O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atua\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em procedimentos relacionados ao Banco Master.<\/p>\n
A an\u00e1lise estava prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 uma nova data definida.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na ter\u00e7a-feira (15), quando o plen\u00e1rio come\u00e7ou a analisar quest\u00f5es relacionadas ao relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que re\u00fane mensagens atribu\u00eddas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que mencionam o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, foi apresentada uma quest\u00e3o de ordem sobre a possibilidade de os procedimentos relacionados a Moraes e Mendon\u00e7a tramitarem conjuntamente, al\u00e9m de uma eventual redistribui\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
A an\u00e1lise dessa quest\u00e3o foi interrompida ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino. Com isso, o plen\u00e1rio ainda n\u00e3o definiu qual ser\u00e1 o encaminhamento processual dos casos.<\/p>\n
No despacho que retirou o caso da pauta, Fachin afirmou que os pontos levantados na quest\u00e3o de ordem t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o processo envolvendo Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Entre os temas est\u00e1 tamb\u00e9m um questionamento sobre a regularidade da relatoria. Para o presidente do STF, essas quest\u00f5es precisam ser definidas antes que o tribunal avance na an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A nova data para o julgamento ser\u00e1 definida posteriormente.<\/p>\n
Os procedimentos em an\u00e1lise no STF tiveram origem em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master e em um relat\u00f3rio produzido pela Pol\u00edcia Federal a partir de informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do celular de Daniel Vorcaro.<\/p>\n
O material mencionou contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes e passou a ser objeto de questionamentos dentro do Supremo.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que atua como relator de procedimentos relacionados ao caso Master, encaminhou o relat\u00f3rio \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
A partir disso, foram abertos procedimentos envolvendo tanto os elementos relacionados a Moraes quanto questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira terminou sem uma defini\u00e7\u00e3o sobre o encaminhamento dos processos depois que Fl\u00e1vio Dino pediu vista.<\/p>\n
A quest\u00e3o em discuss\u00e3o envolve, entre outros pontos, a possibilidade de reunir os procedimentos e definir uma nova forma de distribui\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n
Com o pedido de vista ainda pendente, Fachin decidiu retirar da pauta a an\u00e1lise que estava marcada para 23 de setembro.<\/p>\n
O caso tamb\u00e9m provocou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas entre integrantes do Supremo.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, houve um confronto verbal entre Gilmar Mendes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a durante os debates. Nesta quinta-feira, os dois voltaram a trocar cr\u00edticas p\u00fablicas em manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do caso Master.<\/p>\n
Mendon\u00e7a afirmou que diverg\u00eancias entre ministros s\u00e3o leg\u00edtimas e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o Supremo. Gilmar, por sua vez, fez cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do colega no caso.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o de Fachin, o julgamento sobre a atua\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no caso Master fica sem nova data definida.<\/p>\n
Antes de retomar a an\u00e1lise, o STF ainda dever\u00e1 avan\u00e7ar sobre as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos, \u00e0 eventual reuni\u00e3o dos processos e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da relatoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
An\u00e1lise estava prevista para 23 de setembro, mas foi retirada da pauta ap\u00f3s discuss\u00e3o sobre a tramita\u00e7\u00e3o e a relatoria dos processos envolvendo Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atua\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em procedimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":9071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[449,438,665,3776,3197,47,451,1951,3596,369,365,450],"class_list":["post-9070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-alexandre-de-moraes","tag-andre-mendonca","tag-banco-master","tag-caso-master","tag-daniel-vorcaro","tag-destaque","tag-edson-fachin","tag-flavio-dino","tag-gilmar-mendes","tag-justica","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal"],"yoast_head":"\n