O presidente Lula (PT) sancionou na segunda-feira (13) uma nova lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A partir de agora, estudantes de instituições públicas e privadas não poderão utilizar seus aparelhos durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares. No entanto, a lei permite que os alunos levem seus celulares para a escola, uma mudança em relação à versão inicial do projeto, que vetava essa possibilidade.

A nova legislação entra em vigor imediatamente após sua publicação e deve ser regulamentada em até 30 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o ministério planeja uma série de ações para envolver gestores escolares, professores, famílias e alunos. A campanha nacional incluirá guias para secretarias, pais, planos de aula e apoio aos grêmios estudantis.

A proibição abrange estudantes da educação básica, até o ensino médio. O uso de celulares será permitido apenas em situações de emergência, para garantir a inclusão ou para atender a condições de saúde, como no caso de alunos que utilizam o aparelho para medir a glicemia.

São Paulo se tornou o primeiro estado do país a proibir o uso nas escolas, em novembro de 2024. Tablets e relógios inteligentes (smartwatch) são vetados nas aulas e nos recreios. Quando equivalente a municípios, o Rio de Janeiro foi o primeiro município a sancionar uma lei sobre.