A Lei Rouanet alcançou um novo recorde em 2026, com 25.650 projetos culturais inscritos e R$ 1,67 bilhão captado entre janeiro e outubro. Os números foram divulgados pelo Ministério da Cultura nesta terça-feira (3), após o encerramento do prazo para apresentação de propostas, em 31 de outubro.

O total de inscrições é o maior registrado desde a criação da legislação, em 1991, e representa um crescimento de 11,6% em comparação com 2025, quando foram apresentadas 22.990 propostas.

Em relação a 2024, que contabilizou 19.347 projetos, o aumento chegou a 32,6%.

Captação de recursos também registra crescimento

Além do recorde de inscrições, os projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet captaram R$ 1,67 bilhão nos dez primeiros meses de 2026.

O valor representa um crescimento de 3,5% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registrados R$ 1,61 bilhão.

Atualmente, 5.084 projetos financiados por meio do mecanismo estão em execução no Brasil, conforme o Ministério da Cultura.

Paraná integra região com mais de 4,5 mil propostas

A região Sul, formada por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, registrou 4.599 propostas culturais em 2026.

O Sudeste liderou o número de inscrições no país, com 13.813 projetos apresentados.

Segundo o Ministério da Cultura, programas de incentivo também contribuíram para ampliar a participação de regiões que historicamente recebem menos investimentos.

Entre as iniciativas estão Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas neste ano, aumento de 54,5% em relação às 4.684 inscrições de 2024.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste ampliam captação

Entre 2023 e 2025, as três regiões apresentaram crescimento expressivo na obtenção de recursos culturais.

No Centro-Oeste, a captação passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, uma alta de 98,3%.

Na região Norte, os valores aumentaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.

Já no Nordeste, os recursos captados passaram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, avanço de 61,1%.

Como funciona a Lei Rouanet?

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Os interessados apresentam suas propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Após a inscrição, os projetos passam por análises técnicas e legais para verificar o cumprimento das exigências estabelecidas.

A aprovação não significa que o governo libera automaticamente o dinheiro. Ela autoriza os responsáveis a buscar patrocinadores e apoiadores, que podem destinar recursos por meio de doações ou patrocínios com incentivos fiscais.

Projetos precisam cumprir regras e prestar contas

Os responsáveis pelos projetos financiados devem atender às exigências de acessibilidade, democratização do acesso à cultura e contrapartidas sociais previstas na regulamentação.

Durante a execução, o Ministério da Cultura acompanha a aplicação dos recursos e o desenvolvimento das atividades.

Ao final, os proponentes precisam apresentar a prestação de contas, comprovando a utilização dos valores recebidos.

Irregularidades podem resultar em sanções e na obrigação de devolver recursos.

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O ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (MDB) sinalizou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A manifestação representa uma divergência em relação a aliados políticos no Paraná, que declararam apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Embora não tenha anunciado formalmente em quem pretende votar, Greca fez declarações defendendo que a escolha presidencial considere os interesses do Brasil acima das diferenças ideológicas.

O posicionamento ocorreu durante uma conversa com músicos, em um discurso que passou a circular nas redes sociais na segunda-feira (19).

Na manifestação, o ex-prefeito abordou questões relacionadas à soberania brasileira, à influência dos Estados Unidos, à educação pública e aos investimentos em cultura.

Greca critica influência estrangeira e defende interesses nacionais

Durante o discurso, Rafael Greca demonstrou preocupação com a possibilidade de o Brasil ficar subordinado a interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos.

O ex-prefeito também mencionou os riscos que, em sua avaliação, poderiam atingir políticas públicas voltadas à educação e à cultura.

Outro assunto destacado foi a exploração das riquezas minerais brasileiras, principalmente as terras raras, consideradas estratégicas para setores tecnológicos.

Esses minerais são utilizados na fabricação de equipamentos eletrônicos, veículos elétricos e outras tecnologias.

Ao defender que as decisões políticas não sejam determinadas exclusivamente por divisões ideológicas, Greca utilizou a música como exemplo.

“Eu não posso me calar, porque, se eu me calasse, as pedras falariam. As pedras falariam da vossa omissão, do nosso medo, da nossa vergonha de querermos aceitar que a ideologia manda na gente. Não tem ideologia na música, não tem música de direita nem de esquerda, porque o gaiteiro, para tocar, precisa das duas mãos: a direita e a esquerda. Quem é que toca só com uma mão?”, declarou.

Educação pública e Lei Rouanet entram no discurso

Greca também fez referências a personalidades históricas ligadas à educação e à política brasileira.

Entre os nomes mencionados estão Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.

Ao citar essas figuras, o ex-prefeito relacionou a tradição de defesa da educação pública às escolhas políticas do atual cenário eleitoral.

Ele ainda destacou a Lei Rouanet, mecanismo federal de incentivo à cultura, associando a continuidade de políticas de financiamento das artes às decisões dos eleitores no segundo turno.

As declarações foram interpretadas como uma aproximação ao posicionamento defendido pela candidatura de Lula, embora Greca não tenha formalizado apoio eleitoral.

Ratinho Junior e Sandro Alex apoiam Flávio Bolsonaro

A manifestação de Rafael Greca chama a atenção por contrariar o posicionamento de integrantes de seu próprio grupo político no Paraná.

O ex-prefeito de Curitiba, que administrou a capital paranaense por três mandatos, disputou as eleições estaduais de 2026 como candidato a vice-governador na chapa de Sandro Alex (PSD).

A candidatura contou com o apoio do governador Ratinho Junior (PSD).

Após o primeiro turno da eleição presidencial, tanto Ratinho Junior quanto Sandro Alex anunciaram apoio a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa contra Lula.

Dessa forma, a sinalização de Greca evidencia diferenças de posicionamento dentro do grupo político que esteve unido na eleição estadual.

MDB do Paraná também declarou apoio a Flávio Bolsonaro

A divergência não se limita aos aliados do PSD.

No Paraná, o MDB, partido de Rafael Greca, também definiu apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

A posição foi estabelecida em reunião do diretório estadual da legenda.

O deputado federal Sérgio Souza, presidente do MDB paranaense, manifestou apoio ao candidato do PL durante um encontro de lideranças políticas.

Assim, o discurso de Greca contrasta tanto com a posição dos aliados que integraram sua chapa estadual quanto com a orientação adotada pelo diretório de seu partido no Paraná.

Rafael Greca evita confirmar voto para presidente

Apesar da repercussão de suas declarações, Rafael Greca não confirmou oficialmente apoio a Lula.

Procurado nesta terça-feira (20 de outubro) para comentar o discurso e esclarecer seu posicionamento, o ex-prefeito informou que não pretende se pronunciar neste momento.

Com isso, a manifestação permanece como uma sinalização política, sem anúncio formal de voto no segundo turno presidencial.

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