Combust\u00edvel apresentava teor de metanol acima do limite permitido pela ANP; posto foi multado em R$ 86 mil.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Colombo, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, apresentou den\u00fancia criminal contra dois administradores de um posto de combust\u00edveis localizado no Jardim Guaraituba.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina em desacordo com as normas da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no estabelecimento, foram coletadas amostras de gasolina C aditivada para an\u00e1lise laboratorial.<\/p>\n
Os exames apontaram que o combust\u00edvel apresentava teor de metanol de 1% em volume<\/strong>, acima do limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 807\/2020 e a Portaria Mapa n\u00ba 75\/2015, o percentual m\u00e1ximo permitido \u00e9 de 0,5%<\/strong>, com toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,7%<\/strong> em volume.<\/p>\n Na esfera administrativa, o posto de combust\u00edveis recebeu uma multa de R$ 86 mil<\/strong>, aplicada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). A decis\u00e3o tornou-se definitiva em 28 de abril deste ano.<\/p>\n Na esfera criminal, os dois administradores foram denunciados com base no artigo 1\u00ba, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 8.176\/1991, que trata dos crimes contra a ordem econ\u00f4mica e as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o, a pena prevista varia de um a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Combust\u00edvel apresentava teor de metanol acima do limite permitido pela ANP; posto foi multado em R$ 86 mil. Den\u00fancia foi apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Colombo, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, apresentou den\u00fancia criminal contra dois administradores de um posto de combust\u00edveis localizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":5239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,303],"tags":[514],"class_list":["post-5238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-parana","tag-ministeriopublico-parana-anp-combustiveis-gasolina-colombo-fiscalizacao-justica-consumidor-mznoticias"],"yoast_head":"\nPosto foi multado<\/h2>\n
Administradores respondem criminalmente<\/h2>\n