Contrato prevê uso de escavadeiras, caminhões e equipes especializadas; valor será pago conforme os serviços efetivamente executados e fiscalizados.
O Lago de Olarias, em Ponta Grossa, deverá receber uma intervenção de limpeza pesada com previsão financeira de até R$ 3.055.301. As condições para execução dos trabalhos foram publicadas no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (21).
O serviço prevê uma operação de limpeza de fundo de vale, com utilização de máquinas pesadas, caminhões e equipes de trabalho.
O valor consta no 126º aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2008, firmado entre o Município e a Ponta Grossa Ambiental Concessionária de Serviço Público S/A.
Limpeza terá máquinas e equipes especializadas
Entre os equipamentos previstos para os trabalhos estão caminhões basculantes, escavadeiras hidráulicas de diferentes capacidades, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão Munck e motobomba.
Também está prevista uma escavadeira hidráulica de 22 toneladas equipada com braço de 15 metros. Para esse equipamento, foi estabelecido valor variável de R$ 169,44 por hora, com limite mensal de R$ 137.652,15.
Já a equipe padrão destinada à limpeza do lago tem previsão máxima de R$ 143.624,08 por mês.
R$ 3 milhões representam valor previsto
Apesar de o contrato estabelecer um montante de R$ 3.055.301, isso não significa que todo o dinheiro será necessariamente gasto.
Os pagamentos deverão ocorrer por meio de medições mensais e serão calculados de acordo com os serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização municipal.
Para receber, a empresa deverá apresentar documentação como relatórios mensais, diários de obra, registros fotográficos, relação dos equipamentos utilizados e informações sobre os dias trabalhados.
Caso parte do montante previsto não seja utilizada, o saldo deverá retornar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Prefeitura ficará responsável por acompanhamento
A intervenção terá participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), além da concessionária nas atividades previstas no aditivo.
O Município também ficará responsável pela licença ambiental necessária para a intervenção. As responsabilidades técnicas deverão ser individualizadas de acordo com as atribuições de cada executor.
O contrato determina ainda que sejam utilizados somente os equipamentos e serviços considerados necessários para a execução da limpeza.
Contrato vai até dezembro
A vigência estabelecida no aditivo compreende o período entre 9 de março e 31 de dezembro de 2026, com convalidação da data inicial.
O documento publicado não detalha quanto do valor já foi efetivamente gasto, quais etapas da limpeza já foram concluídas nem apresenta o cronograma das atividades que ainda precisam ser realizadas.
