O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), por meio do n\u00facleo de Santo Ant\u00f4nio da Platina do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Gaema), realizou, na semana passada \u2014 entre os dias 13 e 17 de outubro \u2014, a Opera\u00e7\u00e3o Percola IV. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo o levantamento e diagn\u00f3stico dos locais de destina\u00e7\u00e3o e de disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos e rejeitos em 31 munic\u00edpios do Norte Pioneiro do estado, situados na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da regional.<\/p>\n
Durante as inspe\u00e7\u00f5es, foram encontradas in\u00fameras irregularidades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e aos passivos ambientais. Com base nos resultados, o MPPR adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para a corre\u00e7\u00e3o das inconformidades identificadas.<\/p>\n
Parceiros<\/strong><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, os escrit\u00f3rios regionais de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio e Jacarezinho do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo.<\/p>\n Ao todo, 25 servidores dessas institui\u00e7\u00f5es participaram da a\u00e7\u00e3o, formando quatro equipes que atuaram de forma simult\u00e2nea. Elas realizaram inspe\u00e7\u00f5es nas atividades de coleta, transbordo, transporte, destina\u00e7\u00e3o para reuso ou reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos. Al\u00e9m disso, visitaram entidades que realizam a triagem dos recicl\u00e1veis.<\/p>\n Irregularidades<\/strong><\/p>\n Entre os problemas identificados durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, destacam-se: aus\u00eancia de licenciamento ambiental em \u00e1reas conhecidas como \u201cbota-fora\u201d ou funcionamento apenas com licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o; falta de tratamento da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e de cobertura di\u00e1ria; disposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos; aterros municipais com falhas na opera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto (apesar de estarem impermeabilizados).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram flagradas situa\u00e7\u00f5es de queima de res\u00edduos a c\u00e9u aberto; coleta seletiva e reciclagem ineficientes; falta de gest\u00e3o dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil; aus\u00eancia de poda\/capina, de isolamento das \u00e1reas e de cortina vegetal, al\u00e9m da presen\u00e7a de animais (c\u00e3es, gatos, gado e aves) nos locais de destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos.<\/p>\n imagem ilustrativa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), por meio do n\u00facleo de Santo Ant\u00f4nio da Platina do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Gaema), realizou, na semana passada \u2014 entre os dias 13 e 17 de outubro \u2014, a Opera\u00e7\u00e3o Percola IV. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo o levantamento e diagn\u00f3stico dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[47],"class_list":["post-3046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial","tag-destaque"],"yoast_head":"\n