O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberdade de um motorista preso em Pira\u00ed do Sul, nos Campos Gerais, ap\u00f3s a apreens\u00e3o de um caminh\u00e3o carregado com mais de 4 toneladas de maconha. A decis\u00e3o foi assinada pelo ministro Edson Fachin em resposta a um Habeas Corpus apresentado pela defesa do r\u00e9u.<\/p>\n
A pris\u00e3o ocorreu em uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PMPR) e da Pol\u00edcia Federal (PF), que interceptaram o ve\u00edculo com 4,41 toneladas do entorpecente escondidas em uma carga de farelo de arroz. O caminh\u00e3o, segundo as apura\u00e7\u00f5es, teria sa\u00eddo da fronteira com o Paraguai e tinha como destino o Nordeste do pa\u00eds. O motorista foi detido em flagrante no dia 10 de maio e desde ent\u00e3o permanecia em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a Federal enquadrou o caso como tr\u00e1fico internacional de drogas e entendeu ser necess\u00e1rio manter a pris\u00e3o, sustentando que a grande quantidade de entorpecentes indicava risco de envolvimento com organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas em ambas as cortes a pris\u00e3o preventiva foi mantida.<\/p>\n
Com a nova an\u00e1lise no STF, Fachin considerou que a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia configurava ilegalidade evidente. Ele enfatizou que a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o pode servir como cumprimento antecipado da pena, contrariando princ\u00edpios constitucionais, entre eles a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a proporcionalidade. Assim, determinou que o acusado aguarde em liberdade o andamento do processo.<\/p>\n
O Supremo comunicou imediatamente a decis\u00e3o ao ju\u00edzo de origem, ao TRF4 e ao STJ. Em nota, os advogados de defesa \u2014 Carlos Henrique Gefuni, Bruna Bonin Ramilo Ferraz e Taline Bonin Ramilo Ferraz \u2014 afirmaram que a decis\u00e3o representa a reafirma\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Segundo eles, a Corte corrigiu uma “grave ilegalidade” e assegurou ao cliente o direito de responder ao processo em liberdade, como garantem a Constitui\u00e7\u00e3o e as normas que protegem os cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberdade de um motorista preso em Pira\u00ed do Sul, nos Campos Gerais, ap\u00f3s a apreens\u00e3o de um caminh\u00e3o carregado com mais de 4 toneladas de maconha. A decis\u00e3o foi assinada pelo ministro Edson Fachin em resposta a um Habeas Corpus apresentado pela defesa do r\u00e9u. A pris\u00e3o ocorreu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2636,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[47],"class_list":["post-2635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-piraidosul","tag-destaque"],"yoast_head":"\n