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Gaeco realiza operação contra suspeita de fraude em licitações e produtos médicos no Paraná

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Mandados foram cumpridos em Londrina e na Bahia nesta quinta-feira (27); investigação apura possível uso de documentos falsos e comercialização irregular de equipamentos médicos.

Operação Nascituro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (27), em Londrina, no norte do Paraná, e Lauro de Freitas, na Bahia.

A ação faz parte da Operação Nascituro, que investiga suspeitas de fraudes sanitárias e em licitações públicas. Os mandados foram autorizados pela Justiça e cumpridos em dois apartamentos em Londrina e em um endereço comercial na cidade baiana.

Investigação começou após denúncias

Segundo as investigações, o caso teve início a partir de denúncias encaminhadas pela Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e de informações fornecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O principal investigado é um empresário que teria utilizado uma empresa registrada em um endereço residencial de Londrina para participar de pregões eletrônicos de órgãos públicos em diferentes regiões do país.

As apurações apontam que ele teria apresentado Autorizações de Funcionamento de Empresa e Licença Sanitária falsificadas para dar aparência regular às atividades.

Dispositivo médico falsificado

Entre os casos investigados está uma licitação envolvendo dispositivos médicos de alta complexidade, incluindo um extrator obstétrico a vácuo.

De acordo com o Gaeco, números de registros da Anvisa pertencentes a uma empresa regular teriam sido utilizados indevidamente. As propostas também apresentavam imagens de produtos com características diferentes dos equipamentos originais autorizados pela agência.

A investigação apura possíveis crimes relacionados à comercialização irregular de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Equipamentos eletrônicos são apreendidos

Durante a operação, os investigadores buscaram documentos, anotações, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos relacionados ao empresário e à empresa.

Também são procurados possíveis produtos mantidos irregularmente em estoque.

O material apreendido será analisado e periciado pelo Gaeco. A investigação ainda busca identificar se outras pessoas teriam participado do suposto esquema.

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