Presidente da Corte, Edson Fachin, deve decidir se relatório da Polícia Federal sobre o caso será levado ao plenário; ministro falou em apuração com serenidade e sem precipitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (2) sua primeira sessão após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal que apontou mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

As informações também indicam que Moraes teria se encontrado oito vezes com Vorcaro, segundo os dados apresentados pelos investigadores.

A divulgação do conteúdo e um pedido de explicações feito pelo ministro André Mendonça, relator do caso, provocaram uma crise dentro da Corte.

Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir sobre os próximos encaminhamentos e se o relatório da Polícia Federal será levado para análise do plenário.

Sessão começou sem manifestações sobre o caso

A sessão desta quarta-feira teve início por volta das 14h30.

Alexandre de Moraes e André Mendonça não falaram com jornalistas antes do início dos trabalhos. Os dois ministros ocupam lugares lado a lado durante os julgamentos.

Também não houve cumprimentos entre eles no início da sessão.

Edson Fachin abriu os trabalhos sem fazer referência ao chamado Caso Master. Na sequência, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 1495108, relacionado à cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações envolvendo a transferência de bens e direitos para incorporação ao capital social de empresas imobiliárias.

Fachin fala em apuração sem precipitação

Antes da sessão, durante um evento realizado no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin afirmou que os fatos relacionados às mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro serão analisados no momento adequado e de acordo com os procedimentos institucionais.

O presidente da Corte declarou que, após a conclusão da análise necessária, a Presidência do STF anunciará as medidas consideradas cabíveis.

Fachin também reconheceu a gravidade do momento e destacou a necessidade de preservar a integridade da instituição, a autoridade das decisões do Supremo, o respeito às normas e a confiança da sociedade no tribunal.

Decisão sobre relatório está nas mãos da Presidência

Edson Fachin será responsável por decidir se o relatório da Polícia Federal, que reúne informações sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro e outros elementos relacionados ao caso, será encaminhado ao plenário do STF.

O pedido para que o material seja levado à análise dos ministros foi feito pelo relator do caso, André Mendonça.

Segundo Fachin, os elementos apresentados exigem encaminhamento institucional, com serenidade, responsabilidade e firmeza.

A expectativa agora é pelos próximos passos que serão definidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal após a análise dos fatos e dos procedimentos relacionados ao caso.