Presidente do TSE suspendeu a exigência de 48 horas para o retorno do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones. Fiscalização da Justiça Eleitoral será mantida.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou, na noite de quarta-feira (14), a reativação imediata do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A decisão atende a um pedido de reconsideração e dispensa o prazo de 48 horas anteriormente exigido para o restabelecimento do canal.

Entenda a decisão do TSE

A disputa começou após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) denunciar uma suposta disseminação coordenada de desinformação contra sua candidatura.

O canal chegou a ser suspenso no dia 11 de outubro, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Na terça-feira (13), Nunes Marques condicionou o funcionamento à formalização do canal perante a Justiça Eleitoral, exigência cumprida pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na quarta-feira (14), a campanha de Flávio concordou com a reativação imediata.

Canal poderá voltar a publicar

O TSE também alterou a Resolução nº 23.610/2019 para dispensar a quarentena de 48 horas para canais comunicados à Justiça Eleitoral entre o primeiro e o segundo turno.

Com isso, o WhatsApp deverá liberar as publicações e a entrada de novos seguidores.

A campanha de Lula poderá supervisionar o canal enquanto o tribunal não definir regras gerais de identificação desses espaços.

A reativação não encerra a investigação sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. O TSE continuará fiscalizando o conteúdo, e eventuais infrações poderão resultar em sanções.