Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se preparar: a partir desta quarta-feira (24), começam os pagamentos da primeira metade do 13º salário. Esta antecipação é uma medida anual, mas neste ano foi autorizada pelo governo federal no mês passado, beneficiando cerca de 33,6 milhões de pessoas.
O montante a ser pago na primeira parcela do abono anual totaliza R$ 33,68 bilhões, representando 50% do valor total. Uma boa notícia é que sobre essa primeira parcela não há desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sendo que eventual tributação só ocorrerá na segunda parcela do 13º.
O calendário de pagamentos é definido pelo número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, o Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos serão feitos junto com o benefício referente a abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio, começando pelos beneficiários com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412).
Quanto aos beneficiários, têm direito ao 13º salário os segurados e pensionistas da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024. É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o décimo terceiro em seus pagamentos, ficando de fora dessa parcela adicional.
Com informações: Agência Brasil
