A 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) decidiu manter a pris\u00e3o preventiva de uma mulher investigada por participa\u00e7\u00e3o em um roubo majorado ocorrido em Pira\u00ed do Sul. A decis\u00e3o foi proferida em julgamento realizado no dia 19 de janeiro, sob relatoria do desembargador Celso Jair Mainardi.<\/p>\n
O habeas corpus apresentado pela defesa pedia a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ou, alternativamente, a substitui\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar, alegando falta de fundamenta\u00e7\u00e3o concreta para a cust\u00f3dia, al\u00e9m do fato de a acusada ser m\u00e3e de crian\u00e7as menores. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados por unanimidade.<\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, h\u00e1 prova da materialidade do crime e ind\u00edcios suficientes de autoria, al\u00e9m de elementos que demonstram a necessidade da pris\u00e3o para garantia da ordem p\u00fablica, conforme os artigos 312 e 313 do C\u00f3digo de Processo Penal. A Corte destacou a gravidade concreta do delito, praticado com uso de arma de fogo e concurso de pessoas, al\u00e9m do envolvimento de um adolescente, o que agravaria ainda mais a conduta.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a acusada teria atuado como motorista, dando apoio \u00e0 fuga dos autores do assalto em estabelecimento comercial. As imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e depoimentos colhidos indicaram que o ve\u00edculo utilizado no crime era de sua propriedade. A pr\u00f3pria investigada teria confirmado que levou os envolvidos at\u00e9 o local do roubo.<\/p>\n
O Tribunal tamb\u00e9m ressaltou que a r\u00e9 possui condena\u00e7\u00e3o criminal anterior, o que caracteriza reincid\u00eancia e refor\u00e7a o risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva. Por esse motivo, as medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o foram consideradas insuficientes e inadequadas ao caso.<\/p>\n
Quanto ao pedido de pris\u00e3o domiciliar, os desembargadores entenderam que n\u00e3o ficou comprovada a imprescindibilidade da acusada aos cuidados dos filhos, que estariam sob responsabilidade de outros familiares. Al\u00e9m disso, o crime imputado envolve viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, o que afasta a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com isso, a ordem de habeas corpus foi conhecida, mas denegada, mantendo a acusada presa preventivamente enquanto o processo segue em tramita\u00e7\u00e3o na Vara Criminal de Pira\u00ed do Sul. A reportagem n\u00e3o localizou a defesa da mulher envolvida para se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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