O vereador Divo (União Brasil) protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei com o objetivo de reservar 10% das vagas de estágio na Administração Pública Municipal para idosos, pessoas com 60 anos de idade ou mais.

Intitulado “Vem aí estágio para a terceira idade”, o PL n.º 238/2024 estabelece que os idosos interessados em concorrer às vagas devem estar regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições de ensino públicas ou privadas, em cursos de graduação compatíveis com as atividades a serem desenvolvidas.

Segundo a redação do projeto, se aprovado, serão incluídos os idosos participantes de serviços de convivência, fortalecimento de vínculos, associações e entidades do município. O estágio realizado será considerado um meio de aperfeiçoamento para os participantes cadastrados nessas instituições.

Na justificativa da proposta, Divo argumenta que a iniciativa visa incentivar a reintegração dos idosos ao ambiente educacional e “abrir oportunidades para aperfeiçoamento e reintegração no mercado de trabalho, proporcionando também uma ajuda financeira por meio da remuneração do estágio”, conforme destacou o parlamentar.

O texto está atualmente em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal, que em breve devem emitir seus pareceres. Caso seja aprovado nas comissões com pareceres favoráveis, o projeto aguardará votação em Plenário para seguir adiante.