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Sem máscara? Multa vai de R$ 500 a R$ 5 mil no município de Castro

Foto: Prefeitura de Castro

 

A Guarda Municipal de Castro, com apoio da Vigilância Sanitária e da fiscalização da Prefeitura iniciou na sexta-feira (12) fiscalização do uso de máscaras em espaços público e no comércio. Hoje (16) as equipes estavam novamente nas ruas para orientar e alertar a população sobre a importância do combate à pandemia do coronavírus.

A ação teve como objetivo orientar a população sobre a importância do uso da proteção facial para conter a disseminação do coronavírus. Seis pessoas foram notificadas na sexta-feira. “Num primeiro momento a pessoa é notificada pela falta do uso do equipamento e pode ser multada. Conforme prevê a lei, o valor da multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 5 mil para o comércio. Vivemos um estado de calamidade pública e todos precisam colaborar. Ninguém pode alegar que não conhece a lei”, disse o diretor de Segurança Pública de Castro, Antonio Sergio de Oliveira.

O uso obrigatório de máscaras está regulamentado no decreto estadual 4.692/2020 pelo contexto da pandemia da Covid-19. A fiscalização será realizada diariamente na zona urbana e rural até a próxima quarta-feira, seguindo o decreto estadual, mas pode ser prorrogada, conforme novas determinações.

Com informações Portal do Cidadão de Castro

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