O per\u00edodo de defeso da Piracema, ciclo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca de esp\u00e9cies nativas para preservar a reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1, come\u00e7a neste s\u00e1bado (1\u00ba). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 normatizada pela Portaria IAT 377\/2022 e vale at\u00e9 28 de fevereiro de 2026. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 organizada pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) com suporte do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA).<\/p>\n
No \u00faltimo per\u00edodo de defeso, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram lavrados 40 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 127,4 mil. Houve ainda a apreens\u00e3o de 44 quilos de peixe, al\u00e9m de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anz\u00f3is, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o de pesca \u00e9 determinada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, em cumprimento \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 25\/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). O IAT \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), respons\u00e1vel, tamb\u00e9m, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras na pesca.<\/p>\n
Considerando o comportamento migrat\u00f3rio e de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas, a pesca \u00e9 proibida na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservat\u00f3rios e demais cole\u00e7\u00f5es de \u00e1gua inseridas na bacia de contribui\u00e7\u00e3o do rio.<\/p>\n
Entre as esp\u00e9cies protegidas no per\u00edodo est\u00e3o bagre, dourado, ja\u00fa, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.<\/p>\n
N\u00e3o entram na restri\u00e7\u00e3o peixes considerados ex\u00f3ticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-\u00e1gua-doce, piranha-preta, til\u00e1pia, tucunar\u00e9 e zoiudo. Tamb\u00e9m n\u00e3o entram esp\u00e9cies h\u00edbridas, que s\u00e3o organismos resultantes do cruzamento de duas esp\u00e9cies.<\/p>\n
\u201cImportante destacar que h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o dentro da Portaria do IAT na classe dos ex\u00f3ticos: a pesca do piau\u00e7u (Leporinus macrocephalus), peixe de origem da Bacia do Rio Paraguai, incluindo o Pantanal e o Baixo Rio Paran\u00e1, tamb\u00e9m \u00e9 proibida durante todo o per\u00edodo de defeso da Piracema, justamente para defender a esp\u00e9cie\u201d, explica o gerente de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do IAT, \u00c1lvaro C\u00e9sar de Goes.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Al\u00e9m disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarca\u00e7\u00f5es, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de esp\u00e9cies nativas durante o defeso, com cobran\u00e7a de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o fiscalizados no per\u00edodo.<\/p>\n \u201cAssim que constatada qualquer irregularidade, os infratores ter\u00e3o os peixes apreendidos, o que tamb\u00e9m pode acontecer com os barcos. E, nos casos de pris\u00e3o, o respons\u00e1vel \u00e9 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, diz Goes.<\/p>\n Den\u00fancias sobre pesca irregular ou uso de equipamentos ilegais podem ser feitas de forma an\u00f4nima e segura por meio do telefone 181 (Disque Den\u00fancia). \u201cAl\u00e9m da import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas, o defeso tem papel socioambiental, despertando consci\u00eancia ecol\u00f3gica nos turistas e pescadores\u201d, destaca o gerente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O per\u00edodo de defeso da Piracema, ciclo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca de esp\u00e9cies nativas para preservar a reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1, come\u00e7a neste s\u00e1bado (1\u00ba). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 normatizada pela Portaria IAT 377\/2022 e vale at\u00e9 28 de fevereiro de 2026. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 organizada pelo Instituto \u00c1gua e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3226,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[47],"class_list":["post-3224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campos-gerais","tag-destaque"],"yoast_head":"\n