A tensão aumentou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Durante a sessão que discute a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça chamou Gilmar Mendes de “leviano”, dando início a uma dura troca de acusações entre os ministros.

O confronto ocorreu depois de Gilmar, decano da Corte, afirmar que existia “inequívoco viés eleitoral” na maneira como o caso foi conduzido.

“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET”, declarou Gilmar.

Mendonça respondeu imediatamente: “O senhor está sendo leviano.”

“Pessoas decentes não fazem isso”, diz Gilmar

Gilmar Mendes prosseguiu nas críticas e associou a condução do processo ao cenário eleitoral. Segundo ele, fatores como a escolha de datas e o contexto envolvendo o STF demonstrariam esse caráter.

O decano elevou ainda mais o tom ao classificar determinadas condutas como “covardes” e “vis”.

“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, afirmou.

Em outro momento, reforçou: “Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso.”

Mendonça exige respeito e Gilmar rebate

Diante das declarações, Mendonça reagiu novamente.

“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, disse.

Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”

A discussão ocorreu em meio às divergências sobre a condução do processo, a atuação da Polícia Federal e os poderes da Presidência do Supremo nos procedimentos relacionados ao caso.

Moraes também havia confrontado Mendonça

Antes do embate entre Gilmar e Mendonça, Alexandre de Moraes já havia protagonizado outra discussão com o relator.

Moraes defendeu que os questionamentos envolvendo sua relação com Daniel Vorcaro e as acusações contra a atuação de André Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Durante a discussão, Moraes afirmou possuir testemunhas sobre supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada.

“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada?”, questionou Moraes.

Mendonça respondeu: “Mentira.”

Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso.

Dino pede suspensão e Gilmar apoia

Em meio à crise, Flávio Dino apresentou uma questão de ordem pedindo a suspensão do julgamento. Gilmar Mendes também defendeu a medida.

Gilmar propôs que os procedimentos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados conjuntamente pelo plenário, com redistribuição da relatoria por sorteio e novos encaminhamentos processuais, incluindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após as discussões, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão.

Relatório envolve Moraes e Vorcaro

A crise interna ganhou força após André Mendonça retirar o sigilo de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações do Banco Master.

Um dos documentos apontou 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Moraes acusou Mendonça de promover uma divulgação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou ter mantido em sigilo apenas informações necessárias à preservação das investigações e de dados de terceiros.

A disputa também chegou ao material extraído do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral às provas, e a Polícia Federal informou na segunda-feira (14) que entregou cópias aos três gabinetes.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a retirada do sigilo da investigação relacionada ao Banco Master. A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira (10).

No despacho, Fachin determinou que o ministro André Mendonça entregue à Presidência do STF e aos demais ministros um HD com as informações reunidas no processo.

Sigilo será retirado

Fachin determinou o fim do sigilo de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Petição 15.556, que concentra a principal investigação sobre o Banco Master.

A exceção fica para diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para a realização das medidas.

Mendonça informou que vai proferir um despacho para cumprir a determinação de Fachin, dentro dos limites estabelecidos pelo presidente do Supremo.

A medida ocorre antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar a decisão de Mendonça sobre materiais obtidos pela Polícia Federal (PF), incluindo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Com a determinação, os demais ministros do STF terão acesso ao conjunto de informações antes da sessão. Parte dos documentos que permanecia sob sigilo também poderá ser tornada pública.

Crise entre Moraes e Mendonça

A decisão de Fachin ocorre em meio ao conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça dentro do STF.

A tensão aumentou depois que Mendonça retirou o sigilo de materiais da Polícia Federal que registravam interações entre Moraes e Vorcaro.

Em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, um pedido para que a atuação de Mendonça fosse investigada por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações ainda não foram julgadas.

No dia seguinte, Fachin negou o pedido de Moraes e encaminhou o procedimento à Presidência do STF. O ministro também deu cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem.

Afastamento de diretores da PF

A disputa voltou a se intensificar em 8 de setembro, quando Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

O ministro apontou suspeitas relacionadas à produção de relatórios da PF sobre sua atuação.

A decisão provocou reação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Polícia Federal. Ao todo, 11 diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em apoio aos dois delegados.

Dino determina retorno de diretores

Na manhã de 9 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos.

Na decisão, Dino apontou “atropelos processuais” na determinação de Mendonça.

Horas depois, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino. Na prática, os dois delegados permaneceram na Polícia Federal enquanto o presidente do STF analisa o impasse.

Fachin classificou como “grave” uma situação em que decisões de ministros do Supremo sejam “desafiadas horizontalmente”.

Ainda no dia 9, o presidente do STF adotou outras duas medidas para tentar limitar a disputa entre os gabinetes. Ele determinou que procedimentos com potencial de investigar ministros da Corte passem primeiro pela Presidência e retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, que estava sob seu comando desde 2019.

Mendonça continua relator do caso Banco Master

André Mendonça permanece como relator do caso envolvendo o Banco Master.

O ministro confirmou que se reuniu por cerca de duas horas com Daniel Vorcaro em março de 2025, antes de assumir a relatoria do processo.

Segundo Mendonça, o encontro ocorreu a pedido do banqueiro e teve como assunto precatórios.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou e depois cancelou um pronunciamento que faria às 11h desta quinta-feira (10), em meio à crise interna na Corte.

A manifestação ocorreria um dia após o presidente do STF, Edson Fachin, retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade do ministro havia mais de sete anos.

Pronunciamento foi cancelado

A fala de Moraes não seria transmitida como ocorre normalmente em pronunciamentos e sessões do Supremo. O ministro também não havia divulgado o conteúdo que pretendia apresentar.

Pouco depois do anúncio, a assessoria do STF informou que o pronunciamento foi cancelado e será “remarcado para data oportuna”.

A expectativa em torno da manifestação aumentou após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, pouco antes da prisão do então proprietário do Banco Master.

Sessão do STF acontece na próxima semana

Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão plenária para analisar um documento da Polícia Federal relacionado aos diálogos e o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a nulidade do material.

O documento foi divulgado pelo ministro André Mendonça. Em resposta, Moraes utilizou o inquérito das fake news para solicitar que o colega respondesse por abuso de autoridade.

Crise envolve direção da Polícia Federal

A utilização de um “relatório de inteligência” da Polícia Federal por Moraes provocou uma nova reação de Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da corporação.

Posteriormente, o ministro Flávio Dino, considerado aliado de Moraes, determinou a reintegração de Rodrigues ao cargo.

O episódio ampliou a crise entre integrantes do STF e colocou diferentes decisões e documentos sob análise da Corte.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda até esta sexta-feira (11) as explicações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir quais serão os próximos passos diante da crise interna envolvendo os dois magistrados.

Depois de receber as manifestações, Fachin poderá decidir se leva o caso para julgamento no plenário do STF, em uma sessão aberta ou fechada. Outra possibilidade é convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros da Corte discutam conjuntamente como conduzir a situação.

Crise ganhou dimensão inédita

O conflito entre Moraes e Mendonça ganhou força após a divulgação de relatórios considerados comprometedores e de pedidos para que um investigasse o outro.

No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master e investigado por suspeitas envolvendo fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades públicas.

A atual crise ocorre meses depois de outro episódio envolvendo o caso Banco Master. Em fevereiro deste ano, uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli veio a público. Na ocasião, a relatoria do processo foi transferida de Toffoli para Mendonça.

Fachin concentra documentos em processo próprio

Uma das diferenças em relação à crise atual é a decisão de Fachin de reunir, em um processo próprio sob sua relatoria, documentos e pedidos relacionados ao caso.

Embora seja considerada uma possibilidade pouco provável, Fachin também poderia tomar uma decisão individual sobre o arquivamento ou a abertura de investigação envolvendo integrantes da própria Corte.

Entre os pedidos que chegaram ao processo está uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado.

Gonet argumenta que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações envolvendo um dos ministros da Corte.

O próprio procurador-geral, porém, é mencionado no relatório da PF por possíveis ligações com Daniel Vorcaro.

Moraes pede investigação contra Mendonça

Alexandre de Moraes também apresentou um pedido a Fachin para que André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações relacionadas ao caso Banco Master com o objetivo de atingir adversários políticos.

O documento, entretanto, não é assinado e traz, em sua capa, a advertência de que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.

Plenário tem competência para julgar ministros

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que cabe ao plenário da Corte processar e julgar seus próprios ministros.

A norma, entretanto, não detalha todos os procedimentos que devem ser adotados em situações como a atual.

Com as manifestações de Moraes e Mendonça previstas para até sexta-feira, Fachin deverá avaliar os documentos antes de definir como o Supremo conduzirá a crise interna.

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