Eleitores devem verificar a situa\u00e7\u00e3o das candidaturas antes de votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. De acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral, o fato de o nome e a fotografia de um candidato aparecerem na urna eletr\u00f4nica n\u00e3o significa, necessariamente, que o registro esteja definitivamente aprovado.<\/p>\n
Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, candidatos com registro indeferido ainda podem permanecer na disputa enquanto houver recurso. Nesses casos, a candidatura \u00e9 considerada sub judice<\/strong> e os votos ficam sujeitos \u00e0 decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que podem ser considerados nulos os votos dados a candidatos que estejam na urna, mas cujo registro tenha sido indeferido, cancelado ou n\u00e3o conhecido por decis\u00e3o definitiva ou por decis\u00e3o colegiada do TSE, nas situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do registro que podem levar \u00e0 nulidade dos votos, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O nome de um candidato pode permanecer na urna eletr\u00f4nica quando o registro estiver sub judice<\/strong>.<\/p>\n Segundo o TSE, isso ocorre quando existe uma decis\u00e3o que indeferiu o registro, mas ainda h\u00e1 possibilidade de recurso. A legisla\u00e7\u00e3o permite que, enquanto estiver nessa condi\u00e7\u00e3o, o candidato continue praticando atos de campanha e mantenha o nome na urna.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, os votos s\u00e3o classificados como anulados sub judice<\/strong>. Caso a decis\u00e3o que negou o registro seja posteriormente revertida, os votos poder\u00e3o ser validados. Se o indeferimento se tornar definitivo, os votos n\u00e3o ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos para o candidato.<\/p>\n Mais de mil candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro foram indeferidas recentemente pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem levar ao indeferimento est\u00e3o o descumprimento de requisitos formais previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, irregularidades relacionadas \u00e0 conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e incompatibilidade com o cargo p\u00fablico.<\/p>\n Para verificar a situa\u00e7\u00e3o atual de uma candidatura, o eleitor pode consultar o DivulgaCandContas<\/strong>, sistema do Tribunal Superior Eleitoral que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre os candidatos e seus registros.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de uma candidatura pode mudar durante o processo eleitoral conforme novas decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral. Por isso, a consulta aos dados oficiais permite acompanhar a situa\u00e7\u00e3o atualizada.<\/p>\n O voto em uma candidatura com situa\u00e7\u00e3o irregular n\u00e3o deve ser confundido com o voto nulo escolhido voluntariamente pelo eleitor<\/strong>.<\/p>\n O voto nulo ocorre quando o eleitor digita e confirma um n\u00famero que n\u00e3o corresponde a uma candidatura v\u00e1lida. Esse voto \u00e9 registrado, mas n\u00e3o \u00e9 contabilizado entre os votos v\u00e1lidos utilizados para a defini\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n J\u00e1 o voto em branco \u00e9 registrado por meio da tecla espec\u00edfica da urna. Assim como o voto nulo, n\u00e3o \u00e9 considerado voto v\u00e1lido para a defini\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O candidato pode aparecer na urna e n\u00e3o estar com o registro definitivamente aprovado?<\/strong><\/p>\n Sim. Candidatos com registro sub judice podem permanecer na urna enquanto houver recurso pendente. A indica\u00e7\u00e3o de que o candidato est\u00e1 \u201cConcorrendo\u201d n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que o registro tenha sido deferido.<\/p>\n O que acontece se eu votar em um candidato com registro indeferido?<\/strong><\/p>\n Depende da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do registro. Se houver recurso pendente, os votos podem ser classificados como anulados sub judice. Se o indeferimento se tornar definitivo, os votos n\u00e3o ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos para o candidato.<\/p>\n O que significa voto anulado sub judice?<\/strong><\/p>\n \u00c9 o voto cuja validade depende do desfecho de um processo judicial relacionado ao registro da candidatura. Se a decis\u00e3o que indeferiu o registro for revertida, os votos poder\u00e3o ser validados.<\/p>\n Como saber se um candidato est\u00e1 apto?<\/strong><\/p>\n A consulta pode ser feita no sistema DivulgaCandContas, nos canais oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Votos nulos e votos em branco anulam a elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Eles n\u00e3o s\u00e3o contabilizados como votos v\u00e1lidos e n\u00e3o anulam automaticamente o resultado do pleito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a Eleitoral orienta eleitores a consultar a situa\u00e7\u00e3o dos candidatos antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro Eleitores devem verificar a situa\u00e7\u00e3o das candidaturas antes de votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. 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Candidatura pode aparecer na urna mesmo com recurso<\/h3>\n
Mais de mil candidaturas indeferidas<\/h3>\n
Como consultar a situa\u00e7\u00e3o do candidato<\/h3>\n
Voto nulo e voto em branco<\/h3>\n
Tira-d\u00favidas<\/h3>\n