O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), por meio da 1\u00aa C\u00e2mara Criminal, manteve a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u julgado pelo Tribunal do J\u00fari de Pira\u00ed do Sul por homic\u00eddio qualificado. O julgamento ocorreu neste m\u00eas, e a decis\u00e3o foi publicada dia 19 de setembro.<\/p>\n
O acusado havia sido condenado a 12 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, pela morte de um adolescente ocorrida em setembro de 2019, na Avenida Nossa Senhora das Brotas. A v\u00edtima foi morta com golpes de arma branca e tamb\u00e9m teve fogo ateado em parte do corpo.<\/p>\n
A defesa recorreu da decis\u00e3o alegando nulidade do julgamento por suposta defici\u00eancia t\u00e9cnica da defesa anterior e sustentou que o veredicto teria sido contr\u00e1rio \u00e0s provas dos autos. O relator do processo, desembargador Miguel Kfouri Neto, rejeitou os argumentos e destacou que os jurados acolheram uma das vers\u00f5es apresentadas pelas provas, o que garante a soberania dos veredictos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o tribunal negou o pedido de liberdade ao condenado. A decis\u00e3o segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1068 de repercuss\u00e3o geral, que autoriza a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena imposta pelo Tribunal do J\u00fari, independentemente do tempo de condena\u00e7\u00e3o. Segundo o apurado pela reportagem, o rapaz est\u00e1 preso h\u00e1 pelo menos 5 meses.<\/p>\n
Com isso, a senten\u00e7a de 12 anos de pris\u00e3o, em regime fechado, foi mantida, e o recurso da defesa foi negado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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