No mês de março, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aproximadamente R$ 1,14 bilhão aos municípios paranaenses em transferências constitucionais, registrando um aumento nominal de 10,87% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ponta Grossa se destacou entre os municípios, recebendo mais de R$ 30 milhões.
Esses recursos incluem a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, totalizando R$ 366,7 milhões, bem como R$ 761,1 milhões provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que representa cerca de 25% da arrecadação total do Estado. Além disso, houve a transferência de R$ 685,1 mil de royalties do petróleo e R$ 11,8 milhões referentes ao Fundo de Exportação.
Essas transferências, estabelecidas pela Constituição, são destinadas às prefeituras para investimento em serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Os repasses aos municípios seguem o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e as regras constitucionais, sendo calculados anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais.
Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em março de 2024:
1. Curitiba (R$ 148,9 milhões);
2. Araucária (R$ 56,3 milhões);
3. São José dos Pinhais (R$ 39,3 milhões);
4. Londrina (R$ 39 milhões);
5. Maringá (R$ 37,1 milhões);
6. Cascavel (R$ 30,7 milhões);
7. Ponta Grossa (R$ 30,6 milhões);
8. Foz do Iguaçu (R$ 23,2 milhões);
9. Toledo (R$ 18,9 milhões);
10. Guarapuava (R$ 17,6 milhões);
11. Colombo (R$ 12,5 milhões);
12. Paranaguá (R$ 12,4 milhões);
13. Castro (R$ 11,4 milhões);
14. Pinhais (R$ 11,2 milhões);
15. Campo Largo (R$ 10,6 milhões).
Detalhes sobre os valores destinados a cada município podem ser acessados pelo Portal da Transparência.