Justiça fixa indenização por danos morais e materiais

A Justiça condenou Maria do Carmo Carneiro, de 78 anos, a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização aos pais do adolescente Anthony Pietro, de 14 anos, morto em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia PR-558, em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná.

A decisão foi proferida pela Vara Cível de Peabiru e reconheceu a responsabilidade da motorista pelo acidente registrado em 24 de novembro de 2024.

Pela sentença, Maria do Carmo deverá pagar R$ 2 milhões por danos morais, valor dividido entre o pai e a mãe da vítima, além de R$ 31.257,76 por danos materiais, referentes às despesas hospitalares e ao funeral do adolescente.

Juiz apontou excesso de velocidade e indícios de embriaguez

Na decisão, o magistrado concluiu que a motorista foi responsável pela colisão com base em provas periciais que apontaram excesso de velocidade, ultrapassagens em local proibido e fortes indícios de que ela dirigia sob efeito de álcool.

O juiz utilizou como fundamento o laudo oficial da perícia e um parecer técnico apresentado pela família da vítima. Os documentos indicaram que a BMW trafegava a 137 km/h, em um trecho onde o limite de velocidade era de 80 km/h, e invadiu a pista contrária antes da colisão.

A defesa sustentou que a motorista teria tido a visão ofuscada pelo sol em uma curva da rodovia. O argumento, entretanto, foi rejeitado pelo juiz, que apontou inconsistências técnicas no parecer apresentado e destacou que testemunhas contrariaram essa versão.

CNH estava suspensa

A sentença também cita indícios de embriaguez apresentados durante a investigação. Conforme o processo, enfermeiros e o pai do adolescente relataram que a motorista apresentava odor etílico e comportamento considerado incompatível com a situação.

Ainda segundo os autos, Maria do Carmo recusou-se a realizar o teste do bafômetro após a chegada de um médico da família ao hospital.

As investigações também constataram que ela conduzia o veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em razão da reincidência em infrações graves e gravíssimas, incluindo excesso de velocidade e direção perigosa.

Pedidos foram parcialmente acolhidos

Embora tenha condenado a motorista ao pagamento das indenizações por danos morais e materiais, a Justiça negou os pedidos de pensão vitalícia, custeio de tratamento psicológico e psiquiátrico e futuras indenizações, por entender que o adolescente não era responsável pelo sustento financeiro da família.

O advogado da família informou que a sentença ainda será analisada e que não está descartada a apresentação de recursos ou outras medidas processuais. Também existem tratativas entre as partes para uma possível composição consensual.

Processo criminal segue em andamento

Na esfera criminal, Maria do Carmo foi denunciada por homicídio doloso com dolo eventual, lesão corporal culposa agravada, condução sob influência de álcool e dirigir com a CNH suspensa.

A Justiça determinou que ela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, a defesa apresentou recurso contra a decisão, que ainda aguarda análise.

Relembre o caso

O acidente ocorreu quando a BMW conduzida por Maria do Carmo colidiu contra o veículo em que estavam Anthony Pietro e o pai, Luiz Thiago Rosa.

Segundo o pai do adolescente, o carro de luxo trafegava em alta velocidade e em zigue-zague pela rodovia, impossibilitando qualquer tentativa de desvio.

Com a força da colisão, o motor da BMW foi arrancado e o veículo pegou fogo às margens da PR-558.

Anthony e o pai retornavam para Araruna após o adolescente participar de uma prova para ingresso no ensino técnico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão.

O jovem sofreu ferimentos graves e morreu. De acordo com familiares, Anthony gostava de música, tocava violão, guitarra e bateria, praticava skate e era apaixonado por futebol.

Foto: RPC

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