A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) o Projeto de Lei (PL 097/2024) que cria uma gratificação aos servidores municipais que atuam em serviços 24 horas. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão.
O projeto tem como intuito a criação da gratificação aos profissionais da saúde, enfermeiros, das equipes de resgate e agentes funerários. Porém, a proposta prevê um adicional de cargos que podem receber um adicional de R$ 8 mil. Ao todo serão criados 665 cargos com adicionais especiais. O impacto anual aos cofres públicos será de pelo menos R$ 5 milhões.
De acordo com alguns parlamentares, o projeto foi enviado às pressas pelo Executivo. A PL cria quatro cargos de Subcontrolador com adicional de até R$ 8, 3 mil. Além disso, serão criadas 30 cargos para diretor de área com rendimentos que chegam a R$ 5 mil.
Veja como quanto os demais cargos deverão receber com a aprovação do projeto:
CARGOS | N° DE SERVIDORES | ADICIONAL | ||
Gerência de área | 30 | R$ 4 MIL | ||
Técnicos de Controle Interno | 11 | R$ 3 MIL | ||
Coordenação de Área | 30 | R$ 3 MIL | ||
Supervisão de Área | 30 | R$ 2,4 MIL | ||
Pregoeiro | 20 | R$ 3 MIL | ||
Assessoramento I | 30 | R$ 2,2 MIL | ||
Assessoramento II | 30 | R$ 1,1 MIL | ||
Fiscalização | 30 | R$ 1 MIL | ||
Responsabilidade Técnica | 30 | R$ 500 | ||
Dedicação de Escala Contínua 1 | 40 | R$ 500 | ||
Dedicação de Escala Contínua 2 | 200 | R$ 300 | ||
Dedicação de Atividade Temporária 1 | 50 | R$ 500 | ||
Dedicação de Atividade Temporária 2 | 100 | R$ 300 |