Candidato ao Senado terá 24 horas para desativar o perfil ou remover todo o conteúdo de campanha da página
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado, desative seu perfil no Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral da página no prazo de 24 horas.
A decisão é da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PR. Segundo a determinação, a manutenção de conteúdo eleitoral no perfil descumpre uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os atos de campanha de Dallagnol.
Decisão do TSE suspendeu atos de campanha
O TSE manteve, na segunda-feira (21), a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada por maioria de 5 votos a 2.
A liminar impede o repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral, a veiculação de propaganda no rádio e na televisão e a realização de outros atos de campanha.
A medida permanece válida até a análise do mérito do recurso apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança do Paraná contra a decisão do TRE-PR que havia deferido o registro de candidatura de Dallagnol ao Senado.
O TRE-PR havia aprovado o registro por maioria de 4 votos a 3, em 8 de setembro, e ratificado a decisão na quarta-feira (23). A análise do mérito pelo TSE está prevista para esta sexta-feira (25).
Determinação também alcança propaganda no Instagram
Na decisão desta quinta-feira, o TRE-PR considerou que, diante da suspensão dos atos de campanha, a manutenção de propaganda eleitoral no perfil do candidato também descumpre a ordem judicial.
Dallagnol terá, portanto, 24 horas para desativar o perfil ou retirar da página todo o conteúdo de propaganda eleitoral.
O que diz Dallagnol
Após a decisão, Dallagnol afirmou que a Justiça Eleitoral determinou a retirada de seu Instagram e criticou a suspensão de sua campanha.
O candidato declarou que continua com o registro de candidatura deferido e que seu nome estará na urna, mas afirmou estar impedido de realizar campanha.
Dallagnol também comparou sua situação com a de outros políticos e citou uma pesquisa eleitoral que, segundo ele, apontaria 50,8% de preferência para sua candidatura ao Senado. A declaração foi feita pelo próprio candidato.
O ponto central é que o TSE suspendeu temporariamente a campanha dele ao Senado enquanto analisa o recurso relacionado ao registro da candidatura, em razão da discussão sobre a inelegibilidade decorrente da cassação do mandato de deputado federal em 2023. A suspensão não cancelou, naquele momento, o registro que havia sido deferido pelo TRE-PR; ela proibiu Dallagnol de realizar atos de campanha.
