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	<title>Lei Maria da Penha Archives - Mz Notícias</title>
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	<description>A informação que você precisa na hora certa!</description>
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	<title>Lei Maria da Penha Archives - Mz Notícias</title>
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		<title>Polícia procura armas e encontra cinco cães em situação de maus-tratos no Paraná; homem é preso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:00:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Suspeito de 40 anos foi detido em Bocaiúva do Sul durante cumprimento de mandado relacionado a uma investigação da Lei Maria da Penha; animais estavam extremamente magros e sem água ou alimentação. Um homem de 40 anos foi preso em flagrante por suspeita de maus-tratos a cinco cachorros durante uma operação da Polícia Civil do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Suspeito de 40 anos foi detido em Bocaiúva do Sul durante cumprimento de mandado relacionado a uma investigação da Lei Maria da Penha; animais estavam extremamente magros e sem água ou alimentação.</p>
<p>Um homem de 40 anos foi preso em flagrante por suspeita de maus-tratos a cinco cachorros durante uma operação da Polícia Civil do Paraná (PCPR), realizada na terça-feira (10), em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.</p>
<p>Os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão para localizar possíveis armas de fogo relacionadas a uma investigação no âmbito da Lei Maria da Penha. Durante a vistoria na residência, os agentes encontraram cinco cães em condições consideradas graves de abandono e privação de cuidados básicos.</p>
<p>Segundo a Polícia Civil, os animais estavam extremamente magros, sem acesso à água e sem alimentação.</p>
<h2>Operação investigava possível posse de armas</h2>
<p>A ação foi conduzida pelo Grupo de Operações Especiais de Bocaiúva do Sul (GOEB), que realizava diligências determinadas pela Justiça no contexto de uma investigação envolvendo a Lei Maria da Penha.</p>
<p>De acordo com o delegado Bradock, responsável pelas informações divulgadas sobre a ocorrência, o objetivo inicial era encontrar armas na residência do investigado.</p>
<p>Entretanto, nenhuma arma foi localizada durante as buscas.</p>
<p>Os policiais identificaram a situação dos cinco cachorros e constataram sinais evidentes de desnutrição.</p>
<p>O delegado relatou que os animais estavam tão magros que a condição física chamou imediatamente a atenção da equipe.</p>
<h2>Cinco cachorros estavam sem água e comida</h2>
<p>Conforme a Polícia Civil, os cães apresentavam sinais de sofrimento associados à falta de alimentação e hidratação.</p>
<p>Diante das condições encontradas, o homem foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais.</p>
<p>O delegado Bradock destacou a gravidade da situação e reforçou a responsabilidade dos tutores em garantir cuidados adequados aos animais domésticos.</p>
<p>“Se você não tem condições de criar um animalzinho, deixe para alguém que crie, mas não maltrate. Cuide bem do seu animal, do seu cão. Ele talvez seja seu melhor amigo”, afirmou.</p>
<h2>Suspeito foi preso em flagrante</h2>
<p>Após a constatação das condições em que os animais eram mantidos, os policiais efetuaram a prisão do homem de 40 anos.</p>
<p>A ocorrência foi registrada durante o cumprimento da ordem judicial relacionada à investigação inicial, que tinha como objetivo a localização de armas.</p>
<p>As informações divulgadas pela Polícia Civil não detalham o destino dos cinco cachorros após a ação nem informam se os animais receberam atendimento veterinário.</p>
<p>O caso foi encaminhado para os procedimentos legais relacionados à prisão em flagrante por maus-tratos.</p>
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		<title>PR: mulher é espancada na rua pelo companheiro e implora pela vida: “Ele está me matando”; vídeo registra agressões</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 14:43:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
		<category><![CDATA[Agressão na Rua]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vítima levou chutes na cabeça e nas pernas, foi arrastada pelos cabelos e ameaçada de morte. Suspeito de 33 anos também teria agredido o tio da mulher e está sendo procurado pela polícia. Uma mulher foi vítima de uma sequência de agressões atribuídas ao próprio companheiro durante a madrugada de domingo (25), em Joaquim Távora, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Vítima levou chutes na cabeça e nas pernas, foi arrastada pelos cabelos e ameaçada de morte. Suspeito de 33 anos também teria agredido o tio da mulher e está sendo procurado pela polícia.</p>
<p>Uma mulher foi vítima de uma sequência de agressões atribuídas ao próprio companheiro durante a madrugada de domingo (25), em Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do Paraná. Parte da violência foi registrada por câmeras de segurança.</p>
<p>Segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi atingida por chutes na cabeça e nas pernas, arrastada pelos cabelos e ameaçada de morte.</p>
<p>O suspeito, de 33 anos, também teria atacado o tio da mulher, que tentou impedir as agressões.</p>
<p>Durante o episódio, a vítima gritou por socorro e mencionou o filho do casal, um bebê de apenas oito meses.</p>
<p>“Por favor, ele está me matando. Por favor, não deixa ele me matar. Tenho um filho pequeno”, implorou a mulher, conforme o registro das imagens.</p>
<h2>Mulher estava em processo de separação do companheiro</h2>
<p>De acordo com as informações registradas pela polícia, a vítima estava em processo de separação do suspeito.</p>
<p>Horas antes da violência, os dois teriam discutido. Segundo o relato, o homem estaria sob efeito de álcool e drogas.</p>
<p>Com medo de sofrer agressões, a mulher decidiu retornar para casa acompanhada do tio, buscando proteção.</p>
<p>Entretanto, durante a madrugada, o companheiro teria invadido a residência e iniciado os ataques.</p>
<h2>Suspeito teria destruído móveis e agredido familiar</h2>
<p>Conforme o boletim de ocorrência, as primeiras agressões aconteceram dentro da casa.</p>
<p>Além de atacar a companheira, o suspeito teria danificado móveis e outros objetos do imóvel.</p>
<p>O tio da vítima tentou intervir para interromper a violência, mas também acabou sendo agredido.</p>
<p>Ele conseguiu sair da residência e procurou ajuda.</p>
<p>Na sequência, as agressões contra a mulher continuaram do lado de fora da casa, em plena via pública.</p>
<h2>Câmeras mostram mulher pedindo socorro durante agressões</h2>
<p>Imagens de câmeras de segurança registraram parte do episódio.</p>
<p>Durante a violência, a mulher aparece pedindo ajuda desesperadamente e demonstrando medo de ser morta.</p>
<p>Em um dos momentos registrados, ela menciona que possui um filho pequeno, de oito meses, na tentativa de fazer o agressor interromper os ataques.</p>
<p>Segundo as informações da ocorrência, a vítima foi arrastada pelos cabelos e recebeu chutes na cabeça e nas pernas.</p>
<p>Os registros das câmeras poderão contribuir para a investigação conduzida pela Polícia Civil.</p>
<h2>Vítima procurou atendimento médico e registrou denúncia</h2>
<p>Após as agressões, a mulher buscou atendimento médico e compareceu à delegacia para registrar a ocorrência.</p>
<p>O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da violência.</p>
<p>A investigação considera suspeitas de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha e dano ao patrimônio.</p>
<p>As ameaças relatadas pela vítima e as agressões atribuídas ao companheiro também integram as circunstâncias descritas na ocorrência.</p>
<h2>Homem de 33 anos é procurado pela Polícia Civil</h2>
<p>O suspeito ainda não havia sido localizado até a última atualização das informações divulgadas.</p>
<p>A Polícia Civil segue com a investigação para esclarecer os fatos e apurar a responsabilidade do homem.</p>
<p>O caso ocorreu em um contexto de separação do casal e envolve relatos de violência física, ameaças e danos materiais.</p>
<p>Até o momento, não há confirmação de prisão do suspeito.</p>
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		<title>PR: ex-marido pula muro, invade casa e ameaça mulher de morte: “Eu volto quantas vezes eu quiser”</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 13:17:41 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Vítima, mãe de três crianças, já havia solicitado medida protetiva contra o suspeito. Polícia Militar realizou buscas, mas homem não foi localizado. Uma mulher acionou a Polícia Militar (PM) após relatar que o ex-marido invadiu sua residência e fez novas ameaças contra ela em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná. A ocorrência foi registrada [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Vítima, mãe de três crianças, já havia solicitado medida protetiva contra o suspeito. Polícia Militar realizou buscas, mas homem não foi localizado.</p>
<p>Uma mulher acionou a Polícia Militar (PM) após relatar que o ex-marido invadiu sua residência e fez novas ameaças contra ela em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (26), por volta do meio-dia.</p>
<p>Segundo a vítima, o homem pulou o muro da casa para entrar no imóvel, mesmo depois de ela ter trocado os cadeados dos portões por medo de novas agressões.</p>
<p>Durante a invasão, ele teria afirmado: “Eu volto quantas vezes eu quiser”, além de fazer outras ameaças.</p>
<p>O suspeito fugiu antes da chegada dos policiais e não havia sido localizado até a última atualização.</p>
<h2>Mulher trocou cadeados após receber ameaças de morte</h2>
<p>De acordo com o relato apresentado à Polícia Militar, os conflitos começaram no domingo (25), quando a mulher e o ex-marido tiveram um desentendimento após ele consumir bebida alcoólica.</p>
<p>Durante a discussão, o homem teria ameaçado a vítima de morte.</p>
<p>“Eu vou te matar”, teria dito o suspeito, conforme a denúncia.</p>
<p>Na ocasião, a mulher pediu que ele deixasse a residência, e o homem saiu do imóvel.</p>
<p>Temendo que ele retornasse, a vítima decidiu trocar os cadeados dos portões na manhã seguinte, como forma de impedir a entrada do ex-companheiro.</p>
<p>A medida, entretanto, não foi suficiente para evitar uma nova situação de ameaça.</p>
<h2>Suspeito pulou muro e voltou a intimidar a vítima</h2>
<p>Na segunda-feira (26), o ex-marido teria retornado à residência e pulado o muro para entrar sem autorização.</p>
<p>Conforme a mulher relatou aos policiais, o suspeito voltou a agir de maneira ameaçadora.</p>
<p>“Isso não vai ficar assim” e “Eu volto quantas vezes eu quiser” foram algumas das frases atribuídas a ele.</p>
<p>Após o episódio, o homem deixou o local antes da chegada da equipe policial.</p>
<p>Os militares realizaram buscas, mas não conseguiram encontrá-lo.</p>
<h2>Mãe de três crianças teme pela segurança dos filhos</h2>
<p>A mulher informou aos policiais que é mãe de três crianças menores de idade.</p>
<p>O filho mais velho, de 12 anos, é de um relacionamento anterior. Os outros dois, de 3 anos e 3 meses, são filhos do homem apontado como autor das ameaças.</p>
<p>Segundo a vítima, o histórico de violência aumenta seu receio de sofrer novas agressões.</p>
<p>Ela também demonstrou preocupação com a segurança das crianças diante da possibilidade de o ex-marido retornar à residência.</p>
<h2>Vítima pretende solicitar nova medida protetiva</h2>
<p>Durante o atendimento, a mulher revelou que já havia solicitado uma medida protetiva de urgência contra o ex-marido em outra ocasião.</p>
<p>Entretanto, após uma reconciliação, pediu a revogação da proteção judicial.</p>
<p>Diante dos novos episódios, ela manifestou interesse em solicitar novamente a medida para impedir que o homem se aproxime.</p>
<p>A Polícia Militar orientou a vítima sobre os procedimentos legais e sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.</p>
<h2>Polícia registra ocorrência e procura suspeito</h2>
<p>O caso foi registrado em boletim de ocorrência e deverá ser encaminhado às autoridades competentes para investigação.</p>
<p>As circunstâncias relatadas pela mulher serão analisadas, assim como a possibilidade de adoção de novas medidas de proteção.</p>
<p>Até o encerramento do registro divulgado, o suspeito permanecia sem ser localizado.</p>
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		<item>
		<title>Homem é preso por descumprir medida protetiva contra adolescente em Piraí do Sul</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Oct 2026 15:58:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Piraí do Sul]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Suspeito de 27 anos foi localizado nas proximidades de uma escola após se aproximar de uma adolescente de 12 anos, apesar de uma ordem judicial que o proibia de fazê-lo. Um homem de 27 anos foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (21), em Piraí do Sul, nos Campos Gerais do Paraná, suspeito de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="x12ofw9d">Suspeito de 27 anos foi localizado nas proximidades de uma escola após se aproximar de uma adolescente de 12 anos, apesar de uma ordem judicial que o proibia de fazê-lo.</p>
<p class="x12ofw9d">Um homem de 27 anos foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (21), em Piraí do Sul, nos Campos Gerais do Paraná, suspeito de descumprir uma medida protetiva de urgência. Segundo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), ele se aproximou de uma adolescente de 12 anos, vítima de abuso sexual, mesmo estando proibido judicialmente de manter contato ou se aproximar dela.</p>
<h2 class="x1ll2q23 x1a4oops x132q4wb">Adolescente pediu ajuda ao chegar à escola</h2>
<p class="x12ofw9d">De acordo com as informações da Polícia Civil, a situação ocorreu quando a adolescente chegava para uma aula de inglês. Ao perceber a aproximação do suspeito, ela conseguiu entrar rapidamente na escola, fechou portas e janelas e pediu ajuda à professora.</p>
<p class="x12ofw9d">A professora acionou a mãe da menina e a Polícia Civil para comunicar o ocorrido.</p>
<h2 class="x1ll2q23 x1a4oops x132q4wb">Polícia localizou o suspeito nas proximidades</h2>
<p class="x12ofw9d">Após receber a informação, equipes da Delegacia de Polícia de Piraí do Sul realizaram diligências e localizaram o homem nas proximidades do local.</p>
<p class="x12ofw9d">O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais.</p>
<h2 class="x1ll2q23 x1a4oops x132q4wb">Homem foi autuado por descumprimento de medida protetiva</h2>
<p class="x12ofw9d">Conforme a Polícia Civil, o homem foi autuado pelo crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).</p>
<p class="x12ofw9d">A ocorrência também envolve a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a instituição.</p>
<p class="x12ofw9d">Após os procedimentos policiais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.</p>
<h2 class="x1ll2q23 x1a4oops x132q4wb">Denúncias podem ser feitas de forma anônima</h2>
<p class="x12ofw9d">A Polícia Civil do Paraná orienta que informações sobre crimes e situações suspeitas podem ser repassadas de forma anônima pelos canais de denúncia:</p>
<ul class="x12ofw9d">
<li><strong>197:</strong> Polícia Civil do Paraná.</li>
<li><strong>181:</strong> Disque-Denúncia.</li>
</ul>
<p class="x12ofw9d">As informações recebidas podem auxiliar as autoridades na investigação e na prevenção de novos crimes.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Mulher assassinada pelo ex em SC pediu medida protetiva 12 dias antes e acionou botão do pânico</title>
		<link>https://mznoticia.com.br/piraidosul/mulher-assassinada-pelo-ex-em-sc-pediu-medida-protetiva-12-dias-antes-e-acionou-botao-do-panico/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 16:04:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Botão do Pânico]]></category>
		<category><![CDATA[Daiana Gisele Müller]]></category>
		<category><![CDATA[Denúncia de Ameaça]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Daiana Gisele Müller, de 38 anos, foi encontrada morta em um riacho no município de Ipira. A vítima havia denunciado ameaças do ex-marido, que foi preso após se apresentar à Polícia Militar. Uma mulher de 38 anos, identificada como Daiana Gisele Müller, foi encontrada morta em um riacho na região de Linha Capelinha, no município [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p data-pm-slice="1 1 []">Daiana Gisele Müller, de 38 anos, foi encontrada morta em um riacho no município de Ipira. A vítima havia denunciado ameaças do ex-marido, que foi preso após se apresentar à Polícia Militar.</p>
<p>Uma mulher de 38 anos, identificada como Daiana Gisele Müller, foi encontrada morta em um riacho na região de Linha Capelinha, no município de Ipira, no Oeste de Santa Catarina. O ex-marido da vítima, Lorinei Morais, foi preso e é investigado por feminicídio.</p>
<p>Daiana havia solicitado uma medida protetiva de urgência 12 dias antes de ser encontrada morta, após procurar a delegacia para denunciar ameaças atribuídas ao ex-companheiro.</p>
<p>No dia do crime, a mulher também chegou a acionar o botão do pânico, ferramenta disponibilizada a vítimas de violência doméstica para solicitar ajuda policial em situações de risco.</p>
<p>Apesar do alerta, quando os policiais chegaram à residência, encontraram o imóvel arrombado. O corpo da vítima foi localizado submerso em um riacho próximo.</p>
<h2>Vítima acionou botão do pânico antes de ser encontrada morta</h2>
<p>Segundo a Polícia Militar de Santa Catarina, Daiana utilizou o botão do pânico pouco antes de ser assassinada.</p>
<p>Após o acionamento, uma equipe policial foi enviada com urgência ao endereço da mulher, na localidade de Linha Capelinha.</p>
<p>Ao chegar, os agentes constataram que a residência havia sido arrombada.</p>
<p>Durante as buscas, os policiais encontraram o corpo de Daiana dentro de um riacho nas proximidades do imóvel.</p>
<p>A suspeita é de que o crime tenha ocorrido menos de uma hora depois do pedido de socorro.</p>
<p>Entretanto, o horário exato da morte e sua causa ainda dependem dos resultados dos exames periciais.</p>
<h2>Daiana havia denunciado ameaças do ex-marido</h2>
<p>De acordo com o delegado Vinicius Ferraz, responsável pela investigação, Daiana procurou a delegacia 12 dias antes do crime e registrou um boletim de ocorrência por ameaça contra Lorinei Morais.</p>
<p>Na ocasião, ela também solicitou uma medida protetiva de urgência.</p>
<p>O pedido foi concedido pela Justiça, que determinou que o ex-marido não mantivesse contato com a vítima e respeitasse uma distância mínima de 100 metros.</p>
<p>As investigações deverão esclarecer se as determinações judiciais foram descumpridas e de que maneira ocorreu o crime.</p>
<p>Segundo o delegado, caso seja confirmado que o feminicídio foi cometido em descumprimento das medidas protetivas, poderá ser aplicada a causa de aumento de pena prevista no artigo 121-A, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, com elevação de um terço até a metade.</p>
<h2>Ex-marido foi preso após se apresentar à Polícia Militar</h2>
<p>Lorinei Morais foi preso depois de se apresentar ao pelotão da Polícia Militar no município vizinho de Presidente Castello Branco.</p>
<p>Durante o depoimento, ele permaneceu em silêncio.</p>
<p>O homem é pai dos dois filhos de Daiana, de 8 e 13 anos.</p>
<p>A Polícia Civil investiga as circunstâncias do feminicídio, incluindo o meio utilizado para provocar a morte e o possível descumprimento da medida protetiva em vigor.</p>
<h2>Como funciona o botão do pânico para mulheres ameaçadas?</h2>
<p>O botão do pânico faz parte da Rede Catarina de Proteção à Mulher, programa da Polícia Militar de Santa Catarina voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica.</p>
<p>A ferramenta é disponibilizada no celular de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência.</p>
<p>Em situações de ameaça ou risco, a vítima pode acionar o recurso para alertar as forças de segurança e solicitar atendimento.</p>
<p>Já a medida protetiva é uma determinação judicial destinada a proteger mulheres em situação de violência doméstica.</p>
<p>Entre as providências possíveis estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a imposição de uma distância mínima em relação à vítima.</p>
<h2>Especialista destaca importância das medidas protetivas</h2>
<p>A advogada Tammy Fortunato, especialista em questões de gênero, destacou que as medidas protetivas são instrumentos fundamentais para prevenir novas agressões e casos de feminicídio.</p>
<p>Segundo ela, embora não garantam proteção automática, essas determinações possuem força legal e buscam impedir a repetição da violência.</p>
<p>A especialista ressaltou que a concessão de uma medida protetiva representa o reconhecimento de uma situação de risco e tem como finalidade evitar novas agressões.</p>
<p>A Polícia Civil de Santa Catarina também orienta que qualquer descumprimento de medida protetiva seja comunicado imediatamente às autoridades.</p>
<p>Em situações de emergência, o contato deve ser feito pelo 190. Informações também podem ser repassadas pelo 181.</p>
<h2>Feminicídios aumentaram 10,5% em Santa Catarina</h2>
<p>O assassinato de Daiana ocorre em um cenário de crescimento dos registros de feminicídio em Santa Catarina.</p>
<p>Conforme os dados divulgados, o estado contabilizou 42 feminicídios entre 1º de janeiro e 15 de outubro de 2026.</p>
<p>No mesmo período de 2025, foram registrados 38 casos.</p>
<p>Os números representam um aumento de 10,5% nas mortes de mulheres motivadas pelo gênero.</p>
<p>As investigações sobre a morte de Daiana Gisele Müller continuam para esclarecer todas as circunstâncias do crime e a possível violação das medidas protetivas concedidas pela Justiça.</p>
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		<title>Advogada é atacada dentro de casa em Curitiba e recebe medida protetiva</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Sep 2026 16:54:36 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[advogada]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ameaças teriam relação com a atuação profissional da advogada em uma ação de pensão alimentícia Uma advogada foi vítima de um ataque dentro da própria residência, em Curitiba, no sábado (29), e recebeu uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça. Segundo o relato da vítima, o caso estaria relacionado à sua atuação profissional em [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="isSelectedEnd"><strong>Ameaças teriam relação com a atuação profissional da advogada em uma ação de pensão alimentícia</strong></p>
<p class="isSelectedEnd">Uma advogada foi vítima de um ataque dentro da própria residência, em Curitiba, no sábado (29), e recebeu uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça. Segundo o relato da vítima, o caso estaria relacionado à sua atuação profissional em uma ação de pensão alimentícia.</p>
<p class="isSelectedEnd">Kelen Cristina Ribas da Silva coordena a atuação da OAB no Bairro Novo e no Sítio Cercado, em Curitiba. No momento do ataque, ela estava com o carro estacionado na garagem de casa e havia aberto o portão para sair.</p>
<h2>Suspeito teria invadido a garagem</h2>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com Kelen, o ex-companheiro de uma cliente que é representada por ela entrou na garagem utilizando o próprio veículo e deu ré contra o carro da advogada. Na sequência, o homem deixou o local.</p>
<p class="isSelectedEnd">“Eu estava com o carro estacionado na garagem e abri o portão porque ia sair. Ele invadiu a garagem, dando a ré no meu veículo”, relatou a advogada.</p>
<p class="isSelectedEnd">A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil como tentativa de homicídio simples e coação no curso do processo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo Kelen, as ameaças começaram ainda em julho e incluíram mensagens intimidatórias, aproximações da residência e uma ida do suspeito ao escritório onde ela trabalha, ocorrida um dia antes do ataque.</p>
<h2>Justiça concede medida protetiva</h2>
<p class="isSelectedEnd">Após o episódio, a OAB Paraná acionou as comissões de Defesa das Prerrogativas, da Mulher Advogada e de Segurança e Defesa da Advocacia. O pedido de medida protetiva foi apresentado no próprio sábado e posteriormente concedido pela Justiça.</p>
<p class="isSelectedEnd">A decisão considerou um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.</p>
<p class="isSelectedEnd">No julgamento do Tema 1.412, o STF decidiu que medidas protetivas podem ser aplicadas em situações de violência contra a mulher baseada em gênero mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva entre a vítima e o agressor.</p>
<h2>Caso é considerado precedente importante</h2>
<p class="isSelectedEnd">No caso envolvendo Kelen, não havia vínculo doméstico ou afetivo entre a advogada e o homem apontado como autor do ataque.</p>
<p>A OAB Paraná considerou a decisão um precedente importante para ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência de gênero durante o exercício profissional.</p>
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		<item>
		<title>STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para violência de gênero fora do ambiente doméstico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Aug 2026 16:10:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Decisão permite medidas protetivas mesmo quando não há relação familiar, doméstica ou afetiva entre vítima e agressor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a mulheres vítimas de violência de gênero mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva com [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-section-id="25oedx" data-start="98" data-end="218">Decisão permite medidas protetivas mesmo quando não há relação familiar, doméstica ou afetiva entre vítima e agressor</h2>
<p data-start="220" data-end="485">O <strong data-start="222" data-end="256">Supremo Tribunal Federal (STF)</strong> decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na <strong data-start="322" data-end="344">Lei Maria da Penha</strong> podem ser aplicadas a mulheres vítimas de violência de gênero mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva com o agressor.</p>
<p data-start="487" data-end="696">A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), durante o julgamento do <strong data-start="557" data-end="574">ARE 1.537.713</strong>, que teve repercussão geral reconhecida. Com isso, o entendimento deverá ser observado pela Justiça em casos semelhantes.</p>
<h3 data-section-id="1fvh7ih" data-start="698" data-end="737">Proteção também em outros ambientes</h3>
<p data-start="739" data-end="904">Segundo o STF, a proteção pode alcançar situações de violência de gênero ocorridas em ambientes <strong data-start="835" data-end="903">profissionais, comunitários, institucionais, sociais e políticos</strong>.</p>
<p data-start="906" data-end="1122">O relator, ministro Edson Fachin, destacou que o que caracteriza a violência de gênero é a condição feminina da vítima, e não necessariamente o local onde ocorreu a agressão ou a existência de vínculo com o agressor.</p>
<h3 data-section-id="hi46y7" data-start="1124" data-end="1168">Medidas protetivas em situações urgentes</h3>
<p data-start="1170" data-end="1389">Os ministros também estabeleceram que pedidos de medidas protetivas apresentados a um juízo que não seja o competente devem ser analisados imediatamente quando houver risco à integridade física ou psicológica da mulher.</p>
<p data-start="1391" data-end="1534">Se a proteção for concedida, o processo deverá ser encaminhado posteriormente ao juízo competente, que poderá confirmar ou modificar a decisão.</p>
<p data-start="1536" data-end="1681">Em situações urgentes, delegados e agentes policiais também podem conceder medidas protetivas, conforme entendimento já reconhecido pelo Supremo.</p>
<h3 data-section-id="1mhxsku" data-start="1683" data-end="1715">Violência política de gênero</h3>
<p data-start="1717" data-end="1910">A decisão também contempla casos de <strong data-start="1753" data-end="1785">violência política de gênero</strong>. Quando a conduta se enquadrar no artigo 326-B do Código Eleitoral, a competência para o processo será da Justiça Eleitoral.</p>
<h3 data-section-id="1p5tozp" data-start="1912" data-end="1938">Caso que chegou ao STF</h3>
<p data-start="1940" data-end="2098">O julgamento teve origem em um caso de Minas Gerais. Uma mulher relatou ter sido perseguida e ameaçada de morte por um vizinho e solicitou medidas protetivas.</p>
<p data-start="2100" data-end="2233">O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia negado o pedido por entender que não existia relação íntima de afeto entre os envolvidos.</p>
<p data-start="2235" data-end="2454">Ao analisar o recurso, o STF considerou que a ausência de relação doméstica, familiar ou afetiva <strong data-start="2332" data-end="2380">não impede a aplicação da Lei Maria da Penha</strong> quando estiver caracterizada violência contra a mulher baseada em gênero.</p>
<h3 data-section-id="11ucvq2" data-start="2456" data-end="2474">Meta descrição</h3>
<p data-start="2475" data-end="2647">STF decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a mulheres vítimas de violência de gênero mesmo sem relação doméstica ou afetiva com o agressor.</p>
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		<title>Mulher faz sinal de socorro durante agressão e ex-companheiro é preso em Pitanga</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redacao mz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Aug 2026 17:00:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Policial]]></category>
		<category><![CDATA[agressão]]></category>
		<category><![CDATA[Audiência de Custódia]]></category>
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		<category><![CDATA[Segurança Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vítima conseguiu pedir ajuda de forma discreta durante o trajeto até a casa do atual namorado. Suspeito foi preso em flagrante, mas obteve liberdade provisória após audiência de custódia. Vítima foi agredida dentro de casa Uma mulher foi vítima de violência doméstica na tarde de segunda-feira (3), em Pitanga, na região Central do Paraná. Segundo [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="100" data-end="305">Vítima conseguiu pedir ajuda de forma discreta durante o trajeto até a casa do atual namorado. Suspeito foi preso em flagrante, mas obteve liberdade provisória após audiência de custódia.</p>
<h3 data-section-id="13cyo02" data-start="307" data-end="345">Vítima foi agredida dentro de casa</h3>
<p data-start="347" data-end="621">Uma mulher foi vítima de violência doméstica na tarde de segunda-feira (3), em Pitanga, na região Central do Paraná. Segundo a Polícia Militar, o ex-companheiro invadiu a residência da vítima e passou a agredi-la com socos, chutes e um cabo de vassoura, motivado por ciúmes.</p>
<p data-start="623" data-end="716">Após as agressões, o homem obrigou a mulher a acompanhá-lo até a casa do atual namorado dela.</p>
<h3 data-section-id="nmvz8" data-start="718" data-end="768">Gesto de socorro chamou a atenção de moradores</h3>
<p data-start="770" data-end="926">Durante o trajeto, a vítima utilizou o <strong data-start="809" data-end="839">sinal universal de socorro</strong>, um gesto silencioso criado para indicar que uma pessoa está em situação de violência.</p>
<p data-start="928" data-end="1100">O gesto foi percebido por pessoas que passavam pelo local, que ofereceram ajuda e conduziram a mulher até a delegacia. Câmeras de segurança registraram toda a movimentação.</p>
<p data-start="1102" data-end="1214">Ao chegar à Polícia Militar, a vítima apresentava lesões visíveis e foi encaminhada para atendimento hospitalar.</p>
<h3 data-section-id="1z3cvb" data-start="1216" data-end="1251">Suspeito foi preso em flagrante</h3>
<p data-start="1253" data-end="1383">A Polícia Militar deu voz de prisão ao agressor, que foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar.</p>
<p data-start="1385" data-end="1470">Durante o registro da ocorrência, o homem alegou que as agressões teriam sido mútuas.</p>
<h3 data-section-id="1oyk10o" data-start="1472" data-end="1512">Justiça concede liberdade provisória</h3>
<p data-start="1514" data-end="1657">Na terça-feira (4), durante a audiência de custódia, o juiz analisou o pedido do Ministério Público e concedeu liberdade provisória ao acusado.</p>
<p data-start="1659" data-end="1703">Como medidas cautelares, foram determinadas:</p>
<ul data-start="1705" data-end="1897">
<li data-section-id="1yb60ya" data-start="1705" data-end="1738">Comparecimento mensal ao juízo;</li>
<li data-section-id="dt6n0o" data-start="1739" data-end="1771">Proibição de frequentar bares;</li>
<li data-section-id="zl1rvb" data-start="1772" data-end="1817">Recolhimento domiciliar no período noturno;</li>
<li data-section-id="1dj2gyr" data-start="1818" data-end="1897">Proibição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.</li>
</ul>
<p data-start="1899" data-end="1993">A decisão não estabeleceu pagamento de fiança nem medida de restrição de contato com a vítima.</p>
<h3 data-section-id="1hhyhpu" data-start="1995" data-end="2035">Entenda o sinal universal de socorro</h3>
<p data-start="2037" data-end="2191">O sinal universal de socorro foi criado em 2020 por uma campanha no Canadá para permitir que vítimas de violência doméstica peçam ajuda de forma discreta.</p>
<p data-start="2193" data-end="2334">O gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para a frente, dobrar o polegar em direção à palma e fechar os demais dedos sobre ele.</p>
<p data-start="2336" data-end="2530">Especialistas orientam que, ao identificar o sinal, a pessoa se aproxime com cautela, ofereça ajuda, conduza a vítima para um local seguro, como um comércio ou farmácia, e acione as autoridades.</p>
<p data-start="2532" data-end="2678">No Paraná, denúncias de violência podem ser feitas pelos telefones <strong data-start="2599" data-end="2606">197</strong> (Polícia Civil), <strong data-start="2624" data-end="2631">181</strong> (Disque-Denúncia) e <strong data-start="2652" data-end="2659">190</strong> (Polícia Militar).</p>
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