O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a suspensão da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (9).

A medida estende por mais 30 dias a política de desoneração dos combustíveis, adotada para reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais do petróleo, em meio à guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã.

A prorrogação tem validade de 10 de novembro a 9 de dezembro e representa um custo estimado de R$ 2,7 bilhões aos cofres federais.

Gasolina terá redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro

Para a gasolina, o decreto mantém zeradas as alíquotas de três tributos federais incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível:

• PIS/Pasep;

• Cofins;

• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A desoneração corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina.

O objetivo é diminuir a pressão dos preços internacionais do petróleo sobre os custos dos combustíveis no mercado brasileiro.

O valor representa a redução dos tributos federais, não uma garantia de queda equivalente no preço final cobrado pelos postos.

Etanol mantém isenção e produtores recebem subvenção

No caso do etanol, o governo também prorrogou a suspensão das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização.

A medida equivale a uma desoneração de R$ 0,19 por litro.

Além do benefício tributário, foi mantida por mais 30 dias uma subvenção de R$ 0,43 por litro destinada aos produtores e cooperativas do setor.

O incentivo busca preservar a competitividade do etanol diante das oscilações nos preços dos combustíveis.

O impacto financeiro estimado dessa subvenção é de aproximadamente R$ 813 milhões durante o período de prorrogação.

Desoneração terá custo de R$ 2,7 bilhões

Segundo as estimativas apresentadas pelo governo federal, a manutenção da isenção tributária sobre gasolina e etanol custará R$ 2,7 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro.

A previsão é compensar esse valor com o aumento da arrecadação proveniente das exportações de petróleo.

Já o subsídio destinado aos produtores e cooperativas de etanol terá impacto adicional estimado em R$ 813 milhões.

Com a decisão, o governo mantém os mecanismos de redução tributária e incentivo à produção em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo.

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O governo federal pretende manter os subsídios aos combustíveis em 2027, caso as condições do mercado internacional e a arrecadação extraordinária permitam a continuidade das medidas.

A informação foi apresentada pelo ministro Durigan, durante entrevista ao UOL. Segundo ele, o objetivo é reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis, sem aumentar as despesas previstas no orçamento.

Atualmente, a legislação que permite utilizar receitas adicionais para financiar as subvenções tem validade apenas para 2026.

Alta do petróleo aumentou arrecadação federal

O ministro explicou que o orçamento de 2026 foi elaborado considerando o barril de petróleo a US$ 64.

Entretanto, com a cotação internacional acima de US$ 100, a arrecadação do governo aumentou, criando condições para financiar parte das medidas de contenção dos preços dos combustíveis.

Segundo Durigan, a decisão foi utilizar essa receita extraordinária para amenizar os efeitos da alta provocada pela guerra no Irã, em vez de direcionar os recursos à melhoria do resultado primário das contas públicas.

Governo descarta ampliar despesas

Durigan afirmou que uma eventual continuidade dos subsídios deverá respeitar os limites fiscais estabelecidos.

“Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais”, declarou.

A prorrogação poderá exigir uma nova proposta ao Congresso Nacional, já que a autorização vigente não contempla 2027.

O ministro, porém, não informou prazos para o encaminhamento de uma proposta nem apresentou estimativas de arrecadação e despesas para o próximo ano.

Imposto de exportação busca ampliar oferta interna

Outra medida destacada pelo ministro foi a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo cru.

Segundo ele, a intenção é desestimular parte das vendas externas e direcionar mais petróleo às refinarias brasileiras.

“Nós não estamos fazendo imposto de exportação para fins fiscais. Ele ajuda no direcionamento do óleo e tem uma consequência secundária de aumentar a arrecadação”, afirmou.

Durigan ressaltou que a estratégia não busca tabelar os preços dos combustíveis nem interferir diretamente na política de preços da Petrobras, mas reduzir os impactos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos.

O que muda para os consumidores?

A eventual manutenção dos subsídios poderá ajudar a conter os custos dos combustíveis, especialmente do diesel, que influencia os preços do transporte, do frete e da produção agropecuária.

No Paraná e nos Campos Gerais, onde as atividades agrícolas e logísticas têm forte presença, a medida poderá contribuir para reduzir a pressão sobre os custos de produção e distribuição. Entretanto, não foram apresentadas estimativas específicas de impacto regional.

A continuidade dos subsídios em 2027 ainda não está garantida. A decisão dependerá da evolução dos preços internacionais, da disponibilidade de recursos e de eventual aprovação legislativa.

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A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e outras receitas alcançou R$ 239,4 bilhões em setembro de 2026, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 5,6% em comparação com setembro do ano passado, quando o valor corrigido pela inflação foi de R$ 226,6 bilhões.

O montante é o maior já registrado para um mês de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995.

Entre os fatores associados ao recorde estão o crescimento da economia brasileira, as mudanças tributárias implementadas pelo governo nos últimos anos e o aumento das receitas relacionadas à exploração e à comercialização do petróleo.

Mudanças nos impostos contribuíram para a arrecadação

Durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo promoveu alterações em diferentes áreas da tributação. Entre as medidas que influenciaram a arrecadação estão:

• Aumento da tributação de fundos exclusivos, voltados a investidores de alta renda, e de empresas e ativos mantidos no exterior, conhecidos como offshores.
• Mudanças nas regras de tributação de incentivos fiscais concedidos pelos estados, incluindo subvenções.
• Aumento dos tributos sobre combustíveis em 2023, mantido desde então.
• Reoneração gradual da folha de pagamentos de determinados setores econômicos.
• Encerramento de benefícios fiscais destinados ao setor de eventos por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
• Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito e câmbio.
• Elevação da tributação dos juros sobre capital próprio.

Essas alterações fazem parte do conjunto de medidas adotadas para ampliar as receitas públicas e contribuir para o equilíbrio das contas federais.

Petróleo amplia receitas do governo

A alta dos preços do petróleo também contribuiu para o resultado da arrecadação. O aumento das cotações internacionais, em meio à guerra entre Estados Unidos e Irã, elevou as receitas vinculadas à exploração do produto.

Entre essas receitas estão os royalties e as participações governamentais na extração de petróleo. Além disso, o governo estabeleceu uma tributação adicional sobre as exportações do produto.

A combinação desses fatores ajudou a ampliar a entrada de recursos nos cofres federais.

Arrecadação acumula R$ 2,38 trilhões em 2026

Nos nove primeiros meses de 2026, a arrecadação federal somou R$ 2,35 trilhões em valores nominais, sem correção pela inflação.

Considerando a variação dos preços, o total alcançou R$ 2,38 trilhões entre janeiro e setembro. O resultado representa um crescimento real de 7% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação corrigida foi de R$ 2,23 trilhões.

O montante também constitui recorde para os nove primeiros meses do ano na série histórica da Receita Federal.

Governo busca cumprir meta fiscal de 2026

O aumento das receitas é considerado importante para a estratégia do governo federal de cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano.

A meta central prevê superávit primário equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em aproximadamente R$ 34,3 bilhões.

Pelo arcabouço fiscal aprovado em 2023, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Com isso, o objetivo será considerado formalmente cumprido se o resultado primário ficar entre o limite inferior de zero e o limite superior correspondente a um superávit de aproximadamente R$ 68,6 bilhões.

O cálculo também permite excluir determinadas despesas, incluindo R$ 57,8 bilhões previstos para gastos como o pagamento de precatórios, conforme as regras aplicáveis à meta fiscal.

Contas públicas ainda podem registrar déficit

Apesar do crescimento da arrecadação, a projeção apresentada no levantamento indica que as contas públicas podem terminar 2026 com um déficit de aproximadamente R$ 23,3 bilhões, mesmo que o resultado utilizado oficialmente para avaliar o cumprimento da meta fiscal seja positivo.

A diferença ocorre porque o cálculo oficial permite a exclusão de determinadas despesas, enquanto o resultado mais amplo considera os gastos previstos nas contas públicas.

Caso a projeção se confirme, o governo federal encerrará mais um ano do terceiro mandato de Lula com resultado negativo nas contas públicas, apesar do aumento da arrecadação.

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Pescadores encontraram centenas de iPhones flutuando nas águas próximas ao Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, após o naufrágio de um navio porta-contêineres que transportava milhares de mercadorias pela região.

Os aparelhos faziam parte da carga do GFS Pride, embarcação registrada em Singapura que foi atingida na terça-feira (13 de outubro), sofreu um incêndio e posteriormente afundou.

Segundo a Autoridade Marítima e Portuária de Singapura, todos os tripulantes conseguiram ser evacuados em segurança.

O episódio ocorreu em uma das passagens marítimas mais importantes para o transporte internacional de mercadorias e petróleo.

Navio transportava cerca de 2,5 mil contêineres

O GFS Pride navegava pelo Estreito de Ormuz quando foi atingido durante a travessia.

A embarcação transportava aproximadamente 2,5 mil contêineres, incluindo aquele que continha os aparelhos celulares encontrados posteriormente pelos pescadores.

Após o impacto, um incêndio atingiu o navio, que começou a ser inundado até afundar.

Imagens verificadas mostram uma grande quantidade de fumaça negra saindo da embarcação durante o incidente.

Registros posteriores e imagens de satélite também revelaram mercadorias espalhadas pelo mar e uma pequena mancha de óleo na região do naufrágio.

Pescadores encontram centenas de celulares na água

Depois que o navio afundou, parte da carga ficou espalhada pelas águas próximas ao local do acidente.

Foi nesse cenário que pescadores encontraram centenas de iPhones flutuando no mar.

Os aparelhos pertenciam à carga transportada pelo GFS Pride e estavam entre as mercadorias que se dispersaram após o naufrágio.

Não foram divulgadas informações sobre os modelos dos celulares, o valor total da carga perdida ou o destino comercial dos produtos.

Mina naval ou drone? Causa do incidente é questionada

A causa do impacto que atingiu o navio ainda é alvo de versões diferentes.

A emissora estatal iraniana Press TV informou que a embarcação teria atingido uma mina naval enquanto navegava por uma rota não autorizada.

Entretanto, especialistas questionam essa explicação e consideram que um ataque realizado por drone pode ser uma hipótese mais provável.

As informações disponíveis não permitem estabelecer de maneira conclusiva qual foi a origem do impacto.

Tripulação foi evacuada em segurança

Apesar do incêndio e do naufrágio, todos os integrantes da tripulação foram retirados da embarcação em segurança.

A informação foi confirmada pela Autoridade Marítima e Portuária de Singapura.

O episódio também provocou a dispersão de parte da carga no mar, incluindo contêineres e outros materiais transportados pelo navio.

Ataques no Estreito de Ormuz afetam transporte de petróleo

O naufrágio ocorreu em meio ao aumento dos incidentes envolvendo embarcações na região do Estreito de Ormuz.

Segundo dados da Organização Marítima Internacional (OMI), embora diversos navios tenham sido atingidos na passagem marítima ao longo de 2026, os naufrágios registrados no Oriente Médio desde o início do conflito envolvendo o Irã, em fevereiro, ainda são relativamente raros.

Os dados mencionam o segundo e o terceiro casos de naufrágio no período.

Os ataques contra embarcações se intensificaram desde o final de setembro, afetando novamente o fluxo de petróleo que sai do Oriente Médio.

A redução no transporte da commodity contribuiu para a elevação dos preços internacionais do petróleo.

O caso do GFS Pride chama atenção tanto pela perda da carga quanto pelo impacto dos incidentes marítimos sobre o comércio internacional.

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (2) uma nova descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado na costa do Amapá, na chamada Margem Equatorial.

O poço está situado no bloco FZA-M-59, em uma região do litoral brasileiro considerada de potencial para exploração de petróleo e gás. A perfuração ocorre em águas ultraprofundas, onde o mar chega a aproximadamente 2,9 quilômetros de profundidade.

Nova zona de petróleo foi encontrada em maior profundidade

A Petrobras já havia identificado petróleo no mesmo poço em agosto. Agora, com o avanço da perfuração para uma área ainda mais profunda, uma nova zona com presença de petróleo foi localizada.

A descoberta foi confirmada por meio da análise de rochas e de amostras de fluidos coletadas durante a perfuração.

O novo achado, porém, não significa que o petróleo poderá ser imediatamente extraído. A companhia ainda precisa realizar estudos para determinar o volume existente e avaliar se a exploração comercial é viável.

Segundo a Petrobras, as análises laboratoriais das amostras continuam em andamento. Os resultados serão cruzados com os demais dados obtidos durante a perfuração.

Poço fica a cerca de 175 quilômetros da costa

O poço Morpho está localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa de Oiapoque, no Amapá.

A nova descoberta amplia o conhecimento sobre o potencial exploratório da região e deverá fornecer informações adicionais para a avaliação dos sistemas petrolíferos e do potencial de recursos da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas.

No caso da descoberta anunciada em agosto, análises já realizadas confirmaram que o petróleo encontrado é de boa qualidade.

A Petrobras informou que a exploração do bloco faz parte de uma estratégia de longo prazo para ampliar suas reservas de petróleo e gás e contribuir para o atendimento da demanda energética do país.

Margem Equatorial é considerada estratégica

A exploração da Margem Equatorial é considerada estratégica pela Petrobras diante das perspectivas para a produção nacional.

O pré-sal, atualmente uma das principais fontes de petróleo da companhia, deve atingir o pico de produção entre 2034 e 2035 e começar a recuar posteriormente.

Nesse cenário, a busca por novas fronteiras exploratórias é apontada como uma forma de contribuir para a reposição de parte da produção futura.

A próxima etapa no poço Morpho será determinar o tamanho da possível reserva. Para isso, a Petrobras precisa concluir a perfuração e realizar estudos adicionais.

Exploração depende de licenciamento ambiental

O avanço da exploração na região também depende do licenciamento ambiental.

A Petrobras solicitou autorização ao Ibama para realizar novas perfurações na Margem Equatorial.

No bloco FZA-M-59, o processo prevê um poço principal e três contingentes. A licença concedida em outubro de 2025 autoriza a perfuração do Morpho, enquanto os demais ainda dependem de análise do órgão ambiental.

Exploração gera debate ambiental

A exploração de petróleo na região é alvo de debate ambiental. Cientistas, organizações não governamentais e entidades ambientalistas apontam possíveis impactos sobre ecossistemas como recifes e manguezais, além de riscos para a pesca artesanal e comunidades tradicionais.

Também existe discussão sobre a relação entre novos investimentos em petróleo e a transição para fontes de energia com menor emissão de carbono.

Assim, embora a nova descoberta amplie as perspectivas de identificação de reservas de petróleo na região, o avanço da exploração permanece condicionado às avaliações técnicas e ao cumprimento das exigências previstas no processo de licenciamento ambiental.

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Com a retirada do desconto, o preço médio cobrado pela estatal pelo combustível puro sobe para R$ 3,05 por litro. Apesar disso, a expectativa é de redução no valor final pago pelos consumidores nos postos, devido à queda nos tributos federais.

A redução dos impostos determinada pelo governo chega a R$ 0,63 por litro na gasolina, compensando o fim do desconto aplicado pela Petrobras. Segundo a companhia, considerando os tributos, o preço do combustível ficará R$ 0,19 por litro abaixo do valor praticado até quarta-feira (9).

O que muda no preço da gasolina

A gasolina A corresponde ao combustível produzido e comercializado pelas refinarias antes da mistura com etanol anidro. Depois que o etanol é acrescentado, o produto passa a ser chamado de gasolina C, que é a versão disponibilizada nos postos.

Além da mudança promovida pela Petrobras, o governo federal adotou medidas para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou a redução aplicada sobre a gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro.

O mesmo decreto também determinou a redução dos tributos sobre o etanol hidratado, com uma diminuição de R$ 0,19 por litro.

Diesel também terá subsídio

As medidas anunciadas pelo governo incluem ainda o óleo diesel.

Uma medida provisória autorizou uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. O benefício será somado ao subsídio de R$ 1,12 por litro que já está previsto até 26 de setembro.

Durante esse período, portanto, a subvenção total poderá alcançar R$ 2,12 por litro.

As decisões foram tomadas em um momento de alta do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent, utilizado como referência internacional, voltou a superar US$ 100 nesta quarta-feira (9), em meio ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

A situação também afeta o mercado brasileiro porque mais de 25% do diesel consumido no país é importado.

Quanto custa a gasolina atualmente

Os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes ao período de 30 de agosto a 5 de setembro, mostram que o preço médio da gasolina no Brasil estava em R$ 6,51 por litro.

No mesmo período, o litro do diesel S-10 custava, em média, R$ 6,88, enquanto o etanol hidratado tinha preço médio de R$ 3,95.

O valor encontrado pelos consumidores nas bombas, porém, não depende exclusivamente do preço cobrado pelas refinarias.

O que entra na composição do preço

Diversos componentes formam o preço final dos combustíveis, incluindo a parcela destinada às refinarias, os custos de distribuição e revenda, impostos e, no caso da gasolina, o valor correspondente ao etanol anidro utilizado na mistura.

Na composição média da gasolina:

• 27,3% correspondem à parcela das refinarias;
• 24,6% ficam com distribuição e revenda;
• 24,1% correspondem ao imposto estadual;
• 13,7% representam o custo do etanol anidro;
• 10,3% são referentes aos impostos federais.

No caso do diesel, a divisão é diferente:

• 41,1% correspondem à parcela das refinarias;
• 25,9% são destinados à distribuição e revenda;
• 17% representam o imposto estadual;
• 11,3% correspondem ao biodiesel;
• 4,7% são referentes aos impostos federais.

Por isso, alterações no preço das refinarias ou nos tributos não necessariamente aparecem nas bombas na mesma proporção. O valor pago pelo consumidor também depende dos demais componentes que integram a cadeia de comercialização.

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O mercado internacional de petróleo voltou a registrar forte pressão nesta terça-feira (8), após ataques contra instalações de energia no sul da Arábia Saudita. O barril do Brent, principal referência mundial, chegou a ficar a menos de US$ 1 dos US$ 100, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio.

O movimento ocorre em um cenário de preocupação crescente com possíveis interrupções no fornecimento global de petróleo, enquanto os estoques internacionais diminuem e os preços dos combustíveis refinados avançam.

Refinaria de Jazan é atingida

Os ataques foram atribuídos aos houthis, grupo militante apoiado pelo Irã. Segundo informações divulgadas pela agência estatal Saudi Press Agency, a ofensiva deixou vários feridos e provocou a suspensão das operações em diferentes instalações de energia no sul do país.

Os houthis afirmaram ter atacado novamente a refinaria de Jazan, que possui capacidade para processar aproximadamente 400 mil barris de petróleo por dia, além de outras estruturas responsáveis pelo abastecimento do mercado doméstico saudita.

Ataques são resposta à atuação saudita no Iêmen

O grupo afirma que as ofensivas contra a Arábia Saudita são uma reação ao cerco promovido por Riad contra Sanaa, capital do Iêmen.

Nas últimas semanas, os houthis realizaram sucessivos ataques e passaram a interferir nos fluxos de petróleo sauditas, ampliando as preocupações sobre a capacidade de manutenção do fornecimento de um dos maiores produtores mundiais.

Conflitos pressionam mercado internacional

A nova ofensiva ocorre em um momento de elevada tensão geopolítica na região. Além dos ataques realizados pelos houthis, a continuidade da guerra envolvendo o Irã aumenta a possibilidade de novas interrupções na produção e no transporte de petróleo.

A combinação dos conflitos tem provocado redução acelerada dos estoques globais e contribuído para a alta dos combustíveis derivados.

O diesel europeu, por exemplo, já se aproxima da marca de US$ 200 por barril, refletindo a pressão sobre o mercado de produtos refinados.

Brent acumula alta superior a 60% no ano

O petróleo Brent acumula uma valorização de mais de 60% desde o início do ano.

Além dos conflitos no Oriente Médio, outro fator que contribui para a pressão sobre os preços é o aumento das compras realizadas pela China, maior importadora mundial de petróleo.

Com novos ataques atingindo estruturas importantes de produção e refino, o mercado passa a acompanhar de perto a possibilidade de que as interrupções no fornecimento se prolonguem.

A proximidade do Brent com os US$ 100 por barril aumenta a preocupação com os impactos que uma nova escalada dos conflitos poderá provocar sobre combustíveis, transporte e atividade econômica em diferentes países.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL) apareceu pela primeira vez numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma simulação de segundo turno para a eleição presidencial de 2026. Os números fazem parte da nova pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta terça-feira (8).

De acordo com o levantamento, Flávio aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Lula registra 45%. Como a diferença de apenas um ponto percentual está dentro da margem de erro, o cenário é considerado de empate técnico.

Na pesquisa anterior, Lula tinha 46% e Flávio, 45%. Agora, o senador oscilou um ponto para cima, enquanto o presidente oscilou um ponto para baixo.

Lula ainda lidera no primeiro turno

Na simulação de primeiro turno, Lula permanece na liderança, com 39% das intenções de voto. Flávio Bolsonaro aparece com 35%, depois de registrar 33% no levantamento anterior.

Augusto Cury aparece com 9%, enquanto Ronaldo Caiado e Renan Santos registram 4% cada. Zema, Samara e Rui Costa Pimenta aparecem com 1% cada.

A pesquisa também testou outros cenários de segundo turno. Na primeira simulação entre Lula e Augusto Cury, o escritor aparece numericamente à frente, com 45%, contra 43% de Lula — novamente dentro de um cenário de empate técnico.

Contra Ronaldo Caiado, Lula aparece com 46% contra 43%. Diante de Zema, o presidente registra 47% contra 40%, enquanto contra Renan Santos o resultado é de 47% a 39% para Lula.

Rejeição e consolidação do eleitorado

Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados no potencial de voto, com 47% cada. Na rejeição, Flávio registra 50%, enquanto Lula aparece com 49%.

O levantamento também aponta uma maior consolidação das escolhas eleitorais. Entre os entrevistados que declararam voto em algum candidato, 81% afirmam já ter tomado uma decisão definitiva, ante 78% na rodada anterior.

Entre os eleitores de Lula, 90% dizem que não pretendem mudar de candidato. No grupo de Flávio Bolsonaro, esse percentual é de 84%.

Crise no STF entra em nova etapa

Além da corrida eleitoral, a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça também deve ter novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.

O próximo movimento depende do presidente do STF, Edson Fachin. Mendonça liberou para julgamento o processo relacionado às mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, mas cabe a Fachin definir quando o caso será analisado.

Antes disso, Fachin aguarda os esclarecimentos solicitados aos envolvidos. Moraes, Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, receberam prazo de cinco dias úteis para apresentar suas manifestações.

Fachin também solicitou manifestações de Mendonça e da PGR sobre a decisão de Moraes que utilizou relatórios internos da Polícia Federal para atribuir possíveis crimes ao colega.

Os dois episódios foram retirados de seus processos originais e reunidos em um procedimento separado, sob relatoria de Fachin, movimento que pode indicar uma análise conjunta dos casos.

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Ibama libera novas perfurações

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a realizar a perfuração de mais três poços exploratórios na Margem Equatorial, em águas ultraprofundas na costa do Amapá.

A autorização representa um novo avanço na estratégia da Petrobras para avaliar o potencial petrolífero da região, considerada ambientalmente sensível por estar localizada na costa amazônica.

As novas perfurações são importantes para determinar se a descoberta de petróleo feita recentemente pela empresa na área apresenta condições de exploração comercial.

Descoberta é vista como estratégica

A possibilidade de encontrar reservas de petróleo na Margem Equatorial vem sendo tratada como estratégica para a Petrobras, que busca ampliar e recompor suas reservas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a descoberta anunciada no mês passado. Dias depois, ele esteve no Amapá e classificou o petróleo encontrado na região como um “passaporte para o futuro deste país”.

A exploração, porém, também provoca discussões dentro do governo federal devido aos possíveis impactos ambientais.

Petrobras terá novas exigências

A decisão do Ibama foi assinada na quinta-feira (3) pelo diretor-geral da agência, Jair Schmitt.

Entre as condições estabelecidas está a obrigação de a Petrobras apresentar um cronograma de perfuração atualizado no prazo de 30 dias após receber a licença.

O documento também determina a atualização da análise de riscos ambientais relacionada ao projeto. O cumprimento das exigências será necessário para a manutenção da autorização.

Margem Equatorial é considerada área promissora

A região onde estão os poços apresenta características geológicas semelhantes às encontradas em áreas da Guiana, país vizinho onde a ExxonMobil desenvolve grandes campos de petróleo.

A Margem Equatorial brasileira é considerada pela Petrobras uma das principais fronteiras para novas descobertas de petróleo.

Caso os resultados das perfurações confirmem a viabilidade comercial da descoberta, a produção poderá começar dentro de aproximadamente sete anos, segundo uma estimativa apresentada anteriormente pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Exploração gera preocupação ambiental

O avanço da atividade petrolífera na região também é acompanhado com preocupação por setores ambientais e povos indígenas.

No início deste ano, houve um vazamento de fluido durante a perfuração do primeiro poço. O episódio aumentou os questionamentos sobre os possíveis impactos de uma expansão da exploração de petróleo em uma área próxima à Amazônia.

A discussão envolve, de um lado, o potencial econômico e energético da Margem Equatorial e, de outro, os cuidados necessários para evitar impactos ambientais em uma região considerada de grande importância ecológica.

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O governo federal prorrogou até 9 de setembro o subsídio concedido à gasolina. A medida mantém em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção para tentar evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores.

A decisão foi formalizada pelo Ministério da Fazenda por meio de portaria assinada pelo ministro Dario Durigan. O benefício havia sido anunciado inicialmente em maio e renovado em julho.

Segundo o governo, a medida busca reduzir os impactos da guerra sobre a economia brasileira, especialmente sobre a inflação. A alta do petróleo pressiona os preços dos combustíveis e pode provocar aumentos em diversos setores da economia.

Na prática, o subsídio funciona como uma compensação: o governo assume parte do aumento dos custos para reduzir o impacto no preço final da gasolina.

Impacto nas bombas

Em maio, após o anúncio do subsídio, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A para as distribuidoras. Com a subvenção, porém, o aumento efetivamente repassado ficou em R$ 0,04 por litro.

Outra medida adotada para conter os efeitos da alta do petróleo foi o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em julho.

A nova prorrogação mantém o mecanismo em vigor por mais duas semanas, até 9 de setembro.

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