Medida entra em vigor em 22 de julho e passa a atingir um número menor de produtos brasileiros após revisão realizada pelo governo norte-americano.

Tarifa começa a valer na próxima semana

O governo dos Estados Unidos confirmou que a tarifa adicional de 25% sobre parte das importações brasileiras entrará em vigor no dia 22 de julho. A versão final da medida, divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), ampliou a lista de produtos isentos da cobrança após a análise de manifestações apresentadas por empresas e entidades durante audiências públicas.

Com a revisão, mais de 2.100 produtos ficaram de fora da sobretaxa, reduzindo o impacto inicialmente previsto para as exportações brasileiras.

Governo americano justifica decisão

Segundo o USTR, a medida foi adotada após investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

O órgão afirma que foram identificadas práticas relacionadas ao comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal que, na avaliação do governo norte-americano, prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e exportadores dos Estados Unidos.

O processo incluiu audiências públicas, centenas de manifestações de empresas e negociações com o governo brasileiro ao longo de um ano.

Lista de produtos isentos foi ampliada

Após a revisão, o governo dos Estados Unidos ampliou as exceções à tarifa, preservando setores considerados estratégicos tanto para a economia brasileira quanto para cadeias produtivas americanas.

Entre os principais produtos que permaneceram isentos estão:

• Carne bovina;
• Café em grão e café solúvel;
• Laranja e suco de laranja;
• Mel orgânico certificado;
• Tilápia e outros pescados;
• Petróleo e derivados;
• Minério de ferro;
• Ferro-gusa;
• Hidróxido de alumínio;
• Componentes para aeronaves;
• Medicamentos e insumos farmacêuticos;
• Fertilizantes;
• Computadores, smartphones e componentes eletrônicos.

Também foram preservados diversos minerais, combustíveis, produtos químicos, equipamentos industriais e bens destinados aos setores aeronáutico e tecnológico.

Exceções atendem interesses da indústria americana

Segundo o governo dos Estados Unidos, parte das isenções foi mantida devido à dependência da indústria norte-americana de matérias-primas e insumos produzidos pelo Brasil.

Produtos como ferro-gusa, hidróxido de alumínio, petróleo, fertilizantes e componentes industriais foram preservados para evitar impactos na produção e no abastecimento interno dos Estados Unidos.

Medida poderá ser revisada

A tarifa será aplicada apenas às mercadorias embarcadas para os Estados Unidos a partir de 22 de julho. Produtos que já estiverem em trânsito antes da data permanecerão isentos da cobrança adicional.

O USTR informou ainda que a medida poderá ser revista ou suspensa caso o governo brasileiro adote mudanças relacionadas aos pontos questionados durante a investigação.

Além dessa tarifa de 25%, a administração norte-americana também conduz outro processo comercial que prevê a possibilidade de aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos importados de cerca de 60 países, incluindo o Brasil.