Supremo analisa relatório da Polícia Federal sobre mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Nunes Marques e Dias Toffoli não participarão da votação.
A sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, começou sob forte tensão. O julgamento registrou discussões entre ministros antes mesmo de o plenário avançar sobre o ponto central do caso.
O STF analisa um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados a Moraes e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Antes de discutir o conteúdo, os ministros precisam decidir se o documento produzido pela PF é válido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando vícios na origem de sua produção.
Moraes e Mendonça discutem durante sessão
Um dos momentos de maior tensão ocorreu entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria dito, durante uma reunião: “Incluam o ministro Alexandre, porque ele está a serviço de um grupo político”.
Mendonça reagiu e afirmou que Moraes mentia na declaração.
Ao rebater críticas sobre a atuação de agentes da Polícia Federal, Moraes também questionou: “Quem tem medo da PF? Quem chamou a PF e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada?”
A discussão ocorreu em meio a referências feitas por Mendonça e Luiz Fux sobre uma suposta “Polícia Federal paralela”, que seria responsável por investigações contra magistrados da Corte.
Gilmar Mendes também entra em confronto com Mendonça
O clima voltou a ficar tenso quando Gilmar Mendes criticou a atuação de André Mendonça na condução do Caso Master.
Gilmar mencionou a decisão que determinou, na semana passada, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo o decano, havia uma “evidente condução político-eleitoral” de Mendonça na relatoria.
“Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, declarou Gilmar.
Mendonça respondeu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal.”
Gilmar retrucou: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”
O decano ainda questionou quem seria o “vazador-geral da República”. Mendonça respondeu que todos os vazamentos têm determinação para instalação de inquérito.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora da votação
A composição do julgamento também sofreu alterações. Depois da leitura inicial do relatório pelo presidente da Corte, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e informou que não votará.
Dias Toffoli declarou-se suspeito e também ficará fora da votação. Desde que deixou a relatoria do caso, Toffoli não participa de votações relacionadas ao Banco Master.
Dino e Fachin também protagonizam discussão
Outro desentendimento ocorreu após Flávio Dino interromper uma manifestação de Dias Toffoli.
Fachin chamou a atenção de Dino e afirmou que era necessário solicitar a palavra ao presidente do Supremo. Os dois passaram a discutir sobre o regimento da Corte.
Durante o episódio, Dino afirmou que as “capas” dos magistrados são iguais, em referência às togas utilizadas pelos ministros.
Posteriormente, Dino levou a Gilmar Mendes uma questão de ordem questionando atos praticados por Fachin para assumir as relatorias de processos envolvendo acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça e do Inquérito das Fake News.
STF decidirá primeiro se relatório da PF é válido
Apesar dos confrontos, o primeiro ponto jurídico decisivo é a validade do relatório da Polícia Federal.
O documento foi produzido a pedido de André Mendonça. A PGR sustenta que houve vícios de origem porque a medida teria sido determinada sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submissão anterior ao plenário.
Fachin afirmou que a validade processual precisa ser resolvida antes de eventual análise do mérito.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual.”
Caso o relatório seja considerado válido, o plenário poderá avançar sobre os elementos relacionados a Moraes e avaliar se existem fundamentos para a abertura de uma investigação.
Se a nulidade for reconhecida, há diferentes entendimentos entre ministros: uma corrente considera possível encerrar o caso sem analisar as mensagens, enquanto outra avalia que os elementos já conhecidos ainda poderiam ser discutidos para decidir sobre uma nova investigação.
Moraes nega favorecimento a Vorcaro
Em defesa escrita apresentada ao STF na madrugada desta terça-feira, Alexandre de Moraes afirmou que jamais atuou em processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master.
O ministro também negou ter praticado qualquer ato para favorecer o empresário.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro foram entregues aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Fachin pede serenidade em sessão inédita
Na abertura, Fachin relembrou a trajetória do Supremo durante a ditadura militar e pediu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” aos integrantes da Corte.
O presidente do STF reconheceu que ministros são seres humanos e podem errar, mas ressaltou que a decisão sobre uma eventual investigação contra Moraes caberá ao plenário, e não individualmente a um magistrado.
A sessão é considerada inédita e ocorre em meio a disputas internas envolvendo acesso às provas, troca de ofícios e questionamentos sobre a condução das investigações relacionadas ao Caso Master.
