O presidente da OAB/PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira e a diretoria da OAB Ponta Grossa, representada pelo presidente em exercício Rubens Cesar Teles Florenzano, Giorgia Bin Bochenek e Danielle Stadler Biscaia Madureira foram recebidos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por sua presidente, a desembargadora Lidia Maejima, na tarde de terça-feira (3/6). A juíza da Comarca de Ponta Grossa, Jurema Gomes, também participou da reunião.

A presidente da subseção, Mariantonieta Ferraz, havia programado a reunião desde a primeira semana de gestão. Como precisou se licenciar até 16 de julho, se fez representar pelo presidente em exercício para não adiar a agenda sobre um tema sensível e urgente para a advocacia e os jurisdicionados de Ponta Grossa e de Carambeí.

Pautas

Os temas em pauta incluíram o colapso das varas cíveis da comarca, as obras da nova sede do Fórum e os prazos do sistema Projudi. Em relação ao fórum, buscou-se saber quando se dará o início da construção da nova sede. A pedra fundamental do prédio foi lançada em 11 de abril de 2024, mas as obras ainda não tiveram início.

Os advogados também trataram da garantia dos 10 dias no prazo, a partir da intimação no sistema Projudi, e sua congruência tecnológica. De acordo com os diretores da OAB, a reunião foi positiva em todos os aspectos, destacando-se o respeito dirigido pelos magistrados aos representantes da seccional e da subseção.

Sobre as Varas Cíveis, o tribunal se pronunciou no sentido de promover um estudo e a alteração no tempo mais breve possível, retirando da 1ª vara cível a natureza de especializada e abrindo nova vara cível com essa competência.

Obras

Quanto às obras do fórum, a indicação foi de que as providências estão sendo tomadas para a licitação e a assinatura do contrato com todos os seus requisitos técnicos e legais, para na sequência a obra tenha início efetivo. O novo prédio deve ter 17 mil metros quadrados de área construída e demandará mais de R$ 100 milhões em recursos para a construção.
De acordo com o TJ-PR serão dois blocos com um subsolo, um pavimento térreo, três pavimentos intermediários em um dos blocos interligados e quatro pavimentos intermediários no outro bloco, além um piso técnico, uma cobertura e uma central de utilidades. O prédio contará ainda com estacionamento externo.

Projudi

Em relação aos desajustes dos prazos do sistema Projudi, o tribunal informou que está a adaptar a questão com reforços na equipe de TI. A OAB seguirá acompanhando o andamento dos pontos discutidos na reunião.