Nova penalidade vale para empresas e postos que aumentarem injustificadamente as margens de lucro ou recusarem o fornecimento de produtos dispon\u00edveis em estoque<\/p>\n
O governo federal aumentou de R$ 14 milh\u00f5es para R$ 500 milh\u00f5es o valor m\u00e1ximo da multa aplicada a importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edveis que praticarem pre\u00e7os abusivos na gasolina, no diesel ou no etanol.<\/p>\n
A nova penalidade foi inclu\u00edda em uma medida provis\u00f3ria sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas publicada na sexta-feira (25). A medida vale para empresas que promovam aumentos injustificados na margem de lucro e tamb\u00e9m para aquelas que tenham produtos em estoque, mas se recusem a fornec\u00ea-los.<\/p>\n
Segundo o chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, 154 postos de combust\u00edveis em 12 estados foram fiscalizados na \u00faltima semana por equipes da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), da Senacon e dos Procons.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o n\u00famero de estabelecimentos fiscalizados chegue a 241 nesta semana.<\/p>\n
De acordo com o governo, as a\u00e7\u00f5es foram desencadeadas pela alta recente dos combust\u00edveis, identificada a partir de dados e de centenas de den\u00fancias recebidas pela ANP.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente j\u00e1 resultaram em R$ 700 milh\u00f5es em multas contra distribuidoras, mas os valores ainda est\u00e3o sujeitos a recursos.<\/p>\n
Ao longo deste ano, o governo federal adotou uma s\u00e9rie de medidas com impacto estimado em R$ 27 bilh\u00f5es para tentar conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em meio \u00e0 Guerra do Ir\u00e3 e \u00e0 disputa eleitoral.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e3o a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de diesel, a redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre a gasolina e a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o etanol.<\/p>\n
Para Ricardo Morishita, o aumento da margem de lucro em um cen\u00e1rio de esfor\u00e7o p\u00fablico para reduzir os impactos sobre os pre\u00e7os caracteriza uma pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as fiscaliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam como objetivo verificar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0s subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, os valores envolvidos chegam a quase R$ 27 bilh\u00f5es, o que exige acompanhamento dos resultados das medidas.<\/p>\n
Moretti afirmou ainda que o governo trabalha com um prazo de 30 dias para reavaliar cada medida. Na sexta-feira (25), uma portaria renovou a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 para o diesel.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m declarou que o Brasil tem obtido resultados na pol\u00edtica de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da guerra sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Segundo Moretti, a pol\u00edtica de subven\u00e7\u00e3o funciona como um mecanismo de amortecimento dos impactos sobre os pre\u00e7os, com o valor definido de acordo com a necessidade de reduzir os efeitos do choque.<\/p>\n
Com a eleva\u00e7\u00e3o do limite m\u00e1ximo da multa para R$ 500 milh\u00f5es, o governo amplia a penalidade prevista para pr\u00e1ticas consideradas abusivas no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es continuam sendo realizadas pela ANP, Senacon e Procons, com foco em aumentos de margem de lucro sem justificativa e na recusa de fornecimento de produtos dispon\u00edveis em estoque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova penalidade vale para empresas e postos que aumentarem injustificadamente as margens de lucro ou recusarem o fornecimento de produtos dispon\u00edveis em estoque O governo federal aumentou de R$ 14 milh\u00f5es para R$ 500 milh\u00f5es o valor m\u00e1ximo da multa aplicada a importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edveis que praticarem pre\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":9801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[3249,942,3391,1369,481,941,524,136,1371,5046,5048,5047,5049],"class_list":["post-9800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-anp","tag-combustiveis","tag-diesel","tag-etanol","tag-fiscalizacao","tag-gasolina","tag-governo-federal","tag-multa","tag-postos-de-combustiveis","tag-preco-abusivo","tag-procon","tag-senacon","tag-subvencao"],"yoast_head":"\n