A partir de amanhã (11), o preço dos combustíveis pode sofrer um aumento de até 11 centavos, segundo distribuidoras e representantes de postos de combustível. Esse reajuste é consequência de uma medida provisória (MP) que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A medida, que entrou em vigor na última semana, foi implementada pelo governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e pequenos municípios. A MP restringe o uso de créditos tributários e o ressarcimento em dinheiro, dificultando o abatimento no pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
De acordo com estimativas, o impacto nas bombas deve variar entre 4 a 11 centavos nos preços da gasolina, etanol e diesel. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estima que a MP terá um impacto de R$10 bilhões para o setor de distribuição de combustíveis.
A gasolina, item que mais pesa no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ter um aumento de 4% a 7%, ou 0,20 a 0,36 real por litro nas distribuidoras. O diesel, por sua vez, pode encarecer entre 1% a 4%, ou 0,10 a 0,23 real por litro.
Empresas do setor econômico têm se referido à medida como a “MP do fim do mundo”, devido ao impacto financeiro significativo que terão de suportar para cumprir essas obrigações tributárias.
