O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta ter\u00e7a-feira (15) a sess\u00e3o que analisava o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que apontou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino. Com isso, n\u00e3o houve decis\u00e3o definitiva sobre a quest\u00e3o de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que prop\u00f4s adiar o julgamento e analisar conjuntamente o caso envolvendo Moraes e o processo que investiga supostas irregularidades por parte do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, em uma sess\u00e3o prevista para o dia 23.<\/p>\n
No resultado tempor\u00e1rio proclamado por Fachin, o placar ficou em 4 a 3 contra a realiza\u00e7\u00e3o conjunta dos julgamentos.<\/p>\n
O voto de Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o foi computado no placar porque o ministro declarou ser favor\u00e1vel \u00e0 an\u00e1lise simult\u00e2nea dos casos, mas pediu vista, o que suspende a sess\u00e3o por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Votaram contra a quest\u00e3o de ordem apresentada por Gilmar Mendes os ministros Edson Fachin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor do pedido.<\/p>\n
A proposta de Gilmar Mendes foi defendida por ministros que apoiam a an\u00e1lise conjunta do caso envolvendo Moraes. Durante a sess\u00e3o, Gilmar e Fl\u00e1vio Dino protagonizaram debates no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das quest\u00f5es levantadas por Dino foi o fato de o relat\u00f3rio sobre Moraes ter sido elaborado a pedido de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que era o relator do caso Banco Master. Fachin, por\u00e9m, afastou Mendon\u00e7a da investiga\u00e7\u00e3o e assumiu a relatoria.<\/p>\n
Segundo Dino, essa n\u00e3o seria uma prerrogativa do presidente do Supremo.<\/p>\n
\u201cHouve um sacrif\u00edcio dos ritos, sacrif\u00edcio das formas, sacrif\u00edcio do devido processo legal. Se voc\u00ea n\u00e3o tem rito, voc\u00ea tem dois pesos e duas medidas, que \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, afirmou Dino durante o julgamento.<\/p>\n
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que os relat\u00f3rios relacionados a ele e a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a apresentam pontos em comum.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que a instru\u00e7\u00e3o e o julgamento n\u00e3o sejam conjuntos. As delega\u00e7\u00f5es s\u00e3o bases f\u00e1ticas e probat\u00f3rias comuns, se sobrep\u00f5em, porque uma anula a outra, uma afasta a outra\u201d, declarou Moraes.<\/p>\n
O pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes \u00e9 objeto do julgamento.<\/p>\n
A possibilidade de adiar a sess\u00e3o e analisar os dois casos conjuntamente j\u00e1 havia sido levantada por Gilmar Mendes na semana anterior.<\/p>\n
Em of\u00edcio encaminhado a Fachin na sexta-feira (11), o decano do STF sugeriu que os dois relat\u00f3rios fossem julgados juntos em uma data futura. Na ocasi\u00e3o, Gilmar afirmou n\u00e3o ter certeza de que o tema estava pronto para ser analisado.<\/p>\n
Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques n\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toffoli permaneceu no plen\u00e1rio durante o julgamento, mas declarou-se suspeito. Ele j\u00e1 havia se afastado dos casos relacionados ao Banco Master em mar\u00e7o, depois que vieram a p\u00fablico liga\u00e7\u00f5es de familiares do ministro com um fundo de investimentos do banco.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e deixou o tribunal. O ministro, que tamb\u00e9m preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou n\u00e3o se sentir confort\u00e1vel para participar do caso.<\/p>\n
\u201cEu tenho uma miss\u00e3o que me foi conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e que, para mim, sem absolutamente nenhum menoscabo da relev\u00e2ncia desse julgamento ou do caso Master, eu entendo que essa miss\u00e3o \u00e9 mais importante que \u00e9 assegurar o equil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es de 2026\u201d, declarou antes de deixar o plen\u00e1rio.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi retomada por volta das 15h30 e posteriormente suspensa ap\u00f3s o pedido de vista de Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Julgamento foi interrompido nesta ter\u00e7a-feira (15); placar tempor\u00e1rio ficou em 4 a 3 contra a an\u00e1lise conjunta dos dois casos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta ter\u00e7a-feira (15) a sess\u00e3o que analisava o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que apontou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do dono do […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":8901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[449,438,665,82,3197,47,3085,451,1951,3596,369,4144,436,365,450,590],"class_list":["post-8900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-alexandre-de-moraes","tag-andre-mendonca","tag-banco-master","tag-brasil","tag-daniel-vorcaro","tag-destaque","tag-dias-toffoli","tag-edson-fachin","tag-flavio-dino","tag-gilmar-mendes","tag-justica","tag-kassio-nunes-marques","tag-policia-federal","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal","tag-tse"],"yoast_head":"\n