O Paran\u00e1 encerra o M\u00eas da Consci\u00eancia Negra com pol\u00edticas in\u00e9ditas para fortalecer a igualdade racial em todo o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior lan\u00e7ou nesta segunda-feira (24), durante a abertura do II Encontro Estadual de Gestores de Pol\u00edticas do Cuidado, o programa Munic\u00edpios Antirracistas e anunciou o primeiro repasse do Fundo Estadual de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Fundeppir) para fortalecer a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea em 39 munic\u00edpios paranaenses. Pira\u00ed do Sul integra o grupo de munic\u00edpios que vai receber o repasse.<\/p>\n
\u201cO lema do nosso governo diz que o Paran\u00e1 \u00e9 um estado que trabalha e cuida. Mostramos isso na pr\u00e1tica, promovendo o cuidado com todos os paranaenses, independentemente da cor ra\u00e7a ou etnia\u201d, afirmou Ratinho Junior. \u201cTrabalhamos de forma unida, em parceria com as prefeituras e outras institui\u00e7\u00f5es, para fazer com que o combate ao racismo entre na pauta di\u00e1ria das nossas como gestores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
O Paran\u00e1 \u00e9 o primeiro estado do Brasil a fazer repasses fundo a fundo aos munic\u00edpios para promover pol\u00edticas de igualdade racial e valoriza\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais. Nesta primeira etapa, est\u00e3o sendo distribu\u00eddos R$ 2,4 milh\u00f5es entre 39 munic\u00edpios paranaenses, com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, conforme o n\u00famero da popula\u00e7\u00e3o negra de cada um.<\/p>\n
Regulamentado neste ano por decreto do governador Ratinho Junior, o Fundo Estadual de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u00e9 destinado \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 igualdade racial no Paran\u00e1. Neste primeiro repasse, ele vai beneficiar projetos e a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, cultura e assist\u00eancia social, entre outros setores, conforme as demandas locais.<\/p>\n
S\u00e3o elas: Adrian\u00f3polis, Almirante Tamandar\u00e9, Amapor\u00e3, Apucarana, Arauc\u00e1ria, Assis Chateaubriand, Camb\u00e9, Cafezal do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mour\u00e3o, Castro, Centen\u00e1rio do Sul, Cianorte, Chopinzinho, Colombo, Cruzeiro do Oeste, Curi\u00fava, Fernandes Pinheiro, Francisco Beltr\u00e3o, Ivaipor\u00e3, Loanda, Londrina, Mandaguari, Maring\u00e1, Paranagu\u00e1, Pinhais, P\u00e9rola, Pira\u00ed do Sul, Piraquara, Pontal do Paran\u00e1, Ponta Grossa, Quatro Barras, Rol\u00e2ndia, S\u00e3o Manoel do Paran\u00e1, Toledo, Ura\u00ed e Umuarama.<\/p>\n
Seu objetivo \u00e9 promover o cofinanciamento fundo a fundo, repassando recursos do Fundo Estado \u00e0s cidades que tamb\u00e9m criaram instrumentos semelhantes em \u00e2mbito municipal. Essa modalidade de transfer\u00eancia permite descentraliza\u00e7\u00e3o, celeridade e transpar\u00eancia, fortalecendo o controle social atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9, al\u00e9m de construir pol\u00edticas voltadas ao respeito e \u00e0 igualdade, tamb\u00e9m tornar o Paran\u00e1 um estado que luta e \u00e9 refer\u00eancia no combate ao racismo\u201d, disse a secret\u00e1ria estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o para financiar projetos e a\u00e7\u00f5es que promovam autonomia da popula\u00e7\u00e3o negra e demais grupos \u00e9tnicos, com acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e trabalho; implementar pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a popula\u00e7\u00e3o negra e racializada; e impulsionar pol\u00edticas antidiscriminat\u00f3rias e de combate \u00e0s desigualdades \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n
A ades\u00e3o municipal ao fundo exige que o munic\u00edpio conte com o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial em funcionamento, com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e deliberativa, bem como que tenha institu\u00eddo o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FMPIR). Uma vez cumpridas essas condi\u00e7\u00f5es, o munic\u00edpio apresenta plano de a\u00e7\u00e3o, recebe os recursos, executa-os e presta contas aos conselhos municipais e estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n
Munic\u00edpios Antirracistas<\/strong><\/p>\n A proposta do programa Munic\u00edpios Antirracistas \u00e9 oferecer orienta\u00e7\u00f5es, ferramentas de acompanhamento, certifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento para cidades que adotarem pr\u00e1ticas concretas e cont\u00ednuas de promo\u00e7\u00e3o da equidade racial. O objetivo \u00e9 criar uma rede estadual de cidades comprometidas com a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades hist\u00f3ricas, promover o fortalecimento da coes\u00e3o social e o incentivo a ambientes mais inclusivos.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos do MPPR, por meio do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-Racial (NUPIER), o Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Consepir) e o Instituto de Tecnologia do Paran\u00e1 (Tecpar), a iniciativa vai<\/p>\n Ela prev\u00ea que os munic\u00edpios interessados possam acessar materiais de apoio, implementar boas pr\u00e1ticas, elaborar planos e, posteriormente, solicitar auditoria t\u00e9cnica para certifica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 feita pelo Tecpar. Todos os passos para a implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios est\u00e3o descritos na\u00a0Cartilha para Execu\u00e7\u00e3o do Projeto.<\/p>\n \u201cEstamos tentando criar, juntos, pol\u00edticas p\u00fablicas para afastar de qualquer forma a desigualdade racial, o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o no nosso Estado. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es efetivas, com ades\u00e3o de todos os prefeitos e da popula\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o e criar uma cultura igualit\u00e1ria no Estado\u201d, afirmou o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPPR, Francisco Zanicotti.<\/p>\n As cidades que aderirem ao programa e implementarem iniciativas efetivas para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades e o enfrentamento ao racismo v\u00e3o receber um selo do programa. As certifica\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em tr\u00eas n\u00edveis (bronze, prata e ouro), considerando o porte populacional da cidade e o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es implementadas.<\/p>\n Cidades com at\u00e9 20 mil habitantes podem alcan\u00e7ar o n\u00edvel bronze com duas iniciativas, prata com tr\u00eas e ouro com quatro, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de conselho municipal ou lei de a\u00e7\u00f5es afirmativas. A que t\u00eam entre 20 mil e 50 mil habitantes recebem bronze com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, prata com quatro e ouro com cinco, tamb\u00e9m com exig\u00eancia de conselho ou legisla\u00e7\u00e3o afirmativa. J\u00e1 munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes obt\u00eam bronze com quatro iniciativas, prata com cinco (incluindo conselho ou lei) e ouro com seis a\u00e7\u00f5es, obrigatoriamente com ambos os instrumentos implantados.<\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ter\u00e1 acompanhamento das Promotorias de Justi\u00e7a de cada comarca, sob orienta\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos, por meio do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-Racial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Paran\u00e1 encerra o M\u00eas da Consci\u00eancia Negra com pol\u00edticas in\u00e9ditas para fortalecer a igualdade racial em todo o Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior lan\u00e7ou nesta segunda-feira (24), durante a abertura do II Encontro Estadual de Gestores de Pol\u00edticas do Cuidado, o programa Munic\u00edpios Antirracistas e anunciou o primeiro repasse do Fundo Estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[47],"class_list":["post-3516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n