Tribunal analisa situa\u00e7\u00e3o eleitoral do candidato do Novo, eleito senador pelo Paran\u00e1 ap\u00f3s receber 2.904.594 votos nas elei\u00e7\u00f5es de 4 de outubro<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8) o julgamento que poder\u00e1 definir a situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paran\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es realizadas no domingo (4).<\/p>\n
O processo ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio da Corte. O relator \u00e9 o ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia determinado o indeferimento do registro da candidatura de Dallagnol na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dallagnol recebeu 2.904.594 votos e terminou em segundo lugar na disputa pelo Senado no Paran\u00e1. Filipe Barros (PL) foi o candidato mais votado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o do registro chegou ao dia da vota\u00e7\u00e3o sem uma decis\u00e3o definitiva do TSE.<\/p>\n
No s\u00e1bado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente a candidatura e determinado que os votos recebidos por Dallagnol fossem considerados nulos.<\/p>\n
Como as urnas j\u00e1 estavam lacradas, o nome e o n\u00famero do candidato permaneceram dispon\u00edveis para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de domingo (4), por\u00e9m, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decis\u00e3o individual. Com isso, o registro voltou a valer e os votos recebidos por Dallagnol puderam ser considerados na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da candidatura depende agora da an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n
O caso est\u00e1 relacionado a uma decis\u00e3o tomada pelo pr\u00f3prio TSE em 2023, quando a Corte cassou o registro da candidatura de Dallagnol \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Naquele per\u00edodo, Dallagnol era procurador da Rep\u00fablica e havia pedido exonera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em novembro de 2021. Segundo o entendimento adotado pelo TSE em 2023, havia procedimentos contra ele no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
A Corte entendeu que a sa\u00edda do Minist\u00e9rio P\u00fablico ocorreu em um contexto no qual Dallagnol poderia ser submetido a processos disciplinares mais graves e que a exonera\u00e7\u00e3o poderia ter evitado os efeitos de eventual puni\u00e7\u00e3o sobre sua candidatura.<\/p>\n
Com base nesse entendimento, foi aplicada a regra de inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Em 2023, o TSE cassou por unanimidade o registro da candidatura de Dallagnol \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Foi esse precedente que o ministro Floriano de Azevedo Marques utilizou ao indeferir o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado em outubro.<\/p>\n
O relator considerou que a quest\u00e3o j\u00e1 havia sido definida pelo TSE e que n\u00e3o existiriam novos fatos ou mudan\u00e7as jur\u00eddicas suficientes para modificar a conclus\u00e3o anterior.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou entendimento favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da candidatura de Dallagnol.<\/p>\n
Segundo o parecer, os procedimentos preliminares existentes no CNMP n\u00e3o resultaram em processos administrativos disciplinares de car\u00e1ter punitivo.<\/p>\n
Com esse entendimento, a PGE avaliou que a decis\u00e3o tomada pelo TSE em 2023 n\u00e3o poderia ser aplicada automaticamente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2026.<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) tamb\u00e9m havia deferido o registro de Dallagnol por 4 votos a 3, entendimento posteriormente mantido pela Corte regional.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Dallagnol afirmou que o ex-procurador confia nas institui\u00e7\u00f5es e destacou o parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral Eleitoral.<\/p>\n
A assessoria tamb\u00e9m afirmou que os votos recebidos pelo candidato devem ser respeitados e que o resultado representa a escolha dos eleitores do Paran\u00e1.<\/p>\n
A decis\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE nesta quinta-feira dever\u00e1 definir a situa\u00e7\u00e3o do registro e, consequentemente, os efeitos da vota\u00e7\u00e3o obtida por Dallagnol na disputa pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal analisa situa\u00e7\u00e3o eleitoral do candidato do Novo, eleito senador pelo Paran\u00e1 ap\u00f3s receber 2.904.594 votos nas elei\u00e7\u00f5es de 4 de outubro Julgamento acontece nesta quinta-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8) o julgamento que poder\u00e1 definir a situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paran\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es realizadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":10295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1639,47,395,1141,5303,4633,77,370,963,1640,590],"class_list":["post-10294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-deltan-dallagnol","tag-destaque","tag-eleicoes-2026","tag-justica-eleitoral","tag-lei-da-ficha-limpa","tag-novo","tag-parana","tag-politica","tag-senado","tag-tre-pr","tag-tse"],"yoast_head":"\n