O governo de Portugal iniciou uma ofensiva para remover do país milhares de imigrantes que tiveram seus pedidos de residência recusados. Segundo o jornal Público, cerca de 34 mil estrangeiros, incluindo 5.386 brasileiros, já estão sendo notificados para deixar o território português — seja de forma voluntária ou por expulsão forçada.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante coletiva de imprensa sobre o primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. De acordo com ele, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo aproximadamente 2 mil notificações por dia. “Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, informou.
Essas comunicações permitem, inicialmente, que os imigrantes deixem o país voluntariamente. No entanto, caso não cumpram a ordem, o processo evolui para expulsão coerciva. Todo o trâmite é monitorado pelas forças de segurança portuguesas, que podem ser acionadas a qualquer momento para garantir a retirada das pessoas notificadas.
Ainda segundo Leitão Amaro, o ritmo das notificações aumentou na última semana e o sistema opera em modo “semiautomático”, o que acelera o processo. A taxa de rejeição de pedidos de residência chegou a 18,5% no país — o que equivale a quase dois em cada dez pedidos negados.
A medida faz parte de uma tentativa do governo português de reorganizar o sistema migratório, após um crescimento significativo no número de solicitações de residência, especialmente de cidadãos oriundos da América Latina e da África.
