{"id":11703,"date":"2026-11-11T15:49:22","date_gmt":"2026-11-11T15:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/mznoticia.com.br\/piraidosul\/?p=11703"},"modified":"2026-11-11T15:49:22","modified_gmt":"2026-11-11T15:49:22","slug":"tse-multa-meta-em-r-75-milhoes-por-descumprir-decisoes-judiciais-durante-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mznoticia.com.br\/piraidosul\/tse-multa-meta-em-r-75-milhoes-por-descumprir-decisoes-judiciais-durante-eleicoes-de-2026\/","title":{"rendered":"TSE multa Meta em R$ 7,5 milh\u00f5es por descumprir decis\u00f5es judiciais durante elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"

Tribunal identificou atrasos e informa\u00e7\u00f5es incompletas sobre a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos nas redes sociais; acusa\u00e7\u00e3o de favorecimento a Fl\u00e1vio Bolsonaro ainda n\u00e3o foi comprovada.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 7,5 milh\u00f5es \u00e0 Meta, empresa respons\u00e1vel pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, pelo descumprimento de determina\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira (10) e teve como fundamento o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es incompletas, atrasadas e consideradas insuficientemente transparentes pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O processo foi iniciado ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o Brasil Pronto Pra Mais, que apoiou a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A campanha acusou a plataforma de restringir o alcance de publica\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a Lula e beneficiar conte\u00fados relacionados ao ent\u00e3o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o aplicada pelo TSE n\u00e3o significa que o favorecimento eleitoral tenha sido comprovado. A multa est\u00e1 relacionada ao descumprimento das ordens judiciais expedidas durante a campanha.<\/p>\n

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Tribunal Superior Eleitoral+1<\/p><\/div>\n

Relator aponta falta de transpar\u00eancia nas respostas da Meta<\/h2>\n

O relator do processo, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, afirmou que a empresa recebeu 17 determina\u00e7\u00f5es para prestar esclarecimentos sobre poss\u00edveis irregularidades no funcionamento de suas plataformas.<\/p>\n

Segundo o magistrado, parte das exig\u00eancias n\u00e3o foi atendida integralmente, enquanto outras foram cumpridas fora dos prazos estabelecidos.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m destacou problemas na apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos, incluindo informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua estrangeira, dados agrupados e respostas gen\u00e9ricas, que dificultaram a verifica\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pela companhia.<\/p>\n

A multa de R$ 7,5 milh\u00f5es corresponde a penalidades acumuladas pelo descumprimento das determina\u00e7\u00f5es: tr\u00eas dias de R$ 500 mil e seis dias de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes do Tribunal.<\/p>\n

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Tribunal Superior Eleitoral+1<\/p><\/div>\n

Campanha de Lula denunciou supostas irregularidades nas redes sociais<\/h2>\n

A representa\u00e7\u00e3o apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o de Lula questionou o tratamento dado pela Meta aos conte\u00fados das campanhas presidenciais.<\/p>\n

Entre as suspeitas levantadas estavam o impulsionamento de an\u00fancios com recursos provenientes do exterior, a circula\u00e7\u00e3o de publicidade negativa produzida com intelig\u00eancia artificial e a redu\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao presidente.<\/p>\n

O advogado Angelo Longo Ferraro, representante da acusa\u00e7\u00e3o, sustentou que as supostas falhas poderiam ter provocado diferen\u00e7as na visibilidade dos candidatos durante a disputa eleitoral.<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es motivaram a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, mas ainda dependem de comprova\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de eventual direcionamento intencional.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil+1<\/p><\/div>\n

Meta nega favorecimento a candidatos<\/h2>\n

Durante o julgamento, a defesa da Meta rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia na disputa presidencial e afirmou que n\u00e3o houve tratamento desigual deliberado entre as candidaturas.<\/p>\n

A empresa classificou as alega\u00e7\u00f5es como infundadas e argumentou que diferen\u00e7as no alcance dos conte\u00fados podem estar relacionadas \u00e0s estrat\u00e9gias digitais adotadas pelas campanhas.<\/p>\n

Segundo a companhia, an\u00e1lises apresentadas por terceiros n\u00e3o teriam considerado adequadamente fatores como visualiza\u00e7\u00f5es repetidas de v\u00eddeos e diferen\u00e7as na divulga\u00e7\u00e3o dos materiais eleitorais.<\/p>\n

A Meta sustenta que n\u00e3o existem provas de atua\u00e7\u00e3o direcionada para beneficiar qualquer candidato.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil+1<\/p><\/div>\n

TSE ainda n\u00e3o comprovou interfer\u00eancia deliberada nas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Apesar de reconhecer falhas t\u00e9cnicas e descumprimento de determina\u00e7\u00f5es judiciais, o relator ressaltou que os elementos dispon\u00edveis n\u00e3o permitem concluir que a Meta tenha agido intencionalmente para desequilibrar a elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Para essa conclus\u00e3o, seria necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de provas mais robustas.<\/p>\n

O caso permanece sujeito a novas apura\u00e7\u00f5es sobre as alega\u00e7\u00f5es de favorecimento eleitoral, sem prazo informado para uma conclus\u00e3o definitiva sobre eventual atua\u00e7\u00e3o deliberada.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou a discuss\u00e3o sobre a responsabilidade das plataformas digitais no cumprimento das regras eleitorais e na transpar\u00eancia dos mecanismos utilizados para distribuir conte\u00fados pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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