A C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed do Sul realizou, na noite de ter\u00e7a-feira (28), sua 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A pauta foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de duas Indica\u00e7\u00f5es, dois Anteprojetos de Lei e um Requerimento relacionado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com foco no combate ao tabagismo. O requerimento foi aprovado pelos vereadores e ser\u00e1 encaminhado ao Poder Executivo para que sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n
N\u00e3o houve outras propostas para discuss\u00e3o ou vota\u00e7\u00e3o nesta sess\u00e3o, mas sim proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, como:<\/p>\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074\/2025<\/strong><\/p>\n Solicita a troca das l\u00e2mpadas queimadas da quadra do bairro CTG, visando garantir a seguran\u00e7a e o uso adequado do espa\u00e7o pela comunidade.<\/p>\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075\/2025<\/strong><\/p>\n Recomenda a instala\u00e7\u00e3o de placa e\/ou faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o com a mensagem \u201cPermitido apenas embarque e desembarque\u201d na Avenida Bernardo Barbosa Milleo, no trecho entre a Farm\u00e1cia Municipal Jurandir Marcondes Ribas e a UBS Rodnei Kalil Abr\u00e3o Jaime. A medida busca organizar o fluxo de ve\u00edculos e garantir seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n Anteprojeto de Lei n\u00ba 059\/2025<\/strong><\/p>\n Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pira\u00ed do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, estabelecendo as bases or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Anteprojeto de Lei n\u00ba 060\/2025<\/strong><\/p>\n Define crit\u00e9rios para o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais de d\u00e9bitos de pequeno valor, disp\u00f5e sobre o cancelamento de d\u00e9bitos prescritos, autoriza a ado\u00e7\u00e3o de meios alternativos de cobran\u00e7a e estabelece outras provid\u00eancias para modernizar a gest\u00e3o tribut\u00e1ria municipal.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi apreciado o Requerimento n\u00ba 016\/2025, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a exist\u00eancia de projetos, programas ou a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate ao tabagismo no munic\u00edpio, seja de forma independente ou em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed do Sul realizou, na noite de ter\u00e7a-feira (28), sua 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. A pauta foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de duas Indica\u00e7\u00f5es, dois Anteprojetos de Lei e um Requerimento relacionado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com foco no combate ao tabagismo. O requerimento foi aprovado pelos vereadores e ser\u00e1 encaminhado ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-3172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n