A preocupação aumenta durante o feriadão de 7 de Setembro, quando o fluxo de veículos nas rodovias deve crescer. Por isso, a PRF reforçará a fiscalização entre sexta-feira (4) e segunda-feira (7), com atenção especial ao combate à direção sob efeito de álcool.

Acidentes e mortes

Entre janeiro e julho de 2026, o álcool foi apontado como principal causa de 2.080 acidentes em todo o Brasil, que deixaram 127 mortos e 1.754 feridos.

No Paraná, foram 308 acidentes relacionados principalmente ao consumo de bebida alcoólica. Essas ocorrências provocaram 35 mortes e 465 feridos, sendo 137 em estado grave.

Recusa ao bafômetro

Além dos flagrantes, 10.469 motoristas recusaram o teste do bafômetro no Paraná entre janeiro e agosto.

A recusa, porém, não impede a aplicação de penalidades. A embriaguez pode ser comprovada por exame clínico, perícia, vídeos, testemunhas e sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Em um caso recente no Paraná, a Justiça manteve a condenação de um motorista que recusou o bafômetro, mas apresentava sinais de embriaguez. Ele recebeu pena de seis meses de detenção, 10 dias-multa e suspensão da habilitação por dois meses.

Dirigir sob influência de álcool ou se recusar ao teste é considerado infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Dependendo da situação, também pode haver responsabilização criminal.

Novas regras

O Contran estabeleceu novas regras para a fiscalização de alcoolemia por meio da Resolução nº 1.031. Entre as medidas estão o uso de teste passivo, a possibilidade de autuação pela identificação de pelo menos dois sinais de embriaguez e procedimentos para casos de álcool residual.

A resolução também regulamenta o uso dos chamados “drogômetros”, equipamentos destinados a identificar substâncias psicoativas.

As novas regras devem começar a valer em outubro de 2026.

Fiscalização no feriado

Durante a Operação Independência, a PRF pretende ampliar as ações nas rodovias federais para reduzir acidentes e mortes.

A principal recomendação aos motoristas é não dirigir depois de consumir álcool, respeitar a legislação e planejar a viagem, especialmente diante do aumento previsto no movimento durante o feriadão.

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O Brasil já possui um teste de saliva certificado pelo Inmetro capaz de identificar preliminarmente diversas substâncias psicoativas, mas o equipamento ainda não está automaticamente liberado para uso nas fiscalizações de trânsito.

A mudança faz parte das novas regras da Lei Seca, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicadas no Diário Oficial da União.

Quais drogas podem ser detectadas?

O teste pode identificar preliminarmente substâncias como:

• Cannabis (THC);
• Cocaína;
• Anfetamina e metanfetamina;
• Ecstasy (MDMA);
• LSD;
• Heroína;
• Fentanil;
• Cetamina;
• Morfina;
• K2 e outros canabinoides sintéticos;
• MDPV.

Um resultado positivo poderá exigir confirmação por exame laboratorial, dependendo da finalidade e dos procedimentos adotados.

Teste ainda precisa ser homologado

A certificação do Inmetro não significa que o aparelho já possa ser utilizado imediatamente em todas as blitzes. Detrans e demais órgãos de trânsito deverão homologar os equipamentos e procedimentos antes do início da fiscalização com esses testes.

A avaliação por sinais de alteração da capacidade psicomotora também continua válida. O agente deverá observar pelo menos dois sinais previstos na regulamentação.

Novas regras para o bafômetro

A regulamentação também prevê uma triagem inicial para detectar possíveis sinais de álcool. Esse primeiro teste terá caráter orientativo e, sozinho, não poderá gerar multa.

A norma ainda estabelece procedimentos para casos em que restos de álcool na boca, como após o consumo de determinados alimentos ou produtos, possam interferir no resultado.

Fiscalização após acidentes

Motoristas envolvidos em acidentes deverão ser fiscalizados sempre que possível. Em acidentes com morte, deverá ser realizado exame para verificar a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Recusar o bafômetro continua sendo infração

A recusa ao teste do bafômetro permanece como infração gravíssima, com:

• Multa de R$ 2.934,70;
• Suspensão da CNH por 12 meses;
• Possibilidade de recolhimento da CNH;
• Retenção do veículo até que outro condutor habilitado possa assumir;
• Em caso de reincidência em até 12 meses, multa de R$ 5.869,40.

As novas regras não criam novas multas. Elas estabelecem procedimentos para a fiscalização e para a comprovação do uso de álcool ou outras substâncias psicoativas.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca, incluindo uma etapa inicial de triagem para identificar possíveis sinais de álcool e a utilização de equipamentos capazes de detectar substâncias psicoativas.

Pré-teste não gera multa sozinho

Os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste ou teste passivo de alcoolemia. O resultado servirá como triagem e, sozinho, não poderá gerar multa ou comprovar que o motorista estava sob influência de álcool.

Quando houver indicação positiva, serão realizados os procedimentos previstos na regulamentação para confirmação.

Testes para outras substâncias

A nova regulamentação também permite equipamentos certificados para identificar substâncias psicoativas. A detecção será qualitativa, indicando apenas a presença da substância, e deverá ser analisada em conjunto com os sinais apresentados pelo motorista.

O bafômetro continuará sendo utilizado normalmente.

Recusa continua sendo infração

A recusa ao teste permanece como infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Em caso de reincidência em até 12 meses, a multa chega a R$ 5.869,40.

A resolução não cria novas infrações ou penalidades. Ela estabelece procedimentos para a fiscalização e comprovação das infrações já previstas no CTB.

Álcool residual

A norma também estabelece procedimentos para situações em que exista álcool temporariamente na boca, como após o consumo de determinados alimentos ou produtos.

Nesses casos, se houver indicação positiva no teste inicial, deverá ser realizada avaliação posterior antes de qualquer conclusão sobre a condução sob influência de álcool.

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Acidente foi registrado por câmera de segurança

Um motorista embriagado foi preso após invadir uma loja de departamentos na Avenida Curitiba, no centro de Apucarana, na madrugada de sábado (1º).

Imagens de uma câmera de monitoramento registraram o momento em que um Toyota Corolla trafega em alta velocidade e, por volta das 4h56, faz uma manobra brusca antes de atingir a fachada da loja O Doidão, invadindo o estabelecimento.

Motorista tentou retirar o carro

Após a colisão, o motorista tentou retirar o veículo do interior da loja. Durante as manobras, a traseira do carro chegou a empinar diversas vezes.

O passageiro também desembarcou e tentou levantar a porta do estabelecimento para facilitar a retirada do automóvel, mas não conseguiu. Depois de várias tentativas frustradas, os dois abandonaram o veículo e deixaram o local.

Prisão por embriaguez ao volante

Os envolvidos foram localizados por vigilantes da empresa de segurança Inviolável, na Rua Oswaldo Cruz, que acionaram a Polícia Militar.

Ao abordar o motorista, os policiais constataram sinais de embriaguez. O teste do bafômetro apontou 0,60 miligrama de álcool por litro de ar expelido (0,60 mg/l), índice que configura crime de trânsito.

O condutor foi preso e encaminhado à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana para as providências cabíveis.

Foto: reproduçã/TNOnline

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