Análise estava prevista para 23 de setembro, mas foi retirada da pauta após discussão sobre a tramitação e a relatoria dos processos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em procedimentos relacionados ao Banco Master.
A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta. Até o momento, não há uma nova data definida.
Questões sobre os processos ainda precisam ser analisadas
A decisão ocorreu após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando o plenário começou a analisar questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que mencionam o ministro Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, foi apresentada uma questão de ordem sobre a possibilidade de os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça tramitarem conjuntamente, além de uma eventual redistribuição dos processos.
A análise dessa questão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, o plenário ainda não definiu qual será o encaminhamento processual dos casos.
Fachin aponta relação entre os procedimentos
No despacho que retirou o caso da pauta, Fachin afirmou que os pontos levantados na questão de ordem têm relação direta com o processo envolvendo Mendonça.
Entre os temas está também um questionamento sobre a regularidade da relatoria. Para o presidente do STF, essas questões precisam ser definidas antes que o tribunal avance na análise da atuação de Mendonça.
A nova data para o julgamento será definida posteriormente.
Caso envolve investigações sobre o Banco Master
Os procedimentos em análise no STF tiveram origem em investigações relacionadas ao Banco Master e em um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
O material mencionou contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes e passou a ser objeto de questionamentos dentro do Supremo.
André Mendonça, que atua como relator de procedimentos relacionados ao caso Master, encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A partir disso, foram abertos procedimentos envolvendo tanto os elementos relacionados a Moraes quanto questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações.
Pedido de vista interrompeu análise no plenário
A sessão de terça-feira terminou sem uma definição sobre o encaminhamento dos processos depois que Flávio Dino pediu vista.
A questão em discussão envolve, entre outros pontos, a possibilidade de reunir os procedimentos e definir uma nova forma de distribuição dos casos.
Com o pedido de vista ainda pendente, Fachin decidiu retirar da pauta a análise que estava marcada para 23 de setembro.
Trocas de críticas entre ministros
O caso também provocou manifestações públicas entre integrantes do Supremo.
Na sessão de terça-feira, houve um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante os debates. Nesta quinta-feira, os dois voltaram a trocar críticas públicas em manifestações relacionadas à condução e à divulgação de informações do caso Master.
Mendonça afirmou que divergências entre ministros são legítimas e defendeu a criação de um código de ética para o Supremo. Gilmar, por sua vez, fez críticas à atuação do colega no caso.
Julgamento ainda não tem nova data
Com a decisão de Fachin, o julgamento sobre a atuação de André Mendonça no caso Master fica sem nova data definida.
Antes de retomar a análise, o STF ainda deverá avançar sobre as questões relacionadas à tramitação dos procedimentos, à eventual reunião dos processos e à definição da relatoria.
