Ponta Grossa

Projeto do Mercado Municipal não saiu do papel; Prefeitura foi omissa na fiscalização

28/11/2020 | 12:12 Por Notícias Mz Modificado em 28, novembro, 2020 12:12

Como já era previsto, não será nesta gestão que Ponta Grossa ganhará um Mercado Municipal. O prazo de três anos, anunciado pelo prefeito Marcelo Rangel e estabelecido em contrato, para a conclusão do complexo acabou no final de outubro, e as obras sequer foram iniciadas.

O acordo firmado entre a Prefeitura e a Tekla Engenharia, empresa de Curitiba vencedora da licitação para construção do complexo, foi assinado em outubro de 2017 e previa a recuperação do imóvel, além da concessão do mesmo para o uso do local por 35 anos, conforme regulamentado na Lei Municipal nº 12.755/2017.

A primeira fase do projeto deveria ser concluída em 12 meses (outubro 2018), mas, por falta de cumprimento no cronograma, a Prefeitura adiou este prazo para outubro de 2019 e, posteriormente, para mais um ano. Durante todo o período, a empresa apenas deu inicio à demolição da estrutura.

Nem os entulhos foram retirados do local. O terreno, onde encontravam-se as antigas instalações do imóvel, está completamente abandonado. No começo do ano, algumas máquinas iniciaram a retirada do entulho, mas logo desapareceram”, conta o comerciante, Osmar Ferreira Cristo, que tem estabelecimento em frente ao antigo Mercadão.

O empreendimento superior a R$73 milhões de reais renderia empregos à cidade, estimularia o desenvolvimento do comércio e se tornaria ponto turistíco, tornando-se referência para o Estado.

Muitas empresas sinalizaram negócio no local, entre elas duas europeias. Box já haviam sido reservados para compor o setor de gastronomia do Mercadão. Thiago Moro faria a comercialização de cachaça. “Fomos uma das primeiras empresas a participar das reuniões e a conhecer o projeto. Mas eles enrolaram e sumiram do mapa”, contou.

“Tentamos comunicação com o diretor da empreiteira ganhadora da concessão para que, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, realizasse o distrato contratual. Como o mesmo não foi encontrado, foi encaminhado o distrate via Correio, mas, da mesma forma, sem retorno”, respondeu a Prefeitura, através de nota, ao portal Mz Notícia.

Prefeitura foi omissa
Durante todo este período, esta foi a única medida tomada pela Prefeitura em relação a não execução do projeto. O não cumprimento do previsto na concessão implicava na aplicação de penalidades regulamentares e contratuais, dispostas na LEI Nº 12.755.

Entre elas, o contrato previa uma rescisão de 3% do valor da concessão, que ultrapassaria R$2,1 milhões. Uma das cláusulas também incluia multa diária, equivalente a R$65 mil por 30 dias de atraso, que totalizaria, também, mais de R$2 milhões.

Em 2017, quando o contrato foi firmado, a Prefeitura deveria ter cobrado da empresa um caução no valor de R$300 mil para eventuais prejuizos da obra, o que jamais ocorreu.

Um dos vereadores, que sempre cobrou provividências do poder público foi Ricardo Zampieri. Inclusive, em julho deste ano, o parlamentar expôs toda a situação, através de matéria. No vídeo, ele aindatraz à tona mais um problema acerca das obras. Funcionários que foram contratados não estavam recebendo.

“Eu era pintor e a empresa não deu baixa na carteira. Trabalhei por 4 meses, recebi R$500 nos primeiros 15 dias, depois de dois anos recebi mais R$1.000 e nunca mais vi a cor do dinheiro”, contou Gerson.

O Portal Mz Notícia tentou entrar em contato com a empresa curitibana, mas não obteve retorno. As ligações não foram atendidas, e as mensagens encaminhadas, apenas, foram visualizadas pelo proprietário da Tekla Engenharia.

Confira o vídeo da matéria que o vereador Ricardo Zampieri fez sobre o Mercado Municipal:

O projeto
O projeto, que deveria ser executado no prazo máximo de três anos, previa a construção de um setor hortifrutigranjeiro com 91 boxes, além de açougues e peixarias, no lugar da antiga estrutura do Mercadão. O térreo também ganharia área com lojas, conveniêcias e outros serviços.

Nos demais pavimentos do complexo seriam construídos um hotel, edifício-garagem, boulevard, lojas, salas de cinema e restaurantes.

Portal Mz Notícia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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