
Brasil
Congresso promulga jornada de 40 horas semanais sem redução de salário
Mudança na Constituição garante dois dias de descanso remunerado por semana e será implementada gradualmente. Primeira redução da jornada ocorrerá

Mudança na Constituição garante dois dias de descanso remunerado por semana e será implementada gradualmente. Primeira redução da jornada ocorrerá

Candidato do PL afirmou que pretende usar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição e disse que

Constituição permite ao presidente conceder graça ou indulto, mas eventual medida poderia ser questionada pelo STF; anistia depende de aprovação