A Droga Raia foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho a pagar R$ 4 milh\u00f5es por dano moral coletivo ap\u00f3s o reconhecimento de casos de ass\u00e9dio moral, sexual e materno, al\u00e9m de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em unidades da rede.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RJ) foi tomada por unanimidade ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O processo re\u00fane relatos de trabalhadores envolvendo ass\u00e9dio sexual, coment\u00e1rios relacionados \u00e0 gravidez, homofobia e gordofobia.<\/p>\n
Uma trabalhadora afirmou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual por um superior, que teria levado as m\u00e3os em dire\u00e7\u00e3o ao seio dela.<\/p>\n
Em outro epis\u00f3dio, uma gerente teria feito coment\u00e1rios ofensivos a uma funcion\u00e1ria gr\u00e1vida, sugerindo que ela utilizasse m\u00e9todos contraceptivos para evitar novas gesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi analisado o relato de um funcion\u00e1rio que afirmou ter sofrido homofobia ap\u00f3s ouvir de um superior uma declara\u00e7\u00e3o questionando sua masculinidade.<\/p>\n
Uma vigilante relatou ainda ter sido chamada de gorda e ter ouvido que n\u00e3o poderia exercer sua fun\u00e7\u00e3o por causa do peso.<\/p>\n
Segundo o processo, os epis\u00f3dios apresentaram recorte de g\u00eanero, com mulheres entre as principais v\u00edtimas.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou que a Droga Raia adote medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e aos riscos psicossociais em todas as suas filiais.<\/p>\n
A empresa ter\u00e1 90 dias para adequar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO).<\/p>\n
Os programas dever\u00e3o incluir a\u00e7\u00f5es para identificar, avaliar, acompanhar e prevenir riscos psicossociais, al\u00e9m de protocolos de escuta qualificada e medidas relacionadas \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n
O tribunal apontou que os documentos apresentados pela empresa tinham car\u00e1ter predominantemente formal e n\u00e3o demonstravam monitoramento efetivo dos riscos psicossociais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a considerou que o canal interno de den\u00fancias da empresa n\u00e3o funcionava de maneira efetiva para apurar e combater situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m rejeitou o argumento de que a empresa estaria em per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras sobre riscos psicossociais.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir os riscos relacionados ao trabalho, incluindo os psicossociais, j\u00e1 existe e n\u00e3o depende exclusivamente de regulamenta\u00e7\u00f5es administrativas posteriores.<\/p>\n
Os R$ 4 milh\u00f5es ser\u00e3o acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O dinheiro dever\u00e1 ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos indicados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
A Droga Raia afirmou que discorda da decis\u00e3o e entende que as provas apresentadas e suas pol\u00edticas internas n\u00e3o foram integralmente consideradas.<\/p>\n
A empresa informou que mant\u00e9m canal de den\u00fancias, treinamentos, pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e programas de diversidade e integridade.<\/p>\n
A companhia tamb\u00e9m declarou que vai recorrer da decis\u00e3o e que continuar\u00e1 aprimorando suas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Justi\u00e7a reconheceu casos de ass\u00e9dio moral, sexual e materno, al\u00e9m de homofobia e gordofobia; empresa ter\u00e1 de adotar medidas preventivas em todas as unidades A Droga Raia foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho a pagar R$ 4 milh\u00f5es por dano moral coletivo ap\u00f3s o reconhecimento de casos de ass\u00e9dio moral, sexual e materno, al\u00e9m de […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":7881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[3163,3161,3162,47,3170,3164,3160,3166,3165,2365,3168,3169,3167],"class_list":["post-7880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-assedio-materno","tag-assedio-moral","tag-assedio-sexual","tag-destaque","tag-direitos-trabalhistas","tag-discriminacao","tag-droga-raia","tag-gordofobia","tag-homofobia","tag-justica-do-trabalho","tag-ministerio-publico-do-trabalho","tag-riscos-psicossociais","tag-trt-rj"],"yoast_head":"\n