DECRETO DE PONTA GROSSA: O QUE PASSA A VALER NA SEGUNDA-FEIRA (28/03)

A prefeitura de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, atualizou o decreto de medidas restritivas no combate à covid-19 nesta sexta-feira (26). A prefeitura Professora Elizabeth flexibilizou na liberação do comércio e das atividades não essenciais, além do retorno das aulas. Por outro lado, as normas mantém o toque de recolher, a suspensão do transporte coletivo.

O novo decreto entra em vigor a partir da segunda-feira (28) até o dia 11 de abril. Vale lembrar que as normas atuais valem até este domingo.

Entre as liberações, estão o funcionamento do comércio e das atividades não essenciais, como as academias esportivas. Contudo, todos devem seguir as medidas de prevenção à covid-19.

Também fica autorizado a retomada das aulas presenciais, no modelo híbrido, nas escolas privadas. Já as escolas da rede municipal podem voltar às atividades no formato remoto apenas no dia 5 de abril.

Por fim, a circulação dos ônibus segue suspenso.

De acordo com o último boletim da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), Ponta Grossa acumula 26.566 casos e 522 mortes.

Confira as novas normas do decreto.

Determinações gerais:

1. toque de recolher: proibida a circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas diariamente;
2. proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 20h às 6h, diariamente;
3. retorno do Estacionamento Regulamentado (Estar);
4. suspenso o serviço de transporte público coletivo;
5. atividades essenciais podem funcionar sem restrições

Atividades suspensas

1. estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;
2. casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos;
3. estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
4. casas noturnas e atividades correlatas; clubes sociais e recreativos;
5. reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso comum, localizados em bens públicos e privados, excetuando-se os eventos para o mesmo núcleo familiar, com no máximo 10 pessoas
6. as atividades esportivas amadoras coletivas como futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, futevôlei, vôlei de areia e similares
7. uso das piscinas e saunas dos clubes, condomínios e associações;
8. parques turísticos naturais públicos e privados; uso de praças, parques e locais de lazer de propriedade do Município de Ponta Grossa.

Comércio

1. O comércio de rua de Ponta Grossa funcionará em regime de horário especial, de segunda a sábado, da seguinte forma:
   – lojas de vestuário, artigos pessoais e demais atividades, das 9h às 17h;
   – lojas de eletrônicos e utilidades domésticas, das 10h às 18h.

2. Centros de compras, shoppings e galerias comerciais funcionarão de segunda a sábado, das 11h às 20 horas.
3. A ocupação máxima dos espaços será de 50%, com uso dos equipamentos de segurança, como máscaras e álcool em gel.

Atendimento com agendamento

Os salões de beleza, barbearias, estúdios de pilates e similares podem funcionar de segunda a sábado, das 8h às 19 horas, mediante agendamento prévio e com ocupação de até 30%.

Setor de alimentação

1. restaurantes, bares e lanchonetes: das 10h às 22 horas, em todos os dias da semana, sem consumo no local, apenas com atendimento na modalidade delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) – proibido o consumo no local.
2. panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 20 horas, de segunda a sábado / aos domingos das 7 às 18 horas. Apenas com atendimento na modalidade delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) – proibido o consumo no local.
3. comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues: das 7 às 20 horas, de segunda a sábado. No domingo apenas vendas através de delivery;
4. Os serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 11 às 22 horas, apenas com atendimento na modalidade delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) – proibido o consumo no local

Mercados

1. mercados, supermercados e hipermercados: das 7 às 22 horas, de segunda a sábado, com vendas apenas através de delivery no domingo;
2. proibida a entrada de mais de um membro por família para realizar suas compras, bem como a entrada de crianças menores de 14 anos de idade.
3. lotação máxima de 50% do espaço, uso de máscara de proteção e álcool em gel.

Templos religiosos

Os templos de qualquer culto em Ponta Grossa devem observar a Resolução n.º 221, de 26 de fevereiro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Rede de ensino

1. A Rede Municipal de Ensino funcionará a partir do dia 5 de abril exclusivamente por meio remoto;
2. A Rede Particular de Ensino funcionará em regime híbrido de aula presencial e remota, mediante cumprimento do contido na Resolução n. 98/2021 em conjunto com a Resolução n. 134/2021 e n. 240/2021, todas da Secretaria de Estado da Saúde;
3. A ocupação das salas de aula e demais áreas de uso comum, não pode ser superior a 50% da capacidade;
4. Está autorizado o ensino particular individual.

Academias esportivas

1. Fica autorizado retorno das atividades das academias esportivas de musculação, crossfit e similares no horário das 6 às 22 horas;
2. ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local;
3. obrigatório o uso de máscaras faciais por todos os funcionários e alunos durante a permanência no estabelecimento;
4. os equipamentos devem, após cada uso, ser higienizados com álcool 70% líquido ou outro produto de limpeza devidamente regularizado;

Clique aqui e veja a íntegra do decreto de Ponta Grossa.