O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta segunda-feira (21), a suspens\u00e3o dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paran\u00e1. A decis\u00e3o foi tomada por 5 votos a 2, com diverg\u00eancia dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques.<\/p>\n
A Corte referendou a liminar concedida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que determinou a interrup\u00e7\u00e3o das atividades de campanha at\u00e9 o julgamento do recurso relacionado ao registro da candidatura.<\/p>\n
A medida impede, entre outras a\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha, a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TSE ocorre durante a an\u00e1lise de recurso apresentado contra o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), que havia deferido o registro da candidatura de Dallagnol por maioria de 4 votos a 3, em 8 de setembro.<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos atos de campanha n\u00e3o representa, neste momento, uma decis\u00e3o definitiva sobre o registro da candidatura. O processo que discute a situa\u00e7\u00e3o eleitoral do candidato ainda ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O TRE-PR deve analisar nesta quarta-feira (23) os embargos apresentados pela defesa de Dallagnol.<\/p>\n
Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques votaram contra a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a posi\u00e7\u00e3o apresentada por Nunes Marques, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral assegura ao candidato cujo registro est\u00e1 sub judice a possibilidade de continuar realizando atos de campanha at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva. O ministro tamb\u00e9m apontou que, caso o registro seja posteriormente mantido, o per\u00edodo de campanha perdido n\u00e3o poderia ser recuperado.<\/p>\n
A maioria do TSE, entretanto, acompanhou o entendimento do relator e manteve a liminar.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Dallagnol est\u00e1 relacionada \u00e0 decis\u00e3o do TSE de 2023, quando a Corte cassou o registro de sua candidatura a deputado federal.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o tribunal entendeu que Dallagnol havia deixado o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal enquanto ainda estavam em andamento procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). A decis\u00e3o considerou que a exonera\u00e7\u00e3o antecipada poderia evitar eventual inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Em setembro de 2026, por\u00e9m, o TRE-PR deferiu o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado. O entendimento regional passou a ser questionado no TSE.<\/p>\n
Ap\u00f3s o julgamento, Deltan Dallagnol criticou a decis\u00e3o do TSE e afirmou que sua defesa n\u00e3o teve acesso aos autos antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada \u00e0 imprensa, o candidato tamb\u00e9m questionou a participa\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli no julgamento e afirmou que deveria ter tido a possibilidade de apresentar defesa e solicitar a suspei\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n
Dallagnol tamb\u00e9m sustentou que o artigo 16-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es assegura a realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha por candidatos com registro sub judice e classificou a suspens\u00e3o como incompat\u00edvel, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, com o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es fazem parte da manifesta\u00e7\u00e3o da defesa e do pr\u00f3prio candidato sobre a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
De acordo com a presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a campanha de Dallagnol havia recebido R$ 4,06 milh\u00f5es em recursos at\u00e9 18 de setembro.<\/p>\n
As despesas contratadas chegavam a R$ 3,8 milh\u00f5es, sendo que R$ 1,55 milh\u00e3o j\u00e1 havia sido efetivamente pago aos prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Desse valor, R$ 795 mil foram provenientes do Fundo Partid\u00e1rio, R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e R$ 456 mil de doa\u00e7\u00f5es para a campanha.<\/p>\n
A suspens\u00e3o determinada pelo TSE permanece v\u00e1lida enquanto o tribunal analisa o recurso relacionado ao registro da candidatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por 5 votos a 2, Corte referendou liminar que impede atos de campanha enquanto recurso sobre o registro da candidatura n\u00e3o \u00e9 julgado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta segunda-feira (21), a suspens\u00e3o dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paran\u00e1. A decis\u00e3o foi tomada por 5 votos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":9391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[288],"tags":[1441,2027,1639,395,4106,1141,4633,77,370,963,1640,590],"class_list":["post-9390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","tag-campanha-eleitoral","tag-candidatura","tag-deltan-dallagnol","tag-eleicoes-2026","tag-eleicoes-no-parana","tag-justica-eleitoral","tag-novo","tag-parana","tag-politica","tag-senado","tag-tre-pr","tag-tse"],"yoast_head":"\n