O Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, realizou, nesta semana, o primeiro repasse fundo a fundo do Brasil destinado a a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais. O an\u00fancio, realizado em novembro \u2014 M\u00eas da Consci\u00eancia Negra \u2014, representa um marco hist\u00f3rico para as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao racismo e de fortalecimento da diversidade no Estado.<\/p>\n
Nesta primeira etapa, foram distribu\u00eddos R$ 2,4 milh\u00f5es entre 39 munic\u00edpios paranaenses, com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, conforme o n\u00famero da popula\u00e7\u00e3o negra de cada munic\u00edpio. A transfer\u00eancia foi feita diretamente entre o Fundo Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e os fundos municipais, sob coordena\u00e7\u00e3o dos respectivos conselhos.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, refor\u00e7a a import\u00e2ncia deste repasse hist\u00f3rico, que marca uma nova fase na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no Paran\u00e1.<\/p>\n
\u201cCom este repasse, o Paran\u00e1 d\u00e1 um passo hist\u00f3rico e reafirma seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e com o respeito \u00e0 diversidade. O modelo fundo a fundo garante autonomia aos munic\u00edpios e fortalece as estruturas locais de governan\u00e7a, permitindo que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem de forma concreta \u00e0s pessoas e comunidades que mais precisam\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os recursos poder\u00e3o ser aplicados em projetos e a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, cultura e assist\u00eancia social, entre outros setores, conforme as demandas locais.<\/p>\n
Segundo a diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Iv\u00e2nia Ramos dos Santos, o Paran\u00e1 \u00e9 o primeiro estado do Brasil a instituir um sistema de governan\u00e7a estruturado para a igualdade racial. \u201cO Paran\u00e1 \u00e9 o primeiro com um sistema de governan\u00e7a estruturado para a igualdade racial. Os munic\u00edpios ter\u00e3o recursos para trabalhar a pauta, com a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e projetos. A iniciativa respeita a autonomia de cada cidade em definir as prioridades relacionadas a esse recurso\u201d, destacou.<\/p>\n
A diretora tamb\u00e9m ressaltou que, para o recebimento dos repasses, os munic\u00edpios precisam atender a requisitos obrigat\u00f3rios, como possuir uma pol\u00edtica local de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, conselho municipal ativo e fundo espec\u00edfico para a \u00e1rea. Segundo ela, a Semipi est\u00e1 acompanhando e auxiliando as gest\u00f5es municipais na implementa\u00e7\u00e3o dessas estruturas. “Com o repasse, o Paran\u00e1 consolida-se como refer\u00eancia nacional na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e na promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva”, disse.<\/p>\n
Pioneirismo<\/strong><\/p>\n De acordo com a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais (ESTADIC) 2024, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), somente Rio Grande do Norte e Paran\u00e1 tinham Fundo de Igualdade Racial constitu\u00eddos no ano passado.<\/p>\n O Estado tamb\u00e9m \u00e9 um dos poucos que assumem compromissos or\u00e7ament\u00e1rios com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade. Em 2024, al\u00e9m do Paran\u00e1, Amap\u00e1, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso e Distrito Federal fizeram previs\u00e3o para a Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n Fundo a fundo<\/strong><\/p>\n O Fundo a Fundo \u00e9 uma modalidade de transfer\u00eancia de recursos entre entes federados (estado para munic\u00edpios) cujo objetivo \u00e9 descentralizar, agilizar e dar maior transpar\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n Por meio do Fundo Estadual de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FUNDEPPIR), criado pela Lei n.\u00ba 17.726\/2013 e regulamentado pelo Decreto n.\u00ba 10.379\/2025, o Estado do Paran\u00e1 capta, transfere e aplica recursos para financiar projetos que promovem a autonomia da popula\u00e7\u00e3o negra e de outros grupos \u00e9tnicos, ampliando acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e trabalho; al\u00e9m de implementar pol\u00edticas antidiscriminat\u00f3rias e de enfrentamento das desigualdades \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n A ades\u00e3o municipal ao fundo exige que o munic\u00edpio conte com o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CMPIR) em funcionamento, com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e deliberativa, bem como que tenha institu\u00eddo o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FMPIR). Uma vez cumpridas essas condi\u00e7\u00f5es, o munic\u00edpio apresenta plano de a\u00e7\u00e3o, recebe os recursos, executa-os e presta contas diante do conselho municipal e do conselho estadual (Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 CONSEPIR).<\/p>\n Confira os 39 munic\u00edpios contemplados:<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Manoel do Paran\u00e1<\/p>\n Fernandes Pinheiro<\/p>\n Cafezal do Sul<\/p>\n Amapor\u00e3<\/p>\n Adrian\u00f3polis<\/p>\n Ura\u00ed<\/p>\n Curi\u00fava<\/p>\n P\u00e9rola<\/p>\n Centen\u00e1rio do Sul<\/p>\n Pira\u00ed do Sul<\/p>\n Chopinzinho<\/p>\n Quatro Barras<\/p>\n Loanda<\/p>\n Pontal do Paran\u00e1<\/p>\n Campo Magro<\/p>\n Cruzeiro do oeste<\/p>\n Ivaipor\u00e3<\/p>\n Mandaguari<\/p>\n Assis Chateaubriand<\/p>\n Castro<\/p>\n Francisco Beltr\u00e3o<\/p>\n Cianorte<\/p>\n Rol\u00e2ndia<\/p>\n Campo Mour\u00e3o<\/p>\n Campo Largo<\/p>\n Camb\u00e9<\/p>\n Pinhais<\/p>\n Almirante Tamandar\u00e9<\/p>\n Umuarama<\/p>\n Apucarana<\/p>\n Piraquara<\/p>\n Toledo<\/p>\n Arauc\u00e1ria<\/p>\n Paranagu\u00e1<\/p>\n Colombo<\/p>\n Ponta Grossa<\/p>\n Maring\u00e1<\/p>\n Cascavel<\/p>\n Londrina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, realizou, nesta semana, o primeiro repasse fundo a fundo do Brasil destinado a a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais. O an\u00fancio, realizado em novembro \u2014 M\u00eas da Consci\u00eancia Negra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-3289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n