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	<title>Decisão Judicial Archives - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Decisão Judicial Archives - Mz Notícias</title>
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		<title>Ministros de Lula e do STF criticam Moraes por cancelar passaportes de Flávio Bolsonaro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 17:36:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Integrantes do governo federal e do Supremo consideram que a decisão, tomada após a eleição presidencial, pode fortalecer o discurso de perseguição política do senador, que deixou o Brasil com a família rumo aos Estados Unidos. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o cancelamento dos passaportes do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Integrantes do governo federal e do Supremo consideram que a decisão, tomada após a eleição presidencial, pode fortalecer o discurso de perseguição política do senador, que deixou o Brasil com a família rumo aos Estados Unidos.</p>
<p>A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provocou críticas até mesmo entre integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da própria Corte.</p>
<p>Segundo relatos divulgados nesta quarta-feira (28), autoridades ouvidas reservadamente avaliaram que a medida, adotada após pedido da Polícia Federal (PF), ocorreu em um momento politicamente delicado, logo depois da derrota de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial de domingo (25).</p>
<p>Na avaliação desses interlocutores, a decisão pode favorecer a narrativa de que o senador estaria sendo alvo de perseguição política.</p>
<p>As críticas surgem enquanto Flávio Bolsonaro deixou o território brasileiro acompanhado da família, em uma viagem de avião particular com destino a Miami, nos Estados Unidos.</p>
<h2>Ministro de Lula classifica decisão como “erro político”</h2>
<p>Um integrante do governo Lula criticou o momento escolhido para a adoção da medida judicial.</p>
<p>Segundo o relato, o ministro considerou inadequado que a determinação fosse tomada pouco depois da divulgação do resultado eleitoral, que confirmou a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro.</p>
<p>“Foi um erro político, o Moraes não poderia ter feito isso neste momento, se ele fugisse, ia ficar desmoralizado. Agora ele vai vestir o figurino de vítima”, afirmou o ministro, sob condição de anonimato.</p>
<p>Na avaliação apresentada, uma eventual saída do senador do país sem a medida judicial poderia ter produzido consequências políticas diferentes.</p>
<p>O integrante do governo considera que a determinação acabou oferecendo argumentos para que aliados de Flávio Bolsonaro questionem a atuação do Judiciário.</p>
<p>Essa interpretação representa uma avaliação política do interlocutor, não uma conclusão judicial sobre a legalidade da decisão.</p>
<h2>Ministro do STF diz que não teria tomado a mesma decisão</h2>
<p>As críticas também foram relatadas dentro do Supremo Tribunal Federal.</p>
<p>Um ministro da Corte afirmou reservadamente que teria adotado outra postura diante da situação envolvendo o senador.</p>
<p>“Eu não teria tomado essa decisão”, declarou.</p>
<p>O magistrado também mencionou a possibilidade de comparação com o caso de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula.</p>
<p>Segundo o ministro, o fato de Lulinha estar na Espanha poderá ser utilizado no debate político sobre o tratamento dado a investigados e familiares de autoridades.</p>
<p>Ele citou o ministro André Mendonça, relator de um inquérito relacionado ao filho do presidente, afirmando que não houve determinação semelhante contra Lulinha.</p>
<p>A comparação foi apresentada como opinião do integrante do STF e não demonstra, por si só, que os dois casos possuam circunstâncias jurídicas equivalentes.</p>
<h2>Avaliação é de que PF e Moraes ampliaram tensão política</h2>
<p>De acordo com os relatos, integrantes do governo e do Supremo consideraram que a Polícia Federal e Alexandre de Moraes poderiam ter aguardado alguns dias antes de adotar providências relacionadas aos passaportes.</p>
<p>Uma das avaliações foi de que as autoridades teriam colocado “gasolina numa fogueira que estava diminuindo de intensidade”.</p>
<p>Os interlocutores argumentaram que o ambiente político ainda estava marcado pela disputa eleitoral e pelas críticas de aliados de Flávio Bolsonaro ao STF.</p>
<p>Na visão dessas autoridades, a decisão poderia aumentar a tensão entre grupos políticos e fortalecer questionamentos sobre a atuação de Moraes.</p>
<p>O ministro do Supremo foi um dos principais alvos de críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral.</p>
<h2>Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após derrota eleitoral</h2>
<p>Em meio à repercussão da determinação judicial, Flávio Bolsonaro viajou com a família para os Estados Unidos.</p>
<p>Segundo as informações divulgadas, o deslocamento internacional ocorreu a partir da Argentina, onde o senador teria embarcado em uma aeronave particular.</p>
<p>O avião fez uma breve escala em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para a Flórida.</p>
<p>A aeronave decolou do Equador às 6h22, no horário de Brasília, com destino aos Estados Unidos.</p>
<p>O pouso ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), no Aeroporto Executivo de Opa-locka, na região de Miami.</p>
<p>A viagem aconteceu depois da determinação relacionada aos passaportes do senador, mas as informações apresentadas não esclarecem todos os fundamentos jurídicos da medida nem os eventuais desdobramentos processuais da saída do país.</p>
<h2>Decisão pode ampliar embate entre aliados de Bolsonaro e STF</h2>
<p>O episódio ocorre poucos dias depois do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.</p>
<p>Flávio Bolsonaro disputou o Palácio do Planalto pelo Partido Liberal, mas foi derrotado por Lula.</p>
<p>Durante a campanha, decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente as relacionadas a Alexandre de Moraes, foram alvo de críticas de integrantes e apoiadores do PL.</p>
<p>Agora, segundo as avaliações atribuídas a ministros do governo e do STF, a controvérsia envolvendo os passaportes poderá ganhar espaço no discurso político dos aliados do senador.</p>
<p>As manifestações reservadas revelam divergências sobre a conveniência e o momento da medida, mas não representam posicionamentos oficiais do governo federal ou do plenário do Supremo.</p>
<h2>Críticas não significam anulação da ordem judicial</h2>
<p>Apesar das avaliações contrárias à decisão, não há, nas informações apresentadas, indicação de que a determinação de Alexandre de Moraes tenha sido anulada.</p>
<p>Também não foram detalhados os fundamentos apresentados pela Polícia Federal para solicitar a medida.</p>
<p>A legalidade da ordem e suas possíveis consequências devem ser analisadas no âmbito dos procedimentos judiciais competentes.</p>
<p>O caso reúne críticas internas ao momento da decisão, a saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos e uma nova controvérsia política envolvendo o Supremo Tribunal Federal.</p>
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		<title>PF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após ordem de Moraes; paradeiro do senador é incerto</title>
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		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 15:46:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Documentos comum e diplomático foram cancelados no sistema da Polícia Federal. Defesa não havia realizado a entrega física dentro do prazo determinado pelo STF, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (27). A Polícia Federal (PF) cancelou, nesta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Documentos comum e diplomático foram cancelados no sistema da Polícia Federal. Defesa não havia realizado a entrega física dentro do prazo determinado pelo STF, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (27).</p>
<p>A Polícia Federal (PF) cancelou, nesta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>O cancelamento foi realizado no sistema da corporação, mas, até a última atualização das informações, os documentos físicos ainda não haviam sido entregues pela defesa do parlamentar.</p>
<p>A decisão judicial estabelecia um prazo de 24 horas para a entrega dos passaportes à Polícia Federal. O período terminou às 11h desta terça-feira (27).</p>
<p>A PF deverá comunicar ao ministro Alexandre de Moraes o descumprimento da determinação referente à entrega dos documentos.</p>
<h2>Moraes determinou entrega dos passaportes em 24 horas</h2>
<p>A ordem judicial foi expedida na segunda-feira (26), quando Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes à Polícia Federal.</p>
<p>A medida abrangia tanto o documento comum quanto o diplomático.</p>
<p>O prazo estabelecido pelo ministro se encerrou na manhã desta terça-feira, sem que houvesse confirmação da entrega física dos documentos.</p>
<p>Diante da situação, a Polícia Federal realizou o cancelamento dos passaportes em seu sistema e deverá informar ao Supremo Tribunal Federal sobre a ausência de entrega.</p>
<h2>Governo brasileiro acionou autoridades da Argentina</h2>
<p>Paralelamente ao cancelamento dos documentos, autoridades brasileiras passaram a verificar informações relacionadas a uma possível saída de Flávio Bolsonaro do país.</p>
<p>O governo brasileiro acionou autoridades argentinas diante de informações sobre um eventual risco de fuga.</p>
<p>A Polícia Federal também está checando registros de passagem pelos postos regulares de fronteira entre Brasil e Argentina.</p>
<p>Até a atualização divulgada nesta terça-feira, não havia confirmação oficial de que o senador tivesse deixado o território brasileiro.</p>
<h2>Informação sobre voo privado ainda não foi confirmada</h2>
<p>Uma publicação divulgada na Argentina nesta terça-feira (27) apontou que Flávio Bolsonaro teria atravessado a fronteira entre os dois países em um voo privado.</p>
<p>Entretanto, a informação não havia sido confirmada oficialmente.</p>
<p>As autoridades brasileiras seguem verificando dados que possam esclarecer a localização do parlamentar.</p>
<p>O relato sobre o suposto deslocamento não comprova, por si só, que o senador tenha saído do Brasil.</p>
<h2>Aliados afirmam que Flávio Bolsonaro não deixou o Brasil</h2>
<p>Enquanto as autoridades apuram as informações sobre uma possível viagem internacional, aliados de Flávio Bolsonaro afirmam que ele permanece no país.</p>
<p>Apesar dessas declarações, as informações divulgadas até o momento indicam que o governo brasileiro ainda não havia conseguido confirmar oficialmente sua localização.</p>
<p>A situação ocorre após a decisão do STF que determinou a entrega dos documentos de viagem.</p>
<h2>Polícia Federal deverá informar STF sobre descumprimento</h2>
<p>Com o encerramento do prazo judicial, a Polícia Federal deverá comunicar Alexandre de Moraes sobre a não entrega dos passaportes físicos.</p>
<p>O cancelamento dos documentos já foi efetuado no sistema da corporação.</p>
<p>Até a última atualização, permaneciam sem confirmação oficial tanto o paradeiro do senador quanto a informação de que ele teria viajado para a Argentina</p>
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