Um avião praticamente novo, com apenas 43 horas e 36 minutos de voo, precisou acionar seu paraquedas de emergência após sofrer uma falha no motor durante a decolagem do Aeroporto da Pampulha, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O incidente aconteceu em 11 de março de 2023, mas a causa foi esclarecida no relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), divulgado na quinta-feira (22 de outubro de 2026).

A aeronave, um Cirrus SR22, transportava um piloto e cinco passageiros. Apesar da gravidade da situação, ninguém ficou ferido.

Resíduos de alumínio provocaram falha no motor

A investigação identificou detritos de alumínio dentro da bomba mecânica de combustível.

O material ficou preso entre o eixo e a bucha de revestimento da peça, provocando o travamento do mecanismo e a ruptura do acoplamento.

Com isso, o fornecimento de combustível ao motor foi interrompido repentinamente, causando a perda de potência durante a subida.

Os investigadores constataram que o alumínio encontrado não fazia parte dos componentes originais da bomba.

Como a aeronave era praticamente nova, a bomba não havia passado por manutenção e o filtro de combustível estava limpo, foi considerada a hipótese de que os resíduos estivessem presentes desde a fabricação ou montagem. A origem exata do material não foi determinada.

Piloto acionou paraquedas e evitou tragédia

A falha ocorreu pouco depois da decolagem, quando o avião ainda ganhava altitude.

Sem condições de retornar à pista ou recuperar o funcionamento do motor, o piloto seguiu os procedimentos previstos pelo fabricante e acionou o sistema de paraquedas de emergência da aeronave.

O equipamento permitiu que o avião descesse sobre uma área de vegetação em Sabará, Minas Gerais.

Os seis ocupantes conseguiram sair sem ferimentos.

Bomba auxiliar não poderia evitar a pane

O relatório também esclareceu que a bomba elétrica auxiliar não tinha capacidade para substituir a bomba mecânica durante o voo.

Sua função era preparar o sistema para a partida do motor e evitar a formação de bolhas de vapor na tubulação.

Por isso, o equipamento não conseguiu impedir a interrupção do combustível.

O Cenipa verificou ainda uma manutenção realizada três horas antes do voo, relacionada à instalação de contrapesos no virabrequim, mas descartou qualquer ligação entre o serviço e a falha.

As condições meteorológicas eram favoráveis, e o avião estava dentro dos limites de peso e balanceamento.

Cenipa recomenda reforço na fiscalização da fabricação

Após concluir a investigação, o Cenipa recomendou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atue junto à fabricante do motor, a Continental, para reforçar os controles de qualidade na produção das bombas de combustível.

A fabricante informou que esse foi o primeiro caso registrado de ruptura do eixo nesse modelo de bomba. Outros motores equipados com componentes do mesmo lote foram inspecionados e não apresentaram problemas.

Depois da substituição da peça defeituosa, o motor passou por testes e voltou a funcionar normalmente, com estabilidade em todas as rotações.

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Passageiros que cometerem atos de indisciplina durante viagens aéreas poderão enfrentar punições mais severas no Brasil. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), válidas a partir desta segunda-feira (14), permitem até a suspensão do direito de voar por 12 meses nos casos considerados gravíssimos.

Além da suspensão, determinadas condutas poderão resultar em multa de R$ 17,5 mil e encerramento do contrato de transporte com a companhia aérea.

As mudanças entram em vigor em um cenário de aumento das ocorrências. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam 881 casos de indisciplina entre janeiro e junho de 2026, dos quais 154 tiveram impacto direto na segurança operacional. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22% nas ocorrências.

Lista poderá impedir passageiro de embarcar

Nos casos gravíssimos, o nome do passageiro suspenso será incluído em uma lista nacional compartilhada pelas empresas que operam voos domésticos regulares no país.

Durante o período de suspensão, as companhias deverão impedir a emissão de passagens, bloquear o check-in e negar o embarque do passageiro.

A empresa que deixar de aplicar uma suspensão obrigatória poderá receber multa de R$ 70 mil.

O que pode gerar multa de R$ 17,5 mil?

As novas regras estabelecem diferentes níveis de punição conforme a gravidade da conduta.

Entre os atos considerados graves estão agressões verbais contra funcionários ou outros passageiros, fumar dentro da aeronave, danificar equipamentos e ameaçar integrantes da tripulação.

Nessas situações, a Anac prevê multa de R$ 17,5 mil e encerramento do contrato de transporte.

Comportamentos de menor gravidade, como descumprir orientações da tripulação, utilizar aparelhos eletrônicos proibidos, causar tumulto ou ofender outras pessoas durante o voo, poderão resultar inicialmente em orientação ao passageiro.

Agressão física pode deixar passageiro até 12 meses sem voar

As punições mais rigorosas serão aplicadas aos atos classificados como gravíssimos.

Entram nessa categoria situações como agressão física contra integrantes da tripulação, adulteração de equipamentos de segurança, atentado contra a dignidade sexual, transporte irregular de armas ou explosivos, tentativa de invasão da cabine de comando e ações para assumir o controle da aeronave.

Além da multa e do cancelamento da viagem, essas ocorrências poderão provocar a suspensão do direito de voar por seis ou 12 meses.

Companhias terão de comunicar ocorrências

Empresas aéreas e operadores aeroportuários deverão informar à Anac os casos de indisciplina registrados em suas áreas de atuação.

Ocorrências gravíssimas precisarão ser comunicadas imediatamente. Nos casos graves, o prazo será de até cinco dias, enquanto as demais situações poderão ser notificadas em até 30 dias.

A fiscalização será realizada por meio de um sistema administrado pelo Serpro, que acompanhará tanto as punições aplicadas aos passageiros quanto o cumprimento das obrigações pelas companhias e aeroportos.

As regras abrangem o transporte aéreo regular doméstico, inclusive trechos nacionais ligados a viagens internacionais, respeitadas as exceções legais e as normas específicas das operações internacionais.

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Laudo aponta sequência de falhas

O laudo final da Polícia Federal sobre a queda do avião da Voepass concluiu que a tripulação tinha conhecimento de falhas no sistema de degelo da aeronave antes do acidente que matou 62 pessoas, em Vinhedo (SP), em 9 de agosto de 2024.

Segundo a perícia, a aeronave perdeu o controle em voo em razão do acúmulo de gelo nas asas, da inoperância do sistema pneumático de degelo e da execução inadequada de cinco procedimentos por parte dos pilotos.

Alerta foi acionado oito vezes

De acordo com o documento, uma falha recorrente no sistema de degelo da asa direita já havia sido registrada dias antes do acidente.

No voo imediatamente anterior à tragédia, realizado pela mesma tripulação, o alerta de falha no sistema foi acionado oito vezes.

Ainda conforme a investigação, o problema não foi registrado no diário de bordo da aeronave. Os peritos apontam que, caso a falha tivesse sido oficialmente comunicada, o avião não poderia ter voltado a operar até que o sistema fosse reparado.

A Polícia Federal classificou essa omissão como uma quebra das responsabilidades atribuídas à tripulação.

Caixa-preta revelou diálogos

Após o pouso do voo anterior, o piloto comentou com o copiloto sobre o acúmulo de gelo na aeronave e afirmou que o gelo havia se desprendido durante o trajeto.

No voo seguinte, que terminou no acidente, o alerta do sistema de degelo voltou a ser acionado. Conforme os registros da caixa-preta, o piloto determinou o desligamento do sistema após a indicação de falha.

Minutos antes da queda, o copiloto voltou a alertar para a presença de gelo nas asas e sugeriu o acionamento do sistema. O piloto respondeu que o equipamento não estava funcionando.

Segundo os peritos, com o acúmulo de gelo, a aeronave passou a emitir alertas de perda de velocidade e degradação de desempenho. A investigação concluiu que não houve tempo suficiente para recuperação da aeronave e que as manobras necessárias não foram executadas.

O avião entrou em parafuso, girando diversas vezes antes de atingir o solo.

Investigação continua

O laudo técnico integra o inquérito conduzido pela Polícia Federal e servirá de base para a definição de eventuais responsabilidades pelo acidente.

As conclusões da investigação criminal devem ser apresentadas nesta quinta-feira (6).

Em nota, a Voepass informou que aguarda a divulgação oficial do relatório da Polícia Federal para se manifestar sobre o caso.

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Aeronave era classificada como experimental

O avião ultraleve modelo Conquest, fabricado por Donald Stipanich em 2004, que caiu e pegou fogo na tarde de quarta-feira (29), em Mogi Mirim (SP), era classificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma aeronave experimental de construção amadora.

No acidente, o piloto Leonardo Bezerra Pinheiro, de 25 anos, gestor de segurança da escola de aviação Sport Pilot, morreu carbonizado.

Segundo informações da Anac, aeronaves experimentais podem ser construídas por amadores, destinadas a exibições aéreas, desenvolvidas para tentativa de quebra de recordes ou ainda servir como protótipos de fabricantes em processo de certificação.

No caso da aeronave envolvida no acidente, o registro indicava que se tratava de uma construção amadora, autorizada a voar apenas durante o período diurno e proibida de ser utilizada em operações comerciais, serviços aéreos ou voos de instrução.

Regras para aeronaves experimentais

De acordo com a Anac, aeronaves experimentais de construção amadora não precisam atender aos mesmos requisitos técnicos de aeronavegabilidade exigidos para aviões certificados.

Conforme o órgão, cabe ao construtor utilizar seus conhecimentos técnicos durante a fabricação da aeronave, assumindo os riscos relacionados à operação. A agência verifica apenas o cumprimento de requisitos administrativos, como a comprovação de que a maior parte da aeronave foi construída pelo próprio fabricante ou a existência de um engenheiro responsável pelo projeto.

Ainda segundo a Anac, os voos realizados nesse tipo de aeronave ocorrem por conta e risco de seus ocupantes.

Certificado e operação da aeronave

Para operar, aeronaves experimentais precisam possuir o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave) e podem ser pilotadas por profissionais habilitados para Aeronave Aerodesportiva de Asa Fixa Terrestre (AAFT).

O avião acidentado possuía o certificado válido e estava autorizado a ser operado pela escola de aviação Sport Pilot. O cadastro da Anac informa que a aeronave foi adquirida pela empresa em 23 de março de 2026.

O modelo possui dois assentos — um para o piloto e outro para passageiro — e capacidade máxima de carga de 650 quilos.

Condições climáticas podem influenciar

Um treinador de pilotos, ouvido sob condição de anonimato, afirmou que aeronaves experimentais desse tipo são mais vulneráveis às condições meteorológicas por serem mais leves e possuírem maiores restrições operacionais.

No momento do acidente, Mogi Mirim registrava rajadas de vento de 60,5 km/h.

Segundo o especialista, essas aeronaves normalmente possuem uma placa informando que o voo ocorre por conta e risco dos ocupantes, reforçando as características específicas da categoria experimental.

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