Ministro do STF concedeu prazo de 48 horas para esclarecimentos e encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong> apresente, no prazo de 48 horas<\/strong>, esclarecimentos sobre a divulga\u00e7\u00e3o de uma carta lida pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/strong> em suas redes sociais.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Moraes busca esclarecer se Bolsonaro tinha conhecimento pr\u00e9vio de que o conte\u00fado seria divulgado pelo filho. Caso a participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente seja confirmada, a conduta poder\u00e1 ser analisada como poss\u00edvel descumprimento das medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.<\/p>\n Al\u00e9m do pedido de explica\u00e7\u00f5es, o ministro determinou a suspens\u00e3o, por 90 dias<\/strong>, das visitas de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao pai, que cumpre pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n Moraes tamb\u00e9m encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), para apura\u00e7\u00e3o de eventual pr\u00e1tica de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que Fl\u00e1vio \u00e9 apontado como poss\u00edvel pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Em transmiss\u00e3o ao vivo realizada na segunda-feira (13), Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou que o ex-presidente n\u00e3o solicitou nem autorizou a divulga\u00e7\u00e3o da carta.<\/p>\n Segundo o senador, a decis\u00e3o do STF representa uma tentativa de interfer\u00eancia no processo eleitoral.<\/p>\n A carta foi lida ap\u00f3s uma visita realizada no \u00faltimo s\u00e1bado (11). No texto, Bolsonaro manifesta apoio \u00e0 eventual candidatura do filho e defende uni\u00e3o em torno de seu nome.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Alexandre de Moraes afirma que a forma como a mensagem foi apresentada por Fl\u00e1vio \u2014 como um “recado” do ex-presidente destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 pode indicar que Bolsonaro tinha conhecimento pr\u00e9vio da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso essa hip\u00f3tese seja confirmada, o eventual descumprimento das medidas cautelares poder\u00e1 ser atribu\u00eddo tanto ao senador quanto ao ex-presidente.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m considerou que a utiliza\u00e7\u00e3o da visita para obter e divulgar a carta pode representar desvio da finalidade do direito de visita.<\/p>\n Outro ponto destacado na decis\u00e3o \u00e9 que o conte\u00fado da carta pode conter elementos equivalentes a um pedido expl\u00edcito de voto, hip\u00f3tese que ser\u00e1 analisada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral quanto \u00e0 poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa, a decis\u00e3o tamb\u00e9m gerou repercuss\u00e3o entre integrantes do Supremo Tribunal Federal, que, de forma reservada, discutem os poss\u00edveis impactos jur\u00eddicos e pol\u00edticos da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro do STF concedeu prazo de 48 horas para esclarecimentos e encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise. STF solicita manifesta\u00e7\u00e3o da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a divulga\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":5028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[355],"class_list":["post-5027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-stf-alexandredemoraes-jairbolsonaro-flaviobolsonaro-politica-justica-ministeriopublicoeleitoral-brasil-mznoticias"],"yoast_head":"\nVisitas s\u00e3o suspensas e caso vai ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/h2>\n
Fl\u00e1vio nega autoriza\u00e7\u00e3o do pai<\/h2>\n
Moraes aponta poss\u00edvel descumprimento de medidas cautelares<\/h2>\n
Conte\u00fado ser\u00e1 analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/h2>\n