A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o lote de restituições da malha fina de outubro, beneficiando 248.894 contribuintes que haviam caído na malha e regularizaram suas pendências com o Fisco. O valor total liberado é de R$ 602,96 milhões, incluindo restituições residuais de anos anteriores.
Do montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, como idosos, pessoas com deficiência e professores. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
30.867 contribuintes sem prioridade;
10.871 professores cuja principal fonte de renda é o magistério;
5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou com doença grave;
6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta ao lote foi aberta no último dia 24 e pode ser feita no site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF.
Caso o contribuinte não esteja na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Resgate de valores
Se a restituição não for depositada na conta informada — por exemplo, em caso de conta desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones:
4004-0001 (capitais);
0800-729-0001 (demais localidades);
0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC, no menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Com o pagamento deste lote, a Receita Federal dá continuidade ao calendário de liberação das restituições, beneficiando quem regularizou pendências e aguardava o acerto de contas com o Leão.
