O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) os efeitos da decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que havia derrubado uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a publica\u00e7\u00f5es sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o de Fux, voltam a valer as determina\u00e7\u00f5es do TSE sobre os conte\u00fados que associam o candidato \u00e0 Presid\u00eancia \u00e0 suposta inten\u00e7\u00e3o de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil. A medida ainda dever\u00e1 ser analisada pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n
As plataformas X, Facebook (Meta), TikTok (ByteDance) e Google receberam prazo de 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, a decis\u00e3o prev\u00ea medidas como multa por ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o por crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n
Fux analisou um pedido apresentado pela defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que foi admitido como terceiro interessado no processo relacionado \u00e0s regras do STF sobre a responsabilidade das plataformas por conte\u00fados publicados na internet. O ministro \u00e9 relator do processo.<\/p>\n
A narrativa sobre uma suposta inten\u00e7\u00e3o de retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil come\u00e7ou a circular na noite de 23 de setembro. No dia seguinte, publica\u00e7\u00f5es passaram a atribuir a iniciativa a Fl\u00e1vio Bolsonaro, que negou a informa\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo publicado nas redes sociais.<\/p>\n
Em 25 de setembro, Fl\u00e1vio acionou o TSE contra o humorista Antonio Tabet, autor de uma publica\u00e7\u00e3o no X relacionada ao tema.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do TSE, determinou a remo\u00e7\u00e3o da postagem e proibiu a republica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que reproduzissem a mesma narrativa. A decis\u00e3o manteve expressamente permitidas cr\u00edticas, opini\u00f5es e s\u00e1tiras.<\/p>\n
Posteriormente, Mendon\u00e7a estendeu a determina\u00e7\u00e3o \u00e0s plataformas ap\u00f3s relat\u00f3rios apontarem milhares de publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao assunto. A decis\u00e3o considerou falsa a afirma\u00e7\u00e3o de que Fl\u00e1vio Bolsonaro ou sua fam\u00edlia pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil.<\/p>\n
No domingo (27), Fl\u00e1vio Dino determinou a extens\u00e3o ao caso dos efeitos de uma decis\u00e3o anterior proferida em uma reclama\u00e7\u00e3o que tramitava no STF.<\/p>\n
Com isso, Dino cassou parte da determina\u00e7\u00e3o do TSE e determinou que as plataformas restabelecessem a publica\u00e7\u00e3o de Tabet e outros conte\u00fados que haviam sido removidos pelo mesmo fundamento.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Dino mencionou a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 liberdade religiosa e afirmou que novos pedidos de extens\u00e3o poderiam ser apresentados no mesmo processo. O processo foi posteriormente encaminhado para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n
Ao suspender os efeitos da decis\u00e3o de Dino, Fux argumentou que o pedido apresentado por Tabet deveria ter sido distribu\u00eddo entre os ministros do STF, em vez de tramitar no processo que estava sob relatoria de Dino.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m apontou diferen\u00e7as entre o caso analisado anteriormente por Dino e a situa\u00e7\u00e3o envolvendo as publica\u00e7\u00f5es sobre Nossa Senhora Aparecida. Segundo Fux, os processos possuem premissas distintas, enquanto o TSE havia reconhecido como falsa a informa\u00e7\u00e3o discutida no caso atual.<\/p>\n
Fux afirmou ainda que a decis\u00e3o de Dino poderia criar uma forma de contesta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral diretamente perante um relator espec\u00edfico do STF, sem a distribui\u00e7\u00e3o regular do processo.<\/p>\n
Outro ponto mencionado pelo ministro envolve as regras estabelecidas pelo pr\u00f3prio Supremo sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Segundo Fux, essas regras preservam normas espec\u00edficas da Justi\u00e7a Eleitoral e permitem medidas relacionadas \u00e0 retirada de conte\u00fados cuja ilicitude j\u00e1 tenha sido reconhecida.<\/p>\n
Fux tamb\u00e9m considerou a proximidade do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026 ao justificar a urg\u00eancia da medida.<\/p>\n
A decis\u00e3o suspendeu os efeitos externos da determina\u00e7\u00e3o de Dino at\u00e9 que o colegiado do STF analise o caso. O processo j\u00e1 foi inclu\u00eddo em pauta para julgamento presencial pelo Tribunal Pleno.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica foi acionada para se manifestar, e a decis\u00e3o foi comunicada ao STF, ao TSE, ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e \u00e0s plataformas envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro do STF determinou novamente a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que associam Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Padroeira do Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) os efeitos da decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que havia derrubado uma determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a publica\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":9780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[395,394,1951,1141,5034,3597,4857,716,365,590],"class_list":["post-9779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-eleicoes-2026","tag-flavio-bolsonaro","tag-flavio-dino","tag-justica-eleitoral","tag-liberdade-de-expressao","tag-luiz-fux","tag-nossa-senhora-aparecida","tag-redes-sociais","tag-stf","tag-tse"],"yoast_head":"\n