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	<title>Política Archives - Mz Notícias</title>
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	<title>Política Archives - Mz Notícias</title>
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		<title>PGR rejeita argumentos de Bolsonaro e se posiciona contra revisão de condenação por trama golpista</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 16:00:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou provas novas capazes de modificar a sentença de 27 anos e três meses; pedido ainda será analisado pelo STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou provas novas capazes de modificar a sentença de 27 anos e três meses; pedido ainda será analisado pelo STF.</p>
<p>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista.</p>
<p>Na avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os argumentos apresentados pelos advogados não são suficientes para justificar uma mudança na condenação. O órgão também considera que os questionamentos sobre a obtenção e o tratamento de dados não comprometem a validade das provas utilizadas no processo.</p>
<p>Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar. Apesar do posicionamento contrário da PGR, a análise do pedido ainda não foi concluída e depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<h2>Defesa questiona atuação de Alexandre de Moraes</h2>
<p>O pedido de revisão criminal foi apresentado em 25 de setembro. Entre os argumentos utilizados, os advogados sustentam que as investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado foram iniciadas de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.</p>
<p>A defesa também faz referência a declarações do magistrado envolvendo o caso Banco Master, após o vazamento de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro.</p>
<p>Na ocasião, o ministro solicitou acesso integral às provas e prazo adicional para analisar os diálogos antes da sessão de 15 de setembro, quando o plenário discutiria a possibilidade de abertura de uma investigação contra ele.</p>
<p>A análise foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.</p>
<h2>Advogados alegam tratamento desigual</h2>
<p>A defesa de Bolsonaro argumenta que Alexandre de Moraes reivindicou, no episódio relacionado ao Banco Master, garantias processuais que, segundo os advogados, não teriam sido oferecidas ao ex-presidente durante o julgamento da trama golpista.</p>
<p>Com base nessa comparação, os representantes de Bolsonaro solicitam a suspensão da condenação.</p>
<p>Os advogados também procuram questionar os procedimentos utilizados na coleta, seleção e documentação de informações que integraram o conjunto de provas do processo.</p>
<h2>Gonet afirma que parecer não apresenta provas novas</h2>
<p>Ao analisar o pedido, Paulo Gonet contestou a relevância dos elementos apresentados pela defesa para justificar a revisão da sentença.</p>
<p>“Os apontamentos do parecer dizem respeito, em essência, à possibilidade de reconstituir e verificar procedimentos de extração, seleção e documentação de dados”, afirmou o procurador-geral.</p>
<p>Segundo Gonet, o documento apresentado pelos advogados não constitui prova nova e também não permite classificar como fatos novos informações que já existiam antes da condenação.</p>
<p>Para a PGR, as alegações não demonstram irregularidades suficientes para invalidar o conjunto probatório utilizado na decisão judicial.</p>
<h2>STF ainda decidirá sobre pedido de revisão</h2>
<p>A manifestação da Procuradoria-Geral da República representa uma posição contrária à tentativa da defesa de modificar a condenação, mas não encerra o procedimento judicial.</p>
<p>A decisão sobre a revisão criminal caberá ao Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelos advogados e o posicionamento da PGR.</p>
<p>Até que haja uma nova decisão judicial, permanece válida a condenação imposta ao ex-presidente.</p>
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		<title>Flávio Bolsonaro critica reforma tributária e alerta para IVA de quase 30% no Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 15:55:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em transmissão realizada nos Estados Unidos, senador questionou a carga tributária, criticou o imposto seletivo e relacionou os gastos públicos à manutenção dos juros elevados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar a reforma tributária brasileira durante uma transmissão ao vivo realizada diretamente dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (12). O parlamentar afirmou que as [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Em transmissão realizada nos Estados Unidos, senador questionou a carga tributária, criticou o imposto seletivo e relacionou os gastos públicos à manutenção dos juros elevados.</p>
<p>O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar a reforma tributária brasileira durante uma transmissão ao vivo realizada diretamente dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (12). O parlamentar afirmou que as mudanças poderão levar o Brasil a ter o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, com uma alíquota estimada próxima de 30%.</p>
<p>Apesar das críticas, Flávio reconheceu que a reformulação do sistema tributário apresenta avanços em determinados pontos, principalmente na modernização e simplificação da cobrança de impostos. Entretanto, considerou que as alterações não representam uma redução efetiva da carga tributária para a população.</p>
<h2>Senador critica imposto seletivo e impacto no consumo</h2>
<p>Um dos principais questionamentos apresentados pelo parlamentar foi direcionado ao imposto seletivo, mecanismo previsto na reforma tributária e popularmente conhecido como “imposto do pecado”.</p>
<p>Flávio ironizou a medida e criticou seus possíveis efeitos sobre o consumo das famílias brasileiras. Na avaliação do senador, a criação de novos encargos pode ampliar os custos enfrentados pelos contribuintes.</p>
<p>O parlamentar também afirmou que o percentual real da carga tributária teria sido ocultado pelo governo federal antes do período eleitoral. A declaração foi apresentada como uma crítica à condução da política fiscal.</p>
<h2>Gastos públicos e juros elevados entram no debate</h2>
<p>Durante a transmissão, Flávio Bolsonaro também relacionou o nível de gastos do governo à manutenção das taxas de juros em patamares elevados.</p>
<p>Segundo o senador, uma política de maior controle das despesas públicas, acompanhada do equilíbrio entre receitas e gastos, poderia criar condições para a redução dos juros básicos da economia.</p>
<p>Ele argumentou que juros menores favoreceriam o acesso ao crédito e poderiam reduzir os custos de financiamentos de veículos, imóveis e outros bens de consumo.</p>
<h2>Reforma tributária divide avaliações</h2>
<p>Enquanto Flávio Bolsonaro questiona a carga tributária projetada e os efeitos das novas regras, defensores da reforma destacam os benefícios esperados com a simplificação do sistema de arrecadação.</p>
<p>Entre os argumentos favoráveis estão a ampliação da transparência na cobrança de impostos e a possibilidade de melhorar a competitividade da economia brasileira no longo prazo.</p>
<p>O debate envolve, principalmente, os impactos da reforma sobre consumidores, empresas e a capacidade do governo de equilibrar as contas públicas.</p>
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		<title>Alckmin é citado para Ministério da Agricultura em meio à disputa por espaço no governo Lula</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 13:34:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Nome do vice-presidente surge nas discussões sobre a formação da equipe ministerial para 2027. Relação com produtores rurais pode favorecer o diálogo com o agronegócio, mas PSD pretende manter o comando da pasta. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, passou a ser mencionado como uma das possibilidades para assumir o Ministério da Agricultura e Pecuária [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Nome do vice-presidente surge nas discussões sobre a formação da equipe ministerial para 2027. Relação com produtores rurais pode favorecer o diálogo com o agronegócio, mas PSD pretende manter o comando da pasta.</p>
<p>O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, passou a ser mencionado como uma das possibilidades para assumir o Ministério da Agricultura e Pecuária no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eventual indicação é vista por interlocutores políticos como uma oportunidade de ampliar o diálogo entre o governo federal e representantes do agronegócio.</p>
<p>A possibilidade, entretanto, ainda não possui confirmação oficial. Além das negociações internas do governo, uma eventual mudança enfrentaria a resistência do PSD, partido que atualmente controla a pasta e pretende preservar seu espaço na administração federal.</p>
<p>O Ministério da Agricultura é comandado por André de Paula (PSD) desde abril de 2026, quando substituiu Carlos Fávaro, que deixou o cargo para disputar as eleições ao Senado por Mato Grosso.</p>
<div>
<div></div>
<p>Ministério da Agricultura e Pecuária+1</p></div>
<h2>Relação de Alckmin com o agronegócio favorece especulações</h2>
<p>A experiência política de Geraldo Alckmin como governador de São Paulo é apontada como um dos motivos para que seu nome seja lembrado nas discussões sobre o futuro da Agricultura.</p>
<p>Durante seus mandatos no governo paulista, Alckmin manteve relações institucionais com entidades representativas do setor rural, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), além de cooperativas e produtores.</p>
<p>Essa trajetória é utilizada por defensores de sua eventual indicação como argumento de que o vice-presidente poderia facilitar o diálogo com lideranças do agronegócio.</p>
<p>Apesar disso, não há definição sobre sua participação na futura composição ministerial. A escolha dependerá das negociações políticas e da decisão do presidente Lula.</p>
<h2>PSD busca manter controle do Ministério da Agricultura</h2>
<p>Um dos principais obstáculos à possível nomeação de Alckmin está na distribuição dos ministérios entre os partidos que participam da administração federal.</p>
<p>O Ministério da Agricultura é atualmente ocupado pelo PSD, legenda presidida por Gilberto Kassab.</p>
<p>Nas articulações para 2027, integrantes do partido defendem a permanência de André de Paula e a continuidade da influência da sigla sobre a pasta.</p>
<p>Carlos Fávaro também aparece nas discussões sobre uma possível volta ao governo, embora não exista confirmação de seu retorno ao ministério.</p>
<div>
<div></div>
<p>Estadão MT+2</p></div>
<h2>Relação entre Lula e o agronegócio enfrenta divergências</h2>
<p>A escolha do próximo ministro ocorre em um contexto de diferenças políticas entre o governo federal e representantes do setor agropecuário.</p>
<p>A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne parlamentares ligados às atividades rurais, possui integrantes com posições de oposição ao governo Lula.</p>
<p>Outro elemento histórico dessa relação é a proximidade política do Partido dos Trabalhadores com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), frequentemente citado em debates sobre políticas fundiárias.</p>
<p>Apesar das divergências, Lula já nomeou ministros com experiência e ligação com o setor produtivo rural, como Roberto Rodrigues, Reinhold Stephanes e Carlos Fávaro.</p>
<p>A escolha desses nomes representou, em diferentes momentos, uma tentativa de estabelecer canais de interlocução entre o governo e as entidades agropecuárias.</p>
<h2>Mudança ministerial pode afetar políticas para os Campos Gerais</h2>
<p>A escolha do próximo ministro da Agricultura também tem importância para o Paraná, especialmente para regiões com forte presença da produção agropecuária, como Ponta Grossa e os Campos Gerais.</p>
<p>Municípios como Castro, Piraí do Sul e Jaguariaíva possuem atividades econômicas ligadas à agricultura, pecuária e ao setor agroindustrial.</p>
<p>Entre os assuntos que deverão fazer parte da agenda do futuro ministro estão o crédito rural, a infraestrutura logística, a regularização fundiária, o seguro agrícola e os acordos comerciais internacionais.</p>
<p>As decisões federais nessas áreas influenciam as condições de produção, financiamento e comercialização dos produtos agropecuários.</p>
<h2>Definição do novo ministro segue em aberto</h2>
<p>A formação da equipe ministerial para 2027 permanece em negociação entre o governo federal e os partidos políticos.</p>
<p>Além da hipótese envolvendo Alckmin, as articulações incluem a possibilidade de manutenção de André de Paula no cargo e o retorno de Carlos Fávaro.</p>
<p>A permanência da Agricultura sob influência do PSD continua sendo uma das principais reivindicações da legenda nas negociações para o próximo governo.</p>
<div>
<div></div>
<p>Folha de S.Paulo+1</p></div>
<p>Por enquanto, não existe anúncio oficial sobre uma eventual nomeação de Geraldo Alckmin para o Ministério da Agricultura.</p>
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		<title>PR: Idosa de 63 anos é perseguida e morta a facadas pela ex-nora após discussão em Toledo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 13:28:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Suspeita de 25 anos teria atacado o ex-companheiro e, na sequência, perseguido e esfaqueado a mãe dele. Mulher morreu no local, e jovem foi contida por moradores até a chegada da Polícia Militar. Uma mulher de 63 anos foi morta a facadas na tarde desta quinta-feira (12 de novembro), nas proximidades do Ginásio de Esportes [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Suspeita de 25 anos teria atacado o ex-companheiro e, na sequência, perseguido e esfaqueado a mãe dele. Mulher morreu no local, e jovem foi contida por moradores até a chegada da Polícia Militar.</p>
<p>Uma mulher de 63 anos foi morta a facadas na tarde desta quinta-feira (12 de novembro), nas proximidades do Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, na Vila Boa Esperança, em Toledo, no Oeste do Paraná. Uma jovem de 25 anos, apontada como ex-nora da vítima, foi detida suspeita de envolvimento no assassinato.</p>
<p>De acordo com informações da Polícia Militar do Paraná (PMPR), a ocorrência começou após uma discussão entre a suspeita e seu ex-companheiro, que também ficou ferido durante o confronto.</p>
<p>A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime e trabalha para esclarecer a motivação do ataque, incluindo a possibilidade de enquadramento como feminicídio.</p>
<h2>Discussão começou em residência na Rua Sapucaia</h2>
<p>Segundo a Polícia Militar, a jovem teria ido até uma residência localizada na Rua Sapucaia, onde procurou o ex-companheiro para uma discussão.</p>
<p>Durante o desentendimento, a situação se agravou e a suspeita teria utilizado uma faca para atingir o homem.</p>
<p>Ele sofreu ferimentos na mão esquerda e no peito.</p>
<p>A mãe do rapaz, de 63 anos, tentou intervir na discussão e pediu que os envolvidos resolvessem o conflito.</p>
<p>Entretanto, conforme os relatos apresentados às autoridades, a situação terminou em violência contra a idosa.</p>
<h2>Ex-nora teria perseguido a vítima antes do ataque</h2>
<p>Após tentar interromper a discussão, a mulher de 63 anos deixou o local.</p>
<p>Segundo as informações policiais, a suspeita teria seguido a ex-sogra até as proximidades do Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, na Vila Boa Esperança.</p>
<p>Ao alcançar a vítima, a jovem teria desferido diversos golpes de faca contra ela.</p>
<p>A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu no local.</p>
<p>O corpo foi recolhido para os procedimentos legais.</p>
<h2>Moradores conseguiram desarmar e conter a suspeita</h2>
<p>Após o ataque, a jovem teria retornado às proximidades da ocorrência e ameaçado outras pessoas que estavam na região.</p>
<p>Um homem que presenciou a situação conseguiu retirar a faca da suspeita.</p>
<p>Com o auxílio de outros moradores, ele conteve a jovem até a chegada das equipes da Polícia Militar.</p>
<p>A mulher de 25 anos foi detida e encaminhada à 20ª Subdivisão Policial (SDP) de Toledo, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.</p>
<h2>Polícia Civil investiga possível feminicídio</h2>
<p>A Polícia Civil do Paraná (PCPR) assumiu a investigação para esclarecer as circunstâncias e a motivação do assassinato.</p>
<p>Entre os pontos que serão analisados está a possibilidade de enquadramento do crime como feminicídio.</p>
<p>As autoridades também deverão apurar a agressão sofrida pelo ex-companheiro da suspeita, que apresentou ferimentos provocados por faca na mão esquerda e no peito.</p>
<p>A investigação deverá reunir depoimentos e outros elementos para determinar a dinâmica completa dos acontecimentos e as responsabilidades criminais.</p>
<p>Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação sobre a conclusão do inquérito ou o enquadramento definitivo dos crimes.</p>
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		<title>COP31: líderes mundiais cobram ações urgentes contra mudanças climáticas e Lula defende proteção das florestas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:45:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Conferência da ONU na Turquia reúne autoridades para discutir redução de emissões e financiamento climático; presidente brasileiro alerta que guerras e conflitos não podem atrasar medidas ambientais. Líderes mundiais iniciaram nesta quarta-feira (11) uma nova etapa das negociações da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia. O encontro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Conferência da ONU na Turquia reúne autoridades para discutir redução de emissões e financiamento climático; presidente brasileiro alerta que guerras e conflitos não podem atrasar medidas ambientais.</p>
<p>Líderes mundiais iniciaram nesta quarta-feira (11) uma nova etapa das negociações da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia. O encontro busca acelerar compromissos internacionais para enfrentar o aquecimento global, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e ampliar os investimentos em proteção ambiental.</p>
<p>A reunião acontece após um ano marcado por inundações, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos. Durante a abertura da Cúpula de Líderes, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu medidas mais rápidas e maior cooperação internacional.</p>
<p>O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, também participou das discussões e alertou para a necessidade de priorizar a preservação ambiental, mesmo diante de guerras e disputas comerciais que mobilizam recursos e atenção dos governos.</p>
<div>
<div></div>
<p>UNFCCC+1</p></div>
<h2>ONU cobra redução da dependência dos combustíveis fósseis</h2>
<p>Em seu pronunciamento, António Guterres destacou que a comunidade internacional precisa transformar compromissos ambientais em ações concretas.</p>
<p>O secretário-geral apresentou quatro prioridades para as negociações: reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ampliar a adaptação às mudanças climáticas, aumentar o financiamento destinado aos países mais vulneráveis e fortalecer a cooperação entre as nações.</p>
<p>A preocupação também envolve o limite de aquecimento global de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, estabelecido como referência no Acordo de Paris, firmado em 2015.</p>
<p>Cientistas alertam que esse patamar provavelmente será ultrapassado, aumentando a necessidade de ações para limitar os impactos ambientais e sociais.</p>
<h2>Ausência de grandes países poluidores chama atenção</h2>
<p>Apesar da importância da conferência, líderes de algumas das maiores economias e emissoras de gases de efeito estufa não compareceram à cúpula.</p>
<p>Entre as ausências destacadas estão os principais representantes dos Estados Unidos, da China e da Índia.</p>
<p>A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participou das discussões, mas diversos chefes de governo de países integrantes da União Europeia não estiveram presentes.</p>
<p>Chiara Martinelli, diretora da Climate Action Network Europe, destacou a ausência de mais da metade dos principais líderes dos países do bloco europeu.</p>
<p>O cenário reforça os desafios diplomáticos para alcançar consensos sobre metas ambientais e responsabilidades financeiras.</p>
<h2>Lula afirma que conflitos não podem atrasar proteção ambiental</h2>
<p>Durante a Cúpula de Líderes sobre Florestas, Lula defendeu que o enfrentamento da crise climática não pode ficar em segundo plano diante dos conflitos armados e das disputas econômicas internacionais.</p>
<p>O presidente brasileiro afirmou que a falta de compromissos efetivos com a redução das emissões de gases de efeito estufa representa uma ameaça às florestas tropicais.</p>
<p>Por apresentar rouquidão, Lula solicitou que o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, realizasse a leitura de seu pronunciamento.</p>
<p>Na declaração, o governo brasileiro defendeu a conciliação entre desenvolvimento econômico, preservação da vegetação nativa e geração de renda para as populações que vivem nas regiões florestais.</p>
<div>
<div></div>
<p>Agência Brasil+1</p></div>
<h2>Brasil apresenta resultados no combate ao desmatamento</h2>
<p>Ao abordar as políticas ambientais brasileiras, Lula afirmou que a preservação da Amazônia esteve entre as prioridades de seu terceiro mandato e continuará recebendo atenção durante o quarto.</p>
<p>O presidente destacou medidas de prevenção, recuperação da vegetação nativa, instrumentos econômicos e incentivo à bioeconomia.</p>
<p>Segundo os dados apresentados pelo governo federal na conferência, o desmatamento registrou reduções de:</p>
<div>
<div>
<div>
<div>
<p>Amazônia</p>
<h1>70%</h1>
<p>Redução anunciada pelo governo</p></div>
</div>
<div>
<div>
<p>Cerrado</p>
<h1>Quase 50%</h1>
<p>Redução anunciada pelo governo</p></div>
</div>
</div>
<p>Percentuais apresentados por Lula na COP31; o texto divulgado não especifica os períodos de comparação.</p></div>
<p>O presidente também citou a homologação de 20 terras indígenas desde 2023, a retomada do Fundo Amazônia e a ampliação de sua rede de parceiros.</p>
<p>Outro resultado mencionado foi a incorporação de 2,5 milhões de hectares de áreas protegidas ao patrimônio ambiental brasileiro.</p>
<p>O governo afirma que pretende manter ou ampliar a cobertura de vegetação nativa nos biomas nacionais até 2030.</p>
<div>
<div></div>
<p>Agência Brasil+1</p></div>
<h2>Presidente da Turquia aborda impactos ambientais da guerra em Gaza</h2>
<p>O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anfitrião da conferência, também relacionou conflitos internacionais à degradação ambiental.</p>
<p>Durante seu discurso, Erdogan dedicou parte da apresentação à situação na Faixa de Gaza, denunciando a destruição de áreas urbanas, a contaminação do solo e da água e o corte de oliveiras centenárias.</p>
<p>O presidente classificou os danos ambientais decorrentes do conflito como um ecocídio, termo utilizado para descrever destruição ambiental grave.</p>
<p>A declaração recebeu aplausos de participantes da conferência.</p>
<h2>Negociações seguem em busca de compromissos concretos</h2>
<p>A COP31 ocorre entre 9 e 20 de novembro de 2026, com a Cúpula de Líderes programada para os dias 11 e 12.</p>
<p>Entre os principais desafios das negociações estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a proteção das florestas, o financiamento climático e as medidas de adaptação necessárias para os países mais afetados por eventos extremos.</p>
<p>As discussões deverão continuar ao longo da conferência, com a expectativa de transformar os compromissos apresentados pelos governos em medidas internacionais de enfrentamento à crise climática.</p>
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		<title>Congresso prorroga por mais 60 dias proibição das bets no Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:23:34 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Medida provisória assinada pelo presidente Lula mantém restrições às plataformas de apostas on-line, impede novos depósitos e amplia o prazo para análise da proposta pelo Congresso Nacional. O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Medida provisória assinada pelo presidente Lula mantém restrições às plataformas de apostas on-line, impede novos depósitos e amplia o prazo para análise da proposta pelo Congresso Nacional.</p>
<p>O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em todo o território brasileiro.</p>
<p>A prorrogação foi formalizada pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).</p>
<p>Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro de 2026, a medida determinou o encerramento das atividades das empresas de apostas on-line e estabeleceu procedimentos para a devolução dos valores mantidos pelos usuários nas plataformas.</p>
<p>Com a prorrogação, as restrições continuam em vigor enquanto o Congresso dispõe de mais tempo para analisar a proposta.</p>
<div>
<div></div>
<p>LegisWeb+1</p></div>
<h2>Proibição das bets impede novos depósitos e publicidade</h2>
<p>A medida provisória estabelece restrições ao funcionamento das empresas de apostas de quota fixa em todo o país.</p>
<p>Desde sua publicação, as plataformas ficaram impedidas de receber novos depósitos de apostadores. A norma também prevê o encerramento das operações e a restituição dos valores pertencentes aos usuários.</p>
<p>As restrições abrangem a exploração, a oferta e a intermediação das apostas, além da divulgação publicitária dessas atividades.</p>
<p>Antes da edição da MP, o setor funcionava com base na Lei nº 13.756/2018, que autorizou as apostas de quota fixa, e na Lei nº 14.790/2023, responsável pela regulamentação das empresas.</p>
<p>A nova medida alterou esse cenário ao estabelecer a proibição da atividade no Brasil.</p>
<h2>Governo cria comitê para combater apostas clandestinas</h2>
<p>A MP também instituiu o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa.</p>
<p>O objetivo é fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos no combate às plataformas que continuarem oferecendo apostas irregularmente.</p>
<p>Entre as ações previstas estão:</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>Identificação e retirada de sites ilegais do ar;</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Bloqueio de contas bancárias utilizadas em operações clandestinas;</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização;</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>Investigação de movimentações financeiras relacionadas às apostas ilegais.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal receberam reforços na estrutura destinada às atividades de fiscalização e investigação.</p>
<h2>Lula justifica proibição pelos impactos das apostas nas famílias</h2>
<p>Ao anunciar a medida, o presidente Lula afirmou que a decisão foi tomada após consultas a integrantes da equipe econômica, representantes da sociedade civil e pessoas afetadas pelas apostas.</p>
<p>O governo federal argumenta que a expansão das bets trouxe consequências negativas para o orçamento doméstico, o endividamento e a saúde mental da população.</p>
<p>Segundo dados apresentados pelo Executivo, as apostas on-line provocaram perdas estimadas em R$ 62,5 bilhões às famílias brasileiras em 2025.</p>
<p>O presidente também utilizou uma comparação com uma doença grave para defender a necessidade de interromper as atividades das plataformas.</p>
<p>Os números e argumentos integram a justificativa apresentada pelo governo para sustentar a proibição.</p>
<h2>Proibição é questionada no Supremo Tribunal Federal</h2>
<p>A constitucionalidade da medida provisória está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Entidades que representam o setor de apostas apresentaram quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), questionando as restrições estabelecidas pelo governo federal.</p>
<p>Após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux determinou a suspensão dos processos judiciais em tramitação no país que contestam a proibição, até uma decisão definitiva do plenário do STF.</p>
<p>A medida busca evitar decisões contraditórias sobre a aplicação da norma.</p>
<p>Antes da suspensão, algumas plataformas chegaram a obter decisões judiciais favoráveis à retomada temporária das operações, posteriormente revertidas.</p>
<h2>Congresso ainda precisa analisar a medida provisória</h2>
<p>A prorrogação não representa a aprovação definitiva da MP nº 1.394/2026.</p>
<p>Para que as regras sejam mantidas de forma permanente, o texto precisa passar pela análise do Congresso Nacional, conforme o processo legislativo previsto para medidas provisórias.</p>
<p>Enquanto isso, as determinações continuam produzindo efeitos durante o prazo de vigência.</p>
<p>A continuidade da proibição também depende do andamento das discussões legislativas e da análise judicial sobre a constitucionalidade da norma</p>
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		<title>TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisões judiciais durante eleições de 2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 15:49:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Tribunal identificou atrasos e informações incompletas sobre a distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais; acusação de favorecimento a Flávio Bolsonaro ainda não foi comprovada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, pelo descumprimento de determinações judiciais relacionadas [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://mznoticia.com.br/piraidosul/tse-multa-meta-em-r-75-milhoes-por-descumprir-decisoes-judiciais-durante-eleicoes-de-2026/">TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisões judiciais durante eleições de 2026</a> appeared first on <a href="https://mznoticia.com.br/piraidosul">Mz Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Tribunal identificou atrasos e informações incompletas sobre a distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais; acusação de favorecimento a Flávio Bolsonaro ainda não foi comprovada.</p>
<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, pelo descumprimento de determinações judiciais relacionadas à distribuição de conteúdos políticos durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.</p>
<p>A decisão foi tomada na terça-feira (10) e teve como fundamento o fornecimento de informações incompletas, atrasadas e consideradas insuficientemente transparentes pela Justiça Eleitoral.</p>
<p>O processo foi iniciado após uma representação da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoiou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha acusou a plataforma de restringir o alcance de publicações favoráveis a Lula e beneficiar conteúdos relacionados ao então candidato Flávio Bolsonaro (PL).</p>
<p>A punição aplicada pelo TSE não significa que o favorecimento eleitoral tenha sido comprovado. A multa está relacionada ao descumprimento das ordens judiciais expedidas durante a campanha.</p>
<div>
<div></div>
<p>Tribunal Superior Eleitoral+1</p></div>
<h2>Relator aponta falta de transparência nas respostas da Meta</h2>
<p>O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que a empresa recebeu 17 determinações para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no funcionamento de suas plataformas.</p>
<p>Segundo o magistrado, parte das exigências não foi atendida integralmente, enquanto outras foram cumpridas fora dos prazos estabelecidos.</p>
<p>O ministro também destacou problemas na apresentação dos documentos, incluindo informações em língua estrangeira, dados agrupados e respostas genéricas, que dificultaram a verificação das medidas adotadas pela companhia.</p>
<p>A multa de R$ 7,5 milhões corresponde a penalidades acumuladas pelo descumprimento das determinações: três dias de R$ 500 mil e seis dias de R$ 1 milhão.</p>
<p>O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes do Tribunal.</p>
<div>
<div></div>
<p>Tribunal Superior Eleitoral+1</p></div>
<h2>Campanha de Lula denunciou supostas irregularidades nas redes sociais</h2>
<p>A representação apresentada pela coligação de Lula questionou o tratamento dado pela Meta aos conteúdos das campanhas presidenciais.</p>
<p>Entre as suspeitas levantadas estavam o impulsionamento de anúncios com recursos provenientes do exterior, a circulação de publicidade negativa produzida com inteligência artificial e a redução das recomendações de publicações favoráveis ao presidente.</p>
<p>O advogado Angelo Longo Ferraro, representante da acusação, sustentou que as supostas falhas poderiam ter provocado diferenças na visibilidade dos candidatos durante a disputa eleitoral.</p>
<p>As alegações motivaram a atuação da Justiça Eleitoral, mas ainda dependem de comprovação quanto à existência de eventual direcionamento intencional.</p>
<div>
<div></div>
<p>Agência Brasil+1</p></div>
<h2>Meta nega favorecimento a candidatos</h2>
<p>Durante o julgamento, a defesa da Meta rejeitou as acusações de interferência na disputa presidencial e afirmou que não houve tratamento desigual deliberado entre as candidaturas.</p>
<p>A empresa classificou as alegações como infundadas e argumentou que diferenças no alcance dos conteúdos podem estar relacionadas às estratégias digitais adotadas pelas campanhas.</p>
<p>Segundo a companhia, análises apresentadas por terceiros não teriam considerado adequadamente fatores como visualizações repetidas de vídeos e diferenças na divulgação dos materiais eleitorais.</p>
<p>A Meta sustenta que não existem provas de atuação direcionada para beneficiar qualquer candidato.</p>
<div>
<div></div>
<p>Agência Brasil+1</p></div>
<h2>TSE ainda não comprovou interferência deliberada nas eleições</h2>
<p>Apesar de reconhecer falhas técnicas e descumprimento de determinações judiciais, o relator ressaltou que os elementos disponíveis não permitem concluir que a Meta tenha agido intencionalmente para desequilibrar a eleição presidencial.</p>
<p>Para essa conclusão, seria necessária a apresentação de provas mais robustas.</p>
<p>O caso permanece sujeito a novas apurações sobre as alegações de favorecimento eleitoral, sem prazo informado para uma conclusão definitiva sobre eventual atuação deliberada.</p>
<p>A decisão também reforçou a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais no cumprimento das regras eleitorais e na transparência dos mecanismos utilizados para distribuir conteúdos políticos.</p>
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		<title>Delegada é afastada por 180 dias após polícia encontrar quase R$ 2 milhões escondidos em pufe</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/piraidosul/delegada-e-afastada-por-180-dias-apos-policia-encontrar-quase-r-2-milhoes-escondidos-em-pufe/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 15:44:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[Santo André]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Maria Aparecida Rezende Corsato foi afastada preventivamente da Polícia Civil de São Paulo após apreensão de dinheiro na casa da irmã; investigação apura a origem dos valores. A Polícia Civil de São Paulo determinou o afastamento preventivo, por 180 dias, da delegada Maria Aparecida Rezende Corsato, de 53 anos, após a apreensão de aproximadamente R$ [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Maria Aparecida Rezende Corsato foi afastada preventivamente da Polícia Civil de São Paulo após apreensão de dinheiro na casa da irmã; investigação apura a origem dos valores.</p>
<p>A Polícia Civil de São Paulo determinou o afastamento preventivo, por 180 dias, da delegada Maria Aparecida Rezende Corsato, de 53 anos, após a apreensão de aproximadamente R$ 2 milhões em dinheiro na residência de sua irmã, em Santo André, na região do ABC paulista.</p>
<p>A decisão foi assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Artur José Dian, e publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (10). Maria Corsato estava lotada no 27º Distrito Policial, no bairro Ibirapuera, na zona sul da capital paulista.</p>
<p>O dinheiro foi localizado durante uma ocorrência registrada em outubro. A Corregedoria da Polícia Civil investiga a origem dos recursos, enquanto procedimentos policiais e administrativos seguem sob segredo de Justiça.</p>
<h2>Polícia encontrou reais, dólares e euros na residência</h2>
<p>A apreensão ocorreu em um imóvel localizado na Vila Scarpelli, em Santo André, após a própria irmã da delegada, Marise Rezende Corsato Braga, procurar as autoridades.</p>
<p>Segundo o registro da ocorrência, policiais militares foram acionados para verificar uma situação considerada suspeita no endereço.</p>
<p>Durante a ação, foram encontrados valores em três moedas:</p>
<ul>
<li>
<div>
<div>
<p>R$ 1.246.150 em dinheiro brasileiro;</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>12.675 euros;</p>
</div>
</div>
</li>
<li>
<div>
<div>
<p>US$ 120 mil.</p>
</div>
</div>
</li>
</ul>
<p>Os recursos estavam escondidos em um pufe na residência. A origem do dinheiro passou a ser investigada pela Corregedoria.</p>
<h2>Delegada afirma que dinheiro pertence a herança familiar</h2>
<p>Após a apreensão, Maria Corsato apresentou sua versão sobre o caso e afirmou que os valores estavam relacionados a uma herança familiar ainda não partilhada.</p>
<p>Segundo a delegada, o dinheiro estava sob a responsabilidade da irmã, e a denúncia teria ocorrido após um desentendimento entre as duas.</p>
<p>Na manifestação divulgada à época, Maria Corsato também atribuiu o episódio a conflitos familiares e questionou as circunstâncias em que a irmã procurou a Corregedoria.</p>
<p>A explicação apresentada pela investigada ainda é objeto de apuração. Não há, nas informações divulgadas, conclusão oficial sobre a procedência dos recursos.</p>
<h2>Afastamento não interrompe pagamento de salário</h2>
<p>A medida determinada pela direção da Polícia Civil é de natureza preventiva e não representa uma condenação ou comprovação de irregularidade.</p>
<p>O objetivo é preservar o andamento das investigações e evitar eventuais interferências nos procedimentos conduzidos pela Corregedoria.</p>
<p>Durante os 180 dias de afastamento, a delegada continuará recebendo sua remuneração.</p>
<p>A decisão está relacionada ao inquérito policial e ao procedimento correcional que apuram o caso.</p>
<p>Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que estão sendo analisados documentos, depoimentos, registros oficiais e publicações em redes sociais para esclarecer os fatos.</p>
<h2>Delegada disputou eleição para deputada estadual em 2026</h2>
<p>Natural de Marília, no interior de São Paulo, Maria Aparecida Rezende Corsato ingressou no serviço público estadual em agosto de 1992 e foi nomeada para a Polícia Civil em março de 2001.</p>
<p>Em 2026, afastou-se das funções para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo União Brasil.</p>
<p>Segundo os dados eleitorais apresentados, recebeu 6.132 votos e ficou na condição de suplente.</p>
<p>A delegada também mantém presença nas redes sociais, onde reúne mais de 363 mil seguidores.</p>
<h2>Patrimônio declarado à Justiça Eleitoral é de R$ 2,8 milhões</h2>
<p>Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2026, Maria Corsato informou patrimônio de aproximadamente R$ 2,8 milhões.</p>
<p>Entre os bens declarados constam dois apartamentos em Santo André, avaliados em R$ 700 mil e R$ 500 mil, além de R$ 500 mil em aplicações no Banco do Brasil.</p>
<p>Os valores encontrados na residência da irmã não constavam da declaração patrimonial apresentada pela delegada.</p>
<p>A ausência desses recursos na declaração, por si só, não comprova irregularidade, uma vez que a propriedade e a origem do dinheiro ainda estão sendo investigadas.</p>
<p>Os procedimentos seguem sob segredo de Justiça, sem conclusão divulgada sobre eventual responsabilidade da delegada.</p>
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		<title>Posse de Lula terá esquema de segurança com 22 órgãos para evitar novo 8 de janeiro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 14:41:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[8 de janeiro]]></category>
		<category><![CDATA[Alexandre Patury]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Distrito Federal]]></category>
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		<category><![CDATA[Luiz Inácio Lula da Silva]]></category>
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		<category><![CDATA[Policia Militar]]></category>
		<category><![CDATA[política nacional]]></category>
		<category><![CDATA[posse de Lula]]></category>
		<category><![CDATA[Posse Presidencial 2027]]></category>
		<category><![CDATA[Praça dos Três Poderes]]></category>
		<category><![CDATA[Segurança Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Operação será mantida até 10 de janeiro de 2027 e contará com monitoramento de redes sociais, revistas e controle de acesso; autoridades não identificaram ameaças concretas até o momento. A posse do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 5 de janeiro de 2027, contará com um esquema de segurança envolvendo 22 órgãos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Operação será mantida até 10 de janeiro de 2027 e contará com monitoramento de redes sociais, revistas e controle de acesso; autoridades não identificaram ameaças concretas até o momento.</p>
<p>A posse do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 5 de janeiro de 2027, contará com um esquema de segurança envolvendo 22 órgãos distritais e federais. A operação será mantida até 10 de janeiro, como medida preventiva para evitar incidentes semelhantes aos ataques às sedes dos Três Poderes, registrados em Brasília em 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>A expectativa é de que aproximadamente um milhão de pessoas acompanhem a cerimônia na capital federal. O planejamento reúne instituições responsáveis pela segurança pública, proteção de autoridades, organização do trânsito e monitoramento de possíveis ameaças.</p>
<p>Apesar do reforço, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, informou que, até o momento, não foram identificadas movimentações concretas que indiquem riscos à solenidade.</p>
<h2>Segurança será dividida entre Polícia Militar e GSI</h2>
<p>O esquema prevê a divisão das áreas de segurança conforme a circulação do público e das autoridades.</p>
<p>A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ficará responsável pelo perímetro externo, destinado aos participantes da cerimônia. Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) atuará na proteção de Lula e dos chefes de Estado presentes.</p>
<p>Também participam da operação a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e as Polícias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.</p>
<p>A primeira reunião de organização ocorreu na terça-feira (10), quando foram discutidas as medidas de controle de acesso, distribuição do público e proteção das áreas próximas à Esplanada dos Ministérios.</p>
<h2>Rodoviária de Brasília terá revistas e controle de acesso</h2>
<p>Uma das principais áreas de atenção será o entorno da Rodoviária de Brasília, onde está prevista a instalação de um palco para apresentações musicais.</p>
<p>De acordo com o planejamento apresentado, o local contará com diferentes pontos de revista e um perímetro de segurança de aproximadamente dois quilômetros a partir da saída da rodoviária.</p>
<p>As medidas terão como objetivo organizar a circulação dos participantes e controlar o acesso às áreas de maior concentração de pessoas.</p>
<h2>Operação será mantida até 10 de janeiro</h2>
<p>O reforço na segurança continuará em funcionamento mesmo após a cerimônia presidencial.</p>
<p>Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a extensão do período busca garantir a atuação coordenada das instituições e permitir respostas rápidas a eventuais ocorrências.</p>
<p>O planejamento inclui monitoramento de redes sociais, acompanhamento de convocações consideradas suspeitas e compartilhamento de informações entre os órgãos responsáveis pela segurança.</p>
<p>Em caso de manifestações, a previsão é de que os participantes sejam mantidos até o perímetro da Avenida José Sarney, a aproximadamente dois quilômetros da Esplanada dos Ministérios.</p>
<h2>Autoridades afirmam que não há ameaças concretas identificadas</h2>
<p>Alexandre Patury declarou que as equipes acompanham manifestações e publicações na internet, mas ressaltou que não foram identificados elementos que justifiquem preocupação imediata.</p>
<p>As informações coletadas são analisadas para avaliar eventuais riscos e definir as respostas necessárias.</p>
<p>O planejamento deverá seguir um modelo semelhante ao adotado na posse presidencial de 2023, com ajustes destinados a aperfeiçoar os procedimentos de segurança.</p>
<h2>Ataques de 8 de janeiro de 2023 motivam medidas preventivas</h2>
<p>A preocupação com a segurança institucional está relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial de 2022 invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Na ocasião, foram registrados danos a móveis, equipamentos, obras de arte e documentos históricos.</p>
<p>Os ataques ocorreram após a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro, então presidente da República, nas eleições de 2022.</p>
<p>Agora, as autoridades buscam evitar novos episódios de violência durante a posse que marcará o início do quarto mandato presidencial de Lula, reeleito em outubro de 2026.</p>
<div>
<div></div>
<p>Tribunal Superior Eleitoral+1</p></div>
<p>A cerimônia de 2027 também terá uma mudança no calendário: será a primeira posse presidencial realizada em 5 de janeiro, conforme alteração estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021.</p>
<div>
<div></div>
</div>
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		<title>PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas de processos judiciais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Nov 2026 12:26:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Prisão preventiva foi realizada nesta terça-feira (10), no Distrito Federal, durante a segunda fase da Operação Linceu. Investigação apura possíveis crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, nesta terça-feira (10 de novembro), um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de facilitar o acesso [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []"><strong>Prisão preventiva foi realizada nesta terça-feira (10), no Distrito Federal, durante a segunda fase da Operação Linceu. Investigação apura possíveis crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.</strong></p>
<p>A <strong>Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, nesta terça-feira (10 de novembro), um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ)</strong> suspeito de facilitar o acesso irregular a informações sigilosas de processos judiciais em tramitação na Corte.</p>
<p>A prisão ocorreu no Distrito Federal, durante a <strong>segunda fase da Operação Linceu</strong>, que investiga possíveis irregularidades envolvendo o acesso e o compartilhamento de informações protegidas por sigilo judicial.</p>
<p>Segundo a Polícia Federal, as condutas investigadas teriam ocorrido quando o suspeito ainda mantinha vínculo funcional com o tribunal.</p>
<p>O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)</strong> e cumprido por agentes federais.</p>
<h2>Ex-servidor é investigado por possível acesso irregular a processos</h2>
<p>De acordo com a PF, o investigado teria se aproveitado de sua posição no Superior Tribunal de Justiça para facilitar o acesso indevido a informações de processos judiciais.</p>
<p>A investigação busca esclarecer de que maneira os dados teriam sido acessados e se houve participação de outras pessoas nas supostas irregularidades.</p>
<p>A segunda etapa da Operação Linceu também pretende aprofundar a apuração sobre o possível vazamento de informações sigilosas.</p>
<h2>Investigação apura corrupção e lavagem de dinheiro</h2>
<p>A Polícia Federal informou que as diligências envolvem suspeitas de diferentes crimes, incluindo:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Violação de sigilo funcional;</li>
<li>Peculato eletrônico;</li>
<li>Corrupção ativa;</li>
<li>Corrupção passiva;</li>
<li>Lavagem de dinheiro.</li>
</ul>
<p>A apuração busca identificar as circunstâncias das supostas práticas criminosas e possíveis envolvidos.</p>
<p>O cumprimento do mandado de prisão preventiva não representa condenação, e as responsabilidades ainda dependem do andamento das investigações e dos procedimentos judiciais.</p>
<h2>PF ainda não divulgou detalhes dos processos envolvidos</h2>
<p>Até a divulgação das informações, a Polícia Federal não havia apresentado detalhes sobre o conteúdo dos processos judiciais que teriam sido acessados irregularmente.</p>
<p>Também não foram divulgadas informações sobre a identidade do ex-servidor ou sobre eventual participação de outras pessoas.</p>
<p>As investigações continuam para esclarecer os fatos e apurar possíveis responsabilidades.</p>
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