O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de publica\u00e7\u00f5es consideradas falsas que associavam o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil.<\/p>\n
Os sete ministros reconheceram a exist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o falsa, mas houve diverg\u00eancias sobre o alcance da ordem de remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n
O relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, inicialmente manteve a retirada das publica\u00e7\u00f5es, mas posteriormente reconsiderou parte de seu voto e liberou uma postagem do humorista Antonio Tabet. Ao mesmo tempo, manteve a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que atribuam a Fl\u00e1vio Bolsonaro a proposta, apoio ou articula\u00e7\u00e3o concreta para mudar a condi\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.<\/p>\n
Os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha defenderam limites mais espec\u00edficos para as remo\u00e7\u00f5es, preservando cr\u00edticas, opini\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atribu\u00edssem objetivamente ao candidato essa iniciativa.<\/p>\n
O caso tamb\u00e9m chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino havia permitido o retorno de algumas publica\u00e7\u00f5es, mas o ministro Luiz Fux posteriormente suspendeu essa decis\u00e3o e restabeleceu a determina\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a para retirar os conte\u00fados.<\/p>\n
Com o julgamento colegiado do TSE, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral passa a prevalecer sobre as decis\u00f5es individuais relacionadas ao mesmo caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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